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Bolsonaro diz que Moraes ameaçou Cid e que defesa questionará foro e julgamento na 1ª Turma

Política
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Na véspera do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) da denúncia de tentativa de golpe, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a reclamar da delação do tenente-coronel Mauro Cid e disse nesta segunda-feira, 24, que seus advogados vão focar, neste primeiro momento, em aspectos técnicos do processo.

A Primeira Turma do STF define a partir de terça-feira, 25, se aceita a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), o que tornaria réus Bolsonaro e outras sete pessoas.

"Tenho bons advogados e eles vão num primeiro momento explanar a tecnicidade. Meu foro é a primeira instância. Há poucas semanas o Supremo disse que é a última instância. Mesmo assim, na última instância, teria que ser [julgado pelo] o plenário todo", disse Bolsonaro em entrevista ao podcast Inteligência Ltda. A 1ª Tuma do STF é formada por cinco ministros da Corte: Alexandre de Moraes, relator do processo da tentativa de golpe, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.

Bolsonaro também colocou em xeque a validade da delação de Cid, um dos elementos utilizados pela PGR para sustentar a acusação de que o ex-presidente e seu entorno tentaram dar um golpe de Estado após a eleição de 2022. Segundo Bolsonaro, Cid não apresentou provas para comprovar o que disse em seus depoimentos.

"Essa delação é eivada de ilegalidades. Não tem espontaneidade, teve interferência do ministro. O Alexandre de Moraes ameaçando uma pessoa: 'olha, teu pai, tua esposa e tua filha'. Pense no que você vai falar. Um juiz não pode participar de uma delação premiada", acrescentou o ex-presidente. Um dos benefícios que Cid pediu para delatar Bolsonaro foi que seus familiares não fossem processados.

O julgamento de terça-feira analisará a abertura de ações penais contra oito dos 34 denunciados pela PGR. A denúncia foi fatiada em "núcleos" de julgamento.

O primeiro desses "núcleos" a ser julgado inclui o ex-presidente e políticos próximos a Bolsonaro, além de militares de alta patente. São eles Walter Braga Netto (ex-ministro da Defesa e Casa Civil), Augusto Heleno (ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional), Alexandre Ramagem (ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência), Anderson Torres (ex-ministro da Justiça), Almir Garnier (ex-comandante da Marinha), Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa) e Mauro Cid (ex-ajudante de ordens da Presidência).

Se a denúncia for aceita, a ação penal também será julgada pela Primeira Turma do STF. Em dezembro de 2023, uma mudança no Regimento Interno da Corte conferiu às Turmas a atribuição de julgar ações penais originárias, ou seja, processos que não chegaram à Corte após tramitarem em instâncias inferiores, tendo origem no próprio STF - este é o caso do inquérito do golpe.

Jair Bolsonaro foi denunciado por cinco crimes que, somados, podem render 43 anos de prisão, se consideradas as penas máximas e os agravantes de cada crime. A PGR pede que o ex-presidente seja condenado por organização criminosa (pena de 3 a 8 anos, podendo chegar a 17 com agravantes citados na denúncia), abolição violenta do Estado Democrático de Direito (pena de 4 a 8 anos), golpe de Estado (pena de 4 a 12 anos), dano qualificado com uso de violência e grave ameaça (pena de 6 meses a 3 anos) e deterioração de patrimônio tombado (pena de 1 a 3 anos).

O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) foi anunciado como participante do programa ao lado de Bolsonaro, mas até às 19h45m ainda não havia chegado ao local.

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Internacional

Internacional

As tensões entre a Índia e o Paquistão escalaram acentuadamente nesta quinta-feira, 24, quando o governo paquistanês anunciou uma série de medidas retaliatórias, incluindo o fechamento de sua fronteira e também de seu espaço aéreo para companhias aéreas indianas, um dia após a Índia culpar e punir o Paquistão por um atentado na Caxemira.

Após uma reunião de alto nível do Comitê de Segurança Nacional do Paquistão, o governo anunciou que, além de interromper todo o trânsito indiano para o Paquistão, ordenaria que a Índia reduzisse seu pessoal diplomático em Islamabad e suspendeu todo o comércio com a Índia.

