Sidebar

Menu Principal

Banner rotativo Auditado
14
Qua, Mai
194 Noticias Novas

Senado avaliará nomes para embaixadas, Anvisa, ANS, Anatel, Ancine, dentre outros

Política
Tipografia
  • Pequenina Pequena Media Grande Gigante
  • Padrão Helvetica Segoe Georgia Times

O esforço concentrado do Senado para aprovar nomes de autoridades indicadas a ocupar cargos públicos vai incluir a sabatina de diretores indicados para a Agência Nacional do Cinema (Ancine), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) marcou duas sabatinas para quarta-feira, 7, às 9h. Paulo Roberto Vanderlei Rebelo Filho foi indicado para o cargo de diretor-presidente da ANS. Ele já é diretor da ANS desde outubro de 2018. Antes, foi chefe de gabinete dos ex-ministros da Saúde Ricardo Barros (PP-PR), hoje líder do governo na Câmara, e de Gilberto Occhi. Também trabalhou no extinto Ministério das Cidades quando a pasta esteve sob o comando de Occhi e do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).

A CAS vai sabatinar ainda Rômison Rodrigues Mota, indicado para a diretoria da Anvisa. Ele é servidor concursado da Anvisa, onde entrou em 2005, e já foi diretor substituto.

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) marcou audiência para terça-feira, 6, às 14h. Serão sabatinados Vinicius Clay Araújo Gomes, indicado para a diretoria da Ancine. Ele é servidor concursado na agência desde 2006 e já foi diretor substituto.

Alex Braga Muniz foi indicado para ser o diretor-presidente da Ancine. Ele já é diretor-presidente substituto no órgão e é procurador da Advocacia-Geral da União (AGU) desde 2002.

Também indicado para a diretoria da Ancine, Tiago Mafra dos Santos é servidor da agência desde 2006.

Relações Exteriores

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) deve realizar sessão na segunda-feira, 5, no período da tarde. Foram incluídos os nomes de Roberto Parente, indicado para a Embaixada do Congo, embora a indicação tenha sido retirada pelo governo; e Vera Lucia dos Santos Caminha, para Antígua e Barbuda.

Também serão apreciados os nomes dos diplomatas Tovar da Silva Nunes, para exercer o cargo de Delegado Permanente do Brasil em Genebra; Rodrigo de Lima Baena Soares, para o cargo de embaixador do Brasil na Rússia e Uzbequistão; e Otávio Brandelli, como de representante permanente do Brasil junto à Organização dos Estados Americanos (OEA).

Infraestrutura

Na Comissão de Infraestrutura, a previsão é que a sessão seja realizada na terça-feira, 6. Serão sabatinados Luciano Godoi Martins, indicado para a Ouvidoria da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Ele foi da Advocacia Geral da União e atuou como consultor jurídico do Ministério das Comunicações entre 2015 e 2017. Hoje, é servidor do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná.

Também será sabatinado Ronaldo Jorge da Silva Lima, indicado para a diretoria da Agência Nacional de Mineração (ANM). Ele é geólogo e atualmente é secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia do Pará.

Ainda para a diretoria da ANM, será sabatinado Guilherme Santana Lopes Gomes. Ele é gerente da agência em Minas Gerais e também atuou na gerência de Mato Grosso do órgão regulador entre 2006 e 2012.

CCJ

As sessões da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) serão realizadas na segunda, 5, a partir das 14h. Foi incluído o nome de Andre Guilherme Lemos, indicado para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Ele é sócio do escritório Lemos Jorge Advogados Associados.

Também deve ser analisado o nome de Amaury Rodrigues Pinto Junior para o cargo de ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Ele é juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, com sede em Campo Grande (MS), e foi o terceiro nome da lista tríplice do TST.

Ainda para o TST, será apreciado o nome de Alberto Bastos Balazeiro, procurador-geral do Trabalho e presidente do Conselho Superior do Ministério Público desde 2019. Ele é o primeiro nome da lista tríplice do tribunal para a vaga.

Também está prevista a apreciação da indicação de Claudio Portugal de Viveiros para exercer o cargo de ministro do Superior Tribunal Militar (STM). Ele é almirante de esquadra e foi chefe do Estado-Maior da Armada, último posto da carreira naval.

Votação

Os indicados para esses cargos precisam passar por sabatina em comissões permanentes do Senado. Depois, os nomes são submetidos à votação no plenário. Antes disso, os candidatos costumam passar por uma "sabatina informal": peregrinam de gabinete em gabinete para se apresentar e obter apoio dos senadores.

A pandemia do novo coronavírus trouxe uma dificuldade adicional a um processo que já costuma ser moroso. A votação é secreta, algo que o sistema remoto do Senado ainda não permite. Todas as votações conduzidas na Casa nos últimos meses foram simbólicas ou, quando nominais, identificam o senador, com nome e foto, e o voto proferido.

