Jurídico
Para produtores, governo tem culpa de conflitos com indígenas
01/11/2013 16:45:41

Entidades ruralistas defendem que governo é omisso quanto os conflitos entre agricultores e indígenas e causa agravamento da tensão no campo. Em debate nesta quinta-feira (31) na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), eles alertaram para o risco iminente de “banho de sangue” em localidades no Mato Grosso do Sul e Alagoas.

Nos dois estados, áreas definidas pela Fundação Nacional do Índio (Funai) para demarcação e formação de reserva indígena são reivindicadas por produtores, que alegam ter posse documentada da terra. A situação é mais tensa no Mato Grosso do Sul, onde a demora por solução levou indígenas a ocuparem diversas fazendas.

Conforme relato de Gustavo Passarelli, representante da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul, determinações judiciais para reintegração de posse têm sido seguidamente descumpridas.

Para Passarelli, a dívida da sociedade brasileira para com as comunidades indígenas não pode ser trocada por uma dívida para com os produtores rurais, que estariam sendo lesados pela perda da terra onde vivem há décadas.

Para exemplificar a situação, Jonatan Pereira Barbosa, representante da Associação dos Criadores do Mato Grosso do Sul, relatou caso em que lideranças indígenas teriam rasgado mandado de reintegração de posse levado por autoridades locais à fazenda invadida.

Como informou, a revolta pela perda de bens, lavouras e criações levou produtores a darem um prazo até 30 de novembro para a solução das invasões de terras.

Na cidade de Palmeira dos Índios (AL), a demarcação definida pela Funai também resultou em revolta de agricultores. Em relato aos senadores, Ricardo Bezerra Vitório, assessor do Sindicato dos Produtores Rurais do município, explicou que a demarcação envolve área onde vive grande número de pequenos produtores.

Também o prefeito de Palmeira dos índios, James Ribeiro, apontou para o risco de a ação da Funai resultar no surgimento de trabalhadores sem terra na cidade. Segundo ressaltou, o município vive em estado de alerta.

Preocupados com a situação, os senadores cobraram uma posição do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Ele era esperado em audiência para tratar do tema na semana passada e o fato de não ter comparecido resultou na aprovação de requerimento de convocação pela CRA, o que obriga sua presença em data ainda a ser marcada.

Os senadores também criticaram a ausência da presidente da Funai, Maria Augusta Assirati, convidada para o debate desta quinta-feira. Ela justificou a ausência alegando problema de agenda.

Ao final do debate, o vice-presidente da CRA, senador Acir Gurgacz (PDT-RO), marcou para a próxima terça-feira (5) uma reunião interna da comissão, com objetivo de identificar medidas que o Senado pode adotar “para evitar que um mal maior ocorra no campo”.


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