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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou o decreto que autoriza o emprego das Forças Armadas para
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O governo federal editou Decreto, publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira, 16, que...
O Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (12) publica decreto presidencial que qualifica...
O Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 7, publica decreto presidencial que trata de...
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Em meio à dificuldade do governo de conter o avanço das queimadas em boa parte do País, o...
Decreto presidencial publicado nesta quinta-feira, 2, no Diário Oficial da União (DOU) cria o...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou decreto que cria o Comitê Interinstitucional de...