Nas últimas duas sabatinas, realizadas em outubro e dezembro do ano passado, para resolver o problema e dar condições para que os senadores votassem com mais tranquilidade e segurança, foram espalhadas urnas pela Casa. Os parlamentares também puderam registrar os votos em um sistema drive-thru instalado na garagem.

Em outra categoria

Internacional

Internacional

O presidente dos EUA, Donald Trump, afirmou nesta terça, 13, que um Boeing 747 presenteado pelo Catar será usado pelo governo como Air Force One temporário até a chegada de novos Boeings, que, segundo o republicano, "estão muito atrasados na entrega"

O avião está sendo "entregue à Força Aérea dos Estados Unidos, NÃO A MIM! É um presente de uma nação, o Catar, que defendemos com sucesso por muitos anos", justificou Trump em um post na Truth Social.

Ele também disse que "somente um tolo" não aceitaria o presente em nome dos EUA.

A perspectiva de aceitar um avião estrangeiro provocou nos últimos dias a resistência dos democratas e até mesmo de alguns aliados do presidente. As críticas vão desde favorecimento pessoal à preocupações com espionagem.

Internacional

O ex-presidente do Uruguai José "Pepe" Mujica teve uma vida marcada pela defesa da democracia, independente de ideologias políticas, contribuiu pelo fim da popularização da sociedade uruguaia e pregou a importância de uma vida simples, avalia o cientista político Adolfo Garcé, professor da Universidade da República, no Uruguai.

Mujica morreu nesta terça-feira, 13, aos 89 anos, em decorrência de um câncer de esôfago diagnosticado em abril do ano passado. Ele passou por tratamentos com quimioterapia, mas interrompeu quando descobriu que a doença havia se espalhado. Em janeiro deste ano ele concedeu sua última entrevista em tom de despedida.

"Há dois grandes momentos na vida de Pepe Mujica. O Mujica antes da ditadura, que foi preso político, o Mujica guerrilheiro, por um lado, e, por outro, o Mujica pós-ditadura, em liberdade a partir de 1985, o Mujica da legalidade, o Mujica que ajudou os antigos Tupamaros do MLN a se tornarem parte da legalidade", avalia Garcé.

Mujica entrou no grupo guerrilheiro Movimento de Libertação Nacional - Tupamaros em 1960, de inspiração na Revolução Cubana. Como integrante, foi preso por cerca de 14 anos no total, até receber anistia junto com demais presos políticos. Em liberdade, contribuiu para transformar o movimento clandestino em partido político.

"Mujica tomou gosto pela competição eleitoral, tanto que acabou sendo a fração mais votada, o MPP, o Movimento de Participação Popular, do partido mais votado da Frente Ampla. Portanto, o primeiro grande legado de Mujica, além de tudo isso, é o fato de ele ter sido uma peça-chave na construção de um movimento político formidável que o levou à presidência e que levou Orsi à presidência dentro da Frente Ampla", completa.

Yamandú Orsi é o atual presidente do Uruguai e herdeiro político de Mujica, que foi eleito em 2024 graças ao apoio de seu padrinho. Mesmo doente, Mujica participou de alguns comícios do então candidato. Foi Orsi quem deu a notícia da morte.

Outro legado importante do ex-presidente, argumenta o professor, foi seu papel em despolarizar o Uruguai, hoje visto como um dos países com menor índice de polarização da região.

"Na década de 1960, Mujica contribuiu para polarizar, rachar e confrontar o Uruguai. Após a ditadura, mas principalmente durante o século XXI, o veterano Mujica, já adulto, primeiro como presidente e depois da presidência, contribuiu para o diálogo, para o encontro daqueles que pensam de forma diferente", diz.

Como exemplo dessa despolarização ele cita a vinda de Mujica para a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2023, acompanhado do então presidente Luis Lacalle Pou e do ex-presidente Julio María Sanguinetti, cujas vertentes ideológicas eram distintas das suas.

"Esses tipos de gestos, de concórdia, de diálogo, de boa vontade, de despolarização, eram frequentes no veterano Pepe Mujica, como presidente e depois que ele se tornou ex-presidente. Esse é um legado importante", completa.

Por conta de seu um jeito simples de viver e pela filosofia do desapego que praticava, a imagem de Mujica que mais ficará na cabeça das pessoas, provavelmente, será de um presidente de um país andando de fusca azul e vivendo na fazenda. Esse estilo, argumenta Garcé, também ficará como um de seus legados mais importantes. "Ele dizia tantas vezes que não vale a pena viver amarrado ao trabalho, escravizado, como se o trabalho fosse a única coisa importante, que não vale a pena viver atrás de dinheiro, que não vale a pena viver atrás de coisas e que é necessário viver atrás de causas."

Por fim, Pepe Mujica se tornou um símbolo das esquerdas latino-americanas. Era amigo pessoal de Lula e Alberto Fernández, ex-presidente da Argentina, foi próximo de Cristina Kirchner e de Hugo Chávez. Mas isso não o impediu de se tornar um crítico das ditaduras de esquerda da região, como Nicolás Maduro na Venezuela e Daniel Ortega na Nicarágua.

