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STF dá 18 meses para Congresso editar lei sobre licença-paternidade

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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, 14, que o Congresso tem 18 meses para regulamentar a licença-paternidade. Se o prazo não cumprido, os ministros voltarão a analisar o processo, para definir os parâmetros que vão vigorar até a edição de uma lei.

"Aqui está em questão exatamente os cuidados com as crianças. A licença-paternidade tem esse sentido maior, de proteção à família", defendeu o ministro Edson Fachin.

Os ministros concluíram que deputados e senadores foram omissos no assunto. A licença-paternidade é regida até hoje por uma regra provisória estabelecida na Constituição, que concede cinco dias de afastamento remunerado aos pais.

A decisão é resultado de um recuo do STF. Em um primeiro momento, os ministros chegaram a debater parâmetros de transição, como o prazo da licença, que entrariam em vigor até o Congresso aprovar uma lei. Uma das propostas era equiparar a licença-paternidade à maternidade, que é de 120 dias.

Prevaleceu, no entanto, uma posição mais cautelosa. A maior preocupação dos ministros foi equilibrar o direito com os impactos no Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).

O processo chegou a ser colocado em votação no plenário virtual, mas o ministro Luís Roberto Barroso pediu para transferir o julgamento ao plenário físico.

Os ministros também defenderam que a decisão é importante para equiparar o tratamento dispensado a homens e mulheres no mercado de trabalho.P

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Na manhã de desta quinta-feira, 27, no Quarto Nordeste, Thamiris aconselhou Camilla a não falar nada sobre o jogo com Daniele Hypolito no Big Brother Brasil 25.

Camilla especulava sobre seu desempenho na próxima prova do líder, lamentando a possibilidade de estar menstruada de novo em uma prova de resistência. Assim que Daniele e Vitória Strada saíram do quarto, Thamiris aconselhou: "Evita falar as coisas na frente da Dani."

"Não que ela seja uma rival nossa, mas ela é muito mais aliada do outro quarto", continuou a nutricionista. "Mas eu sei o que eu estou falando perto dela", retrucou Camilla. "Mas eu acho que não deveria falar nada, entendeu?", reforçou Thamiris.

"Eu acho que não tem que falar nada na frente de ninguém. Nenhum detalhe do seu jogo. Com o Maike ontem eu falei sobre coisas que a gente estava sentindo, mas não falei sobre o que a gente pensa, como vamos jogar, nada disso, entendeu?"

As irmãs continuaram conversando sobre o jogo e suas impressões das pessoas na casa. As duas acreditam que há muitos jogadores agindo apenas por conveniência. Camilla prometeu: "Quando eu ganhar o líder, vou fazer uma movimentação nessa casa aqui, vão ficar loucos comigo."

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Em conversa com sisters do Quarto Nordeste no Big Brother Brasil 25, Thamiris contou que Renata e Eva sentem ciúmes da aproximação de Maike com ela e a irmã, Camilla. A nutricionista relatou os olhares que viu das bailarinas quando conversava com o paulistano.

A desconfiança de Thamiris não é à toa. Renata já admitiu estranhar a aproximação de Maike com as cariocas.

A nutricionista ainda revelou que Maike disse para ela que está muito cansado do jogo. "Cansado dessa coisa toda que está acontecendo, de como as pessoas agem por conveniência e por comodismo". Vitória complementou: "O Maike gosta de competição. Ele sabe que para ele é muito mais interessante sair amanhã e ter movimentado do que sair daqui a dois meses e não ter feito nada."

As sisters continuaram, criticando atitudes de João Gabriel, que em sua liderança preferiu colocar no alvo Vitória do que Daniele ou Diego Hypolito, com quem já tinham tido embate. Camilla opinou: "As pessoas jogam sujo. Preferem colocar um aliado para se f*** do que se comprometer para não ganhar voto."

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Em conversa com a aliada Gracyanne Barbosa no Quarto Nordeste, Camilla desabafou sobre estar se sentindo mal na casa do Big Brother Brasil 25.

"Até uns dias antes não tinha nada. Agora está todo mundo em cima de mim. Agora eu consigo entender também como a Vitória se sentiu um pouco, como ela se sente sendo a primeira da linha de frente da galera. Mas diferentemente dela, eu não fico tentando agradar", desabafou a trancista.

"E tem o efeito manada também, é muito mais fácil ir em cima de uma pessoa que todo mundo tá indo", disse Gracyanne. Vitória Strada entrou no quarto em seguida, e o assunto foi encerrado. Mais tarde, quando se arrumava enquanto as sisters dormiam, Camilla caiu no choro ao colocar um colar com o dizer 'Super mãe'. Logo, porém, ela secou as lágrimas e sussurrou: "Não vou chorar."

Camilla tem sido alvo de muitos brothers, especialmente depois da briga com Vitória. No último Sincerão, a sister foi a que mais recebeu acusações. Ontem, a trancista foi barrada da Festa do Líder João Pedro e não conseguiu realizar a tarefa para voltar à festa.