Kamala Harris discursa em Washington e Trump vai a reduto porto-riquenho na Pensilvânia

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Faltando exatamente uma semana para as eleições presidenciais nos Estados Unidos, os candidatos ao cargo apostam suas últimas fichas para alçar ao comando da Casa Branca.

A vice-presidente dos EUA, Kamala Harris, fará discurso na noite desta terça-feira, 29, em Washington, no mesmo local onde o então presidente Donald Trump falou, em 6 de janeiro de 2021, a apoiadores que atacaram o Capitólio, na ocasião. O discurso será usado como oportunidade para que Harris apresente a mensagem final da campanha.

Já o republicano realizará um comício em Allentown, na Pensilvânia, um reduto porto-riquenho, quanto então Trump deve tentar reatar com a comunidade após o polêmico evento em Nova York, no último domingo, dia 27. Na ocasião, o humorista Tony Hinchcliffe ironizou os latinos e comparou Porto Rico a uma "ilha flutuante de lixo no meio do oceano".

Além disso, a Pensilvânia é um dos swing states, ou Estados pêndulos, onde não há uma dominância de nenhum partido, e que é decisivo para o desfecho dessas eleições. São sete no total. Além de Pensilvânia, Michigan, Wisconsin, Geórgia, Carolina do Norte, Arizona e Nevada. Antes do comício, Trump participa de um evento em Drexel Hill, também no Estado.

Harris, por sua vez, quer tentar fazer um contraste com a figura do rival e pedirá que os americanos "virem a página", conforme a imprensa local. A expectativa é de que o evento, no Ellipse, um parque perto da Casa Branca, atraia milhões de espectadores. No mesmo local, Trump urgiu, após perder, que os seus apoiadores "lutassem como o diabo" por conta do resultado das eleições de 2020.

Enquanto isso, cresce o número de eleitores americanos que votaram antecipadamente para escolher o futuro presidente dos EUA. Mais de 48,654 milhões de americanos já registraram suas escolhas, de acordo com dados do Laboratório Eleitoral da Universidade da Flórida. A maioria é mulher (54,1%) e democrata (39,3%). O público registrado no partido Republicano representa 36,3%, enquanto eleitores independentes somam 24,3% do total.

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A nova meta climática do Brasil é pouco ambiciosa, não atende à "Missão 1,5º Celsius" e

foi apresentada de forma tímida, apontam especialistas. A chamada Contribuição Nacionalmente

Determinada (NDC, na sigla em inglês) foi divulgada com uma publicação no site do governo federal, sem

grandes alardes, no fim da noite de ontem, 8.

A meta de redução de emissões de gases de efeito estufa (GEEs) representa uma redução de 39% a 50% em

relação às emissões líquidas de 2019 (1.712 MtCO2e). Segundo o Painel Intergovernamental sobre

Mudanças Climáticas (IPCC) e o primeiro Balanço Global do Acordo de Paris, a recomendação é de um

corte que alcance 60% até 2035 em relação a 2019.

À reportagem, o secretário executivo do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, João Paulo Capobianco, afirmou que, ainda que a NDC do Brasil esteja à altura do desafio, é preciso um esforço conjunto. "Nossa nova meta para 2035 é bem mais ambiciosa do que a meta de 2030 e nos coloca no rumo da neutralidade em 2050", disse. De acordo com Capobianco, o governo prepara planos setoriais de mitigação para todas as áreas da economia.

Se por um lado o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva cumpre a promessa de anunciar muito

antes do prazo - fevereiro de 2025 - a sua nova meta, por outro, apresenta uma indicação de redução de

gases de efeito estufa incapaz de cumprir o objetivo de limitar em 1,5º Celsius a elevação da

temperatura global, segundo o Instituto Talanoa.

O Brasil foi o segundo país a divulgar sua nova ambição. Nesta semana, os Emirados Árabes Unidos

fizeram o mesmo. Os dois países compõem com o Azerbaijão a Troika, grupo formado pelas presidências

das COPs 28, em Dubai e 29, que começa segunda-feira, em Baku, e a 30, que será realizada em Belém no

ano que vem.

"O Brasil assume a dianteira ao anunciar metas de mitigação para 2035, reafirmando seu compromisso e

apresentando resultados concretos rumo ao fim do desmatamento nesta década. No entanto, a meta em

faixa e o silêncio do governo brasileiro sobre a transição para longe dos combustíveis fósseis sugerem

fragilidades", disse em nota, Natalie Unterstell, presidente do Instituto Talanoa. Ela pontua que

"metas de redução de emissões em formato de banda são raras em NDCs" e contraditórias, visto que

estabelece um teto máximo.

"Além do conteúdo da NDC anunciada, chama a atenção a forma como o anúncio foi feito: com um

comunicado postado no site do governo brasileiro numa sexta-feira à noite. Esse formato passa um

preocupante sinal político no atual contexto", afirmou Alexandre Prado, líder em mudanças climáticas

do WWFBrasil.