O governo indiano não identificou oficialmente nenhum grupo como estando por trás do ataque de terça-feira em uma área turística da Caxemira administrada pela Índia que deixou 26 mortos. Mas anunciou uma enxurrada de medidas punitivas contra o Paquistão na quarta-feira, incluindo a suspensão de um importante tratado sosbre água, em resposta ao que disse ser o apoio do Paquistão a ataques terroristas dentro da Índia.

Nesta quinta, a liderança civil e militar de alto nível do Paquistão chamou as ações da Índia - que incluíram a revogação de vistos para paquistaneses e uma degradação dos laços diplomáticos - de "unilaterais, politicamente motivadas e juridicamente nulas".

Em uma declaração sobre a suspensão do tratado de água pela Índia, o Paquistão advertiu que qualquer tentativa de bloquear ou desviar os fluxos para o Paquistão seria "considerada um ato de guerra". O Paquistão depende da água do sistema fluvial do rio Indo, que flui pela Índia, para cerca de 90% de sua agricultura.

O tratado, intermediado pelo Banco Mundial em 1960, há muito era visto como um raro pilar de estabilidade no Sul da Ásia, um quadro que perdurou mesmo através de guerras em grande escala. Seu desenrolar agora marca uma ruptura com um enorme peso simbólico e estratégico.

Antes da reunião do comitê de segurança, o governo paquistanês havia adotado um tom comedido depois que homens armados mataram mais de duas dúzias de civis indianos na Caxemira na terça-feira, 22, insistindo que não tinha interesse em ver as tensões com a Índia escalar.

Mas em todo o Paquistão, as pessoas estão assistindo com crescente preocupação à medida que autoridades indianas insinuam a possibilidade de ataques militares, e os canais de televisão têm sido preenchidos com analistas de defesa alertando sobre consequências imprevisíveis se as hostilidades entre os vizinhos armados com armas nucleares intensificarem.

O ataque na Caxemira, uma região reivindicada por ambos os países e sobre a qual lutaram guerras, desencadeou um padrão já conhecido.

A mídia indiana, que está em grande parte alinhada com o governo do primeiro-ministro Narendra Modi, rapidamente apontou o dedo para o Paquistão. Islamabad negou envolvimento e acusou a Índia de tentar desviar a atenção de falhas de segurança na região.

O último ataque nesta escala na parte indiana da Caxemira ocorreu em 2019, quando dezenas de pessoal de segurança indiano foram mortos. Após esse episódio, a Índia lançou uma batalha aérea que parou pouco antes de uma guerra total.

Alguns analistas paquistaneses alertam que a confrontação atual poderia se intensificar além do impasse de 2019. "A escalada indiana já começou ontem à noite e será em uma escala maior que a de fevereiro de 2019", disse Syed Muhammad Ali, um analista de segurança em Islamabad, na quarta-feira.

Ele afirmou que a Índia estava usando o ataque para buscar solidariedade com os Estados Unidos e aliviar as tensões sobre a ameaça de tarifas do presidente Donald Trump, bem como para reenquadrar o impulso pela independência na Caxemira como um movimento terrorista.

Até quarta-feira, 23, oficiais paquistaneses disseram que não viram evidências de uma mobilização militar indiana. Eles disseram que o Exército paquistanês permaneceu alerta ao longo da Linha de Controle que separa as partes administradas pela Índia e pelo Paquistão na Caxemira.

Um alto oficial de segurança paquistanês, falando sob condição de anonimato para discutir assuntos diplomáticos e militares sensíveis, disse que o Paquistão abordaria qualquer escalada "olho por olho" com cuidado, mas frustraria incursões pela Índia, caso ocorressem.

Alguns analistas militares e oficiais atuais e antigos acusaram a Índia de encenar o ataque, notando que ocorreu enquanto o vice-presidente americano, J.D. Vance, estava visitando a Índia.

"Eles estão culpando o Paquistão sem provas", disse Ahmed Saeed Minhas, um general de brigada aposentado, no canal de televisão Geo News.

