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Jorge Oliveira, do TCU, acolhe parcialmente agravo apresentado ao Pé-De-Meia

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O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Jorge Oliveira, acolheu parcialmente o recurso apresentado pelo governo federal à decisão da Corte de Contas que suspendeu os repasses de fundos para o programa educacional Pé-de-Meia. Em seu voto, Oliveira propôs que apenas o pagamento da última parcela de 2024 aos alunos que concluíram o ensino médio seja feito fora do orçamento. Ele sugeriu ainda um prazo de 120 dias para que o Executivo adeque as verbas do programa às regras orçamentárias.

Os ministros votam nesta quarta-feira, 12, um recurso apresentado pela Advocacia-Geral da União (AGU) para desbloquear a verba do programa. No fim de janeiro, a Corte de Contas manteve, por unanimidade, sua cautelar que suspendeu o repasse de R$ 6 bilhões para o Pé-De-Meia. O entendimento da área técnica era de que o governo não poderia usar um fundo de natureza privada para custear e gerir a poupança dos estudantes com recursos fora do Orçamento da União.

No seu voto, Oliveira justificou que a suspensão do pagamento dos benefícios pactuados em 2024 com os alunos que concluíram o ensino médio e cumpriram devidamente as condicionalidades do programa causa prejuízo à imagem da União perante os cidadãos e fere o direito dos beneficiários. "Assim, esse rol de beneficiários não deve ser prejudicado em razão de decisões do Poder Executivo que afrontaram as normas de finanças públicas", disse.

Ele avaliou que os valores a serem pagos em fevereiro de 2024 do "Incentivo Frequência" e do "Incentivo Enem" podem ser cobertos integralmente com o saldo existente no Fundo de Custeio da Poupança de Incentivo à Permanência e Conclusão Escolar para Estudantes do Ensino Médio (FIPEM) - fundo de natureza privada para custear e gerir a poupança dos estudantes -, excluídos os valores oriundos do Fundo Garantidor de Operações (FGO) e do Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (FGEDUC).

Oliveira listou três alternativas para corrigir a irregularidade no programa ainda em 2025, são elas: alteração no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), ainda pendente de aprovação no Congresso, para aumentar a dotação ao Pé-De-Meia, com redução de outras despesas primárias; abertura de crédito suplementar após aprovação da LOA para reforçar a dotação ao programa com redução equivalente de outras despesas; ou abertura de crédito extraordinário, após aprovação da LOA, sem necessidade de reduzir outros gastos, já que desta forma seria permitido o pagamento dos recursos fora do limite de despesas estabelecido pelo arcabouço fiscal.

No recurso votado hoje, a AGU pediu a liberação imediata dos recursos e argumentou que não há ilegalidade no uso da verba. O órgão demandou ainda, que caso o TCU decida manter a decisão, seus efeitos ocorram somente em 2026 e que seja concedido um prazo de 120 dias para a apresentação de um plano para cumprir a decisão sem prejudicar a continuidade do Pé-De-Meia.

O Pé-de-Meia, sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 16 de janeiro de 2024, é um programa que cria incentivos financeiros para estudantes do ensino médio matriculados em escolas públicas e integrantes de famílias beneficiárias do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). Os beneficiários recebem uma bolsa de R$ 200 por mês e uma poupança adicional de R$ 1 mil ao fim de cada ano da etapa.

A lei que criou o Pé-De-Meia traz um regramento geral que autoriza a União a participar de um fundo de natureza privada para custear e gerir a poupança dos estudantes, o chamado Fundo de Custeio da Poupança de Incentivo à Permanência e Conclusão Escolar para Estudantes do Ensino Médio (FIPEM). A legislação autoriza a transferência de valores do Fundo Garantidor de Operações (FGO) e do Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (FGEDUC) para abastecer esse novo fundo, retirando do orçamento público as despesas com transferências aos beneficiários.

Como revelou o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), o arranjo criado para custear o programa foi rechaçado por técnicos do Tesouro Nacional. Uma nota elaborada pelo órgão sugeriu veto ao projeto de lei que instituiu o Pé-de-Meia ao apontar inúmeras inconsistências na proposta, como ausência de impacto orçamentário-financeiro em desrespeito à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e até fragilidade no modelo de financiamento que foi aprovado, contrário às normas constitucionais.

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O elenco de Wicked: Parte II esteve em Singapura nessa quinta-feira, 13, para a turnê mundial de divulgação do filme. Durante a passagem pelo país, Ariana Grande, que interpreta Glinda, foi atacada por um fã e o momento foi registrado em vídeo.

Enquanto o elenco deixava o local, ainda no tapete amarelo, um jovem pulou a barreira de proteção e correu em direção a Ariana, abraçando-a pelo pescoço. A atriz e todos ao redor se assustaram com a situação, e Cynthia Erivo, intérprete de Elphaba, reagiu rapidamente para afastá-lo.