Unterstell, do Talanoa, e Prado, do WWFBrasil, afirmam ter como expectativa de que o governo

brasileiro apresente durante a 29.ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas

(COP29), entre 11 de novembro e 22 de novembro, mais detalhes da NDC, como o "caminho de como o País

chegará lá". "Esperamos uma surpresa positiva no documento que será submetido à UNFCCC pela futura

Presidência da COP 30", afirmou Unterstell.

"Espero que semana que vem, durante a COP-29, o governo brasileiro retome a postura de liderança

climática que caracteriza sua trajetória nas negociações da UNFCCC, que são atualmente o maior

processo multilateral do mundo e que lidam com o maior desafio existencial da humanidade neste

século", disse Prado.

O deputado federal e presidente da Frente Parlamentar Mista da Tecnologia e Atividades Nucleares, Julio Lopes (PP-RJ), publicou, nas redes sociais neste sábado, 9, uma nota de repúdio à decisão do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) de adiar, por mais três meses, as audiências públicas sobre o projeto de exploração de urânio e fosfato nas minas de Santa Quitéria, no Ceará.

"A alegação de que o período de férias escolares e festas de fim de ano justificariam tal adiamento demonstra um desrespeito inaceitável com a população brasileira e com a urgência de desenvolvimento no nosso País", disse o deputado.

A mina de Santa Quitéria foi descoberta em 1976. Em 2009, o governo brasileiro decidiu fazer uma parceria público-privada com o Grupo Galvani para explorar a mina, que além de urânio possui fosfato agregado, mineral usado na fabricação de fertilizantes. A composição da jazida impossibilita a extração do urânio sem que se promova, simultaneamente, a lavra e o beneficiamento do minério de fosfato.

De acordo com Lopes, a mina tem potencial de produzir cerca de 2,4 mil toneladas de urânio por ano e gerar uma receita anual de R$ 550 milhões para a Indústria Nuclear Brasileira (INB). Em fosfatados, a estimativa gira em torno de 180 mil toneladas anuais. O Brasil importa quase todo fertilizante que necessita.

"Como deputado federal e presidente da Frente Parlamentar Mista de Tecnologia e Atividades Nucleares, exijo que o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, e a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, revejam imediatamente essa decisão e agendem as audiências públicas com a devida celeridade", afirmou na nota.

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), apresentou um destaque no julgamento de um recurso apresentado pelo ex-presidente Fernando Collor, contra a condenação por corrupção passiva. Collor foi condenado em maio do ano passado pelo recebimento de R$ 20 milhões da empreiteira UTC Engenharia, em troca de viabilizar contratos da construtora com a BR Distribuidora, uma subsidiária da Petrobras. Graças ao destaque de André Mendonça, o caso deve ir ao plenário presencial do STF, dando tempo ao ex-presidente.

Até agora, o pedido de Collor vinha sendo analisado pelo plenário virtual do STF, quando os ministros apenas apresentam os votos por escrito, sem debate presencial. O recurso apresentado por Collor é o terceiro embargo de declaração contra a condenação na Ação Penal (AP) 1.025. O STF já tem maioria para rejeitar o pedido do ex-presidente, o que pode resultar na prisão dele - a pena foi arbitrada pelo STF em 8 anos e 10 meses de prisão, além de multa.

O relator do embargo de Collor é o ministro Alexandre de Moraes, que votou pela rejeição do pedido. Ele foi acompanhado até o momento pelos ministros Edson Fachin, Flávio Dino, Cármen Lúcia, Luís Roberto Barroso e Luiz Fux. Já os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli votaram para acolher o pedido de Collor. O ministro Nunes Marques ainda não votou. Como não há data para o caso ir ao plenário físico, o destaque de André Mendonça dá mais tempo ao ex-presidente.

No recurso, a defesa de Collor tenta fazer com que a pena do ex-presidente seja revista de oito para quatro anos. A tese dos advogados é a de que, se isto acontecer, o crime estará prescrito, impedindo que o político alagoano vá para a prisão. Ele ainda teria de responder pela condenação por lavagem de dinheiro, com pena fixada em quatro anos e seis meses.

No entanto, neste caso, ele não precisaria iniciar o cumprimento da pena no regime fechado, isto é, na prisão. O regime seria o semiaberto. Como o ex-presidente é réu primário, a pena poderia ser convertida em prestação de serviços comunitários.

A denúncia contra Collor demorou quase dez anos para ser julgada pelo STF. Foi apresentada ainda em 2015 pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em decorrência das investigações da Lava Jato. Ao analisar o recurso de Collor, Alexandre de Moraes reiterou que ficaram comprovadas a "autoria e a materialidade delitiva" de Collor em relação aos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Junto com Collor, foram condenados os empresários Pedro Paulo Bergamaschi de Leoni Ramos e Luis Pereira Duarte de Amorim. Segundo a denúncia, Collor - então dirigente do PTB, hoje PRD - teria feito indicações para o comando da BR Distribuidora. Depois, passou a cobrar dos empresários para que a UTC ganhasse contratos para erguer bases de distribuição de combustíveis.

Os crimes ocorreram de 2010 a 2014 - nos mandatos de Lula (PT) e Dilma Rousseff (PT). A denúncia se apoia em depoimentos de delatores e comprovantes obtidos no escritório do doleiro Alberto Youssef.