Ele então fez uma piada sobre o impasse de 2019 entre Paquistão e Índia, quando um vídeo surgiu de um piloto da Força Aérea Indiana, o Tenente-coronel Abhinandan Varthaman, saboreando chá enquanto estava sob custódia paquistanesa.

"Se a Índia tentar algo novamente, eles devem se lembrar - servimos chá para Abhinandan em 2019", disse. "Desta vez, podemos até oferecer biscoitos a ele."

As tensões atuais revivem memórias do episódio de 2019.

Um atentado suicida em fevereiro na cidade de Pulwama provocou um ataque aéreo indiano dentro do Paquistão, desencadeando um combate aéreo. Um jato indiano foi abatido, e o Tenente-coronel Varthaman foi capturado e posteriormente liberado - um gesto que ajudou a esfriar as tensões, mesmo que brevemente.

Os funcionários dizem que a situação atual difere de 2019. Enquanto o ataque de Pulwama foi reivindicado pelo grupo Jaish-e-Mohammed e visou o pessoal de segurança, o de terça-feira envolveu civis desarmados, e quaisquer reivindicações de responsabilidade foram vagas e não verificadas.

Até agora, o Exército paquistanês não fez nenhuma declaração pública sobre o ataque de terça-feira. O Ministério das Relações Exteriores na quarta-feira condenou a perda de vidas, negou qualquer papel do Paquistão e instou a Índia a evitar "alegações prematuras e irresponsáveis".

Funcionários e analistas alertam que, enquanto a região evitou a catástrofe em 2019, essa boa sorte pode não se repetir. "Durante a última escalada, tanto a Índia quanto o Paquistão tiveram sorte de recuar", disse Murtaza Solangi, um ex-ministro interino da informação.

"Desta vez, estamos em uma fase mais perigosa", disse ele. "Uma ordem global fraturada e a mídia hiperativa da Índia tornam mais difícil para Modi agir racionalmente. Ambos os países serão perdedores líquidos se a Índia não parar essa loucura."/AP e NYT

Internacional

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou que está colocando muita pressão contra a Rússia e que "coisas acontecerão" ao ser questionado sobre novas sanções ao país, após a ofensiva russa realizada na madrugada desta quinta-feira, 24, contra a Ucrânia. "Não fiquei feliz com o ataque. Eu preferiria responder à pergunta sobre as sanções à Rússia em uma semana", disse na Casa Branca ainda nesta quinta.

Trump, no entanto, mencionou que um acordo entre Rússia e Ucrânia está perto de ser alcançado e que por mais que acredite ser "difícil" que os ucranianos reconquistem a Crimeia, "o melhor será feito" trabalhando juntos. "Eu não acho que a Rússia é um obstáculo para a paz. A Rússia se ofereceu para parar a guerra e fez grandes concessões não tomar toda a Ucrânia", acrescentou.

Ao lado do primeiro-ministro norueguês, Jonas Gahr Stoere, o republicano disse que os dois países querem acabar com a guerra na Europa Oriental rapidamente e que os próximos dias serão importantes, além de ressaltar a importância da Noruega e da Groelândia para a paz internacional. "O engajamento dos EUA é importante para terminar a guerra. O conflito é ruim para a Europa e para o mundo. Teremos paz", disse Stoere.

O secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, estava presente no encontro entre os líderes e disse que a guerra Rússia-Ucrânia "é terminável e ataques mostram que é importante encerrá-la".

Internacional

Pesquisadores chineses detonaram com sucesso um dispositivo explosivo à base de hidrogênio em um teste de campo controlado, desencadeando reações químicas em cadeia devastadoras sem usar nenhum material nuclear, informou o South China Morning Post (SCMP) citando um artigo revisado por pares publicado periódico científico Journal of Projectiles, Rockets, Missiles and Guidance em língua chinesa.

O teste ocorre em momento de crescente tensão envolvendo Taiwan e, na avaliação do Asia Times, tem por objetivo "chocar e impressionar", de forma a enfraquecer opositores.