Os seguranças do evento contiveram o homem, que foi detido em seguida. Ele foi identificado como Johnson Wen, de 25 anos, um influenciador conhecido nas redes sociais por invadir locais e causar tumultos.

Pouco depois, Wen foi liberado e publicou nos Stories do Instagram: "Estou livre após ter sido preso". Ele também compartilhou o vídeo do momento em que agarrou Ariana e escreveu: "Querida Ariana Grande, obrigado por me deixar pular com você no tapete amarelo".

A trama de 'Wicked: Parte II'

No capítulo final da história de Wicked, vamos acompanhar Elphaba e Glinda separadas, vivendo com as consequências de suas escolhas feitas na primeira parte da história.

Exilada, Elphaba continuará sua luta pela liberdade dos Animais, enquanto Glinda se torna o símbolo da Bondade em todo o reino de Oz, desfrutando de fama e popularidade enquanto se prepara para o casamento com Fiyero. O encadeamento de eventos leva diretamente ao que acontece em O Mundo Mágico de Oz, com a chegada de Dorothy e Totó.

O longa conclui a adaptação para os cinemas do premiado musical homônimo da Broadway, com música e letras do lendário compositor e letrista vencedor do Grammy e do Oscar, Stephen Schwartz, e libreto de Winnie Holzman. Sucesso também nos palcos brasileiros com Myra Ruiz e Fabi Bang, a história é uma adaptação livre da obra de Gregory Maguire.

Além de Ariana Grande e Cynthia Erivo, Wicked: Parte II tem no elenco Jeff Goldblum, Michelle Yeoh, Ethan Slater e Marissa Bode. O longa estreia nos cinemas oficialmente em 20 de novembro.

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Matheus Martins foi o eliminado da vez nessa quinta-feira, 13, em A Fazenda 17. O peão foi um dos infiltrados, junto de Carol Lekker, e teve sua permanência estendida no início do programa após pedidos do público. Ele disputou a Roça contra Toninho Tornado e Carol, depois de Saory ganhar a Prova do Fazendeiro, que lhe concede a saída da berlinda, a delegação de tarefas para o trato dos animais e a indicação de um peão na próxima eliminação.

No discurso de eliminação, Adriane Galisteu alfinetou a maneira em que alguns participantes enfrentam o reality: "É muito assunto pipocando para vocês ficarem batendo na mesma tecla. Águas passadas não movem moinhos. Quem se entende como bom jogador sabe que o jogo precisa fluir."

Por fim, no discurso de Matheus, ela explicou que esse era o motivo pelo qual ele poderia sair: "Quando a Saory não te salvou naquele Resta Um, seu jogo virou [...] Mesmo assim, você não conseguiu se desvencilhar das coisas que aconteceram no começo do 'game'."

Enquete do Estadão apontou saída de Matheus

Por meio de uma enquete realizada na quinta-feira, 13, o público do Estadão previu a eliminação de Matheus Martins nesta Roça. Com 49% dos votos para sair, eles despontou em primeiro lugar. Em segundo ficou Carol, com 42%, deixando a possível eliminação de Toninho com apenas 9% dos votos para sair.

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Dirigida por Emerald Fennell (Saltburn), a nova adaptação de O Morro dos Ventos Uivantes teve seu primeiro trailer divulgado nesta quinta-feira, 13 (veja acima). O longa traz Margot Robbie no papel de Cathy, filha de um homem rico, e Jacob Elordi como seu irmão adotivo Heathcliff, e acompanha a paixão arrebatadora e proibida que despertou nos dois ao longo dos anos.

Escrito por Emily Brontë e publicado originalmente em 1847, O Morro dos Ventos Uivantes acompanha Catherine e Heathcliff, dois jovens criados por um homem rico que se apaixonam, mas as normas sociais da época impedem que eles fiquem juntos. Anos após deixar o lado da amada, Heathcliff retorna, agora rico e respeitado, para se vingar daqueles que o excluíram.

Lançada em setembro deste ano, a primeira prévia do filme rendeu diversas críticas online. Além de a produção ser acusada de apagamento étnico ao escalar Elordi no papel de um personagem descrito como romani, o tom erótico trazido por Fennell também foi rechaçado por fãs da obra original.

Esta será a 16ª adaptação de O Morro dos Ventos Uivantes para os cinemas, com o livro rendendo também filmes produzidos na França, Índia, Japão e Paquistão ao longo das décadas.

Além de dirigir, Fennell também assina o roteiro do longa. Owen Cooper, Hong Chau, Shazad Latif, Alison Oliver, Martin Clunes e Ewan Mitchell completam o elenco principal.

O Morro dos Ventos Uivantes estreia em 12 de fevereiro nos cinemas.