"No cenário da esquerda, Mujica era conhecido por se dar bem com todos, desde a esquerda mais moderada, por exemplo, Lula no Brasil ou Tabaré Vázquez no Uruguai, até a esquerda mais radical, como o chavismo", afirma.

"Mas por ter se dado bem com Chávez, por ter cultivado um vínculo com Chávez, Mujica também não teve problemas nos últimos anos em liderar, o distanciamento da esquerda em relação ao chavismo e, em particular, aos últimos anos do regime de Maduro", continua.

"O presidente mais pobre do mundo"

Assim José Alberto Mujica Cordano, o Pepe Mujica, foi chamado pelo jornal espanhol El Mundo há uma década, quando se tornou presidente do Uruguai e ganhou fama mundial. A simplicidade do uruguaio, que preteriu à residência oficial para continuar morando em uma chácara nos arredores de Montevidéu, sempre foi um contraste com outros chefes de Estado.

Nas muitas vezes em que foi perguntado sobre esse modo de vida, Mujica refutou a ideia de que a austeridade era sinônimo de pobreza. "Meu mundo é este, nem melhor nem pior, é outro", disse certa vez. Com frequência, as respostas eram seguidas de um discurso de rejeição ao consumismo e críticas ao capitalismo.

Mujica foi militante da guerrilha urbana Tupamaros nos anos 1960, levou 6 tiros, ficou 15 anos presos, sendo 11 deles em uma solitária. Foi torturado. Esse período, segundo descreveu, foi crucial para formar sua visão de mundo.

Ele e os outros presos políticos foram libertados em 1985 sob uma anistia geral. O Tupamaro se juntou à coalizão de esquerda conhecida como Frente Ampla (FA) - do atual presidente - e se reorganizou como um partido político legal, o Movimento de Participação Popular (MPP), para as eleições de 1989. Mujica tornou-se uma das principais vozes do MPP. Foi eleito deputado pela primeira vez em 1994, aos 59 anos.

Em 2009, tornou-se presidente em um eleição de segundo turno contra Luis Alberto Lacalle. A presidência foi marcada por aprovação de leis pioneiras na América Latina, como legalizações do aborto e da maconha e casamento de pessoas do mesmo sexo. Mujica também aumentou os gastos sociais e o salário mínimo.

As políticas o alçaram a um dos políticos mais populares da esquerda mundial. Mas foi a filosofia de vida de Mujica que o tornou um símbolo. Pepe morou até o fim da vida numa chácara chamada La Puebla, nos arredores de Montevidéu, numa casa de um quarto com teto de zinco. Durante a presidência, doava 90% do seu salário de presidente e declarava sua profissão oficial como "chacareiro". O único bem em seu nome era um Fusca azul de 1987. "Dizem que sou um presidente pobre. Pobres são aqueles que precisam de muito", dizia.

Internacional

O primeiro-ministro canadense, Mark Carney, disse na terça-feira, 13, que está disposto a alterar as regras federais que podem representar obstáculos para a construção de projetos de energia e capitalizar a abundância de recursos naturais do país.

Carney reiterou seu compromisso em ajudar a construir um oleoduto de oeste para leste para transporte de petróleo bruto - desde que haja um consenso nacional. O premiê disse que procura posicionar o país como uma superpotência energética que inclui, mas não se limita, à produção de petróleo e gás.

"O teste é que os canadenses merecem resultados - não retórica e nem falar uns com os outros", disse Carney em uma entrevista à CTV News Network do Canadá. "Acredito que, tanto por trabalhar no setor privado quanto no governo ao longo dos anos, você não consegue obter resultados a menos que trabalhe com parceiros."

Seus compromissos com o desenvolvimento energético surgem no momento em que o líder de Alberta, rica em recursos, pondera realizar um referendo no ano que vem sobre se a província deve se separar do país. A primeira-ministra de Alberta, Danielle Smith, disse que se opõe à secessão, mas os moradores da província estão irritados e frustrados com a política ambiental federal - sob o comando do ex-primeiro-ministro Justin Trudeau - que, segundo ela, frustrou as perspectivas econômicas da região.

"Podemos ser uma superpotência energética e temos todos os componentes - em energia nuclear, energia hidrelétrica e, potencialmente, na captura e armazenamento de carbono, o que será um dos determinantes da competitividade industrial e da produtividade em vários setores."

Ele disse que já prometeu reduzir o escopo das avaliações ambientais necessárias antes que os projetos de energia possam receber sinal verde. "Essa é uma grande mudança de abordagem que potencialmente abre uma série de projetos."

Carney nomeou um ex-banqueiro do Goldman Sachs Tim Hodgson como Ministro da Energia. Na entrevista, Carney elogiou a gestão de Hodgson como presidente da Hydro One e como a empresa de distribuição de eletricidade fez incursões com as comunidades indígenas do Canadá para obter consenso sobre importantes projetos de recursos.