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Trump realiza desejo de desfile militar, que ocorre com tranquilidade apesar de protestos

Internacional
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O presidente Trump realizou na noite deste sábado, 14, o desejo de organizar um desfile militar para exibir o poderio militar americano, com uma parada de tanques, mísseis e aeronaves pelo coração da capital do país. A comemoração do 250º aniversário do Exército dos Estados Unidos ocorreu enquanto manifestantes em todo o país protestavam contra o que consideram avanços do republicano contra a democracia.

Apesar do clima de país dividido, o desfile transcorreu tranquilamente em sua primeira hora. Para alguns, o nível de energia no desfile militar aqui era um pouco desanimador. O público estava calmo, um pouco esgotado depois de esperar horas na umidade de Washington.

O centro da capital americana foi fechado, dividido por um muro de cercas altas e pretas para controle de multidões, projetado para garantir que o desfile, o primeiro desse tipo desde que as tropas americanas retornaram da Guerra do Golfo em 1991, seja uma demonstração ininterrupta da história e do poder americano. Os espectadores entraram e saíram durante todo o dia, e a previsão de tempestades adiou o início do desfile em 30 minutos. Mas Trump não deixou dúvidas de que o evento produzido pela Casa Branca seria realizado, escrevendo no Truth Social na manhã de sábado que ele aconteceria "faça chuva ou faça sol".

O desfile de sábado coincide com o 79º aniversário de Trump e, antes de ir para a arquibancada para acompanhar o desfile, ele revelou que havia recebido votos de aniversário em um telefonema matinal de uma fonte improvável: O presidente da Rússia, Vladimir V. Putin. Os dois conversaram sobre o conflito entre Israel e Irã.

A primeira hora do desfile de sábado foi mais uma aula de história, com uniformes, equipamentos e aeronaves antigos e uma narração em off explicando as principais vitórias, do que uma exibição de armamentos modernos.

Protestos na capital

O maior protesto contra Trump em Washington foi silencioso - de propósito, de acordo com seus organizadores. O presidente Trump também havia dito esta semana que os manifestantes no desfile seriam recebidos com "força muito pesada".

Mas para algumas centenas de pessoas que se reuniram para uma marcha e manifestação "Refuse Fascism" (Recuse o Fascismo) do lado de fora de um shopping na tarde de sábado, a advertência do presidente foi praticamente um convite.

"Desafio aceito", disse Bart Heird, 64 anos, um veterano da Marinha de Maryland. Ele disse que havia passado por grandes protestos nos subúrbios a caminho de Washington pela manhã.

O protesto começou com discursos e cantos em Logan Circle e depois se tornou uma passeata pelas ruas, passando por bares e restaurantes enfeitados com bandeiras do arco-íris para o mês do Orgulho, antes de terminar na Lafayette Square, em frente à Casa Branca. Foi lá que os manifestantes do Black Lives Matter foram atacados com gás lacrimogêneo em 2020, abrindo caminho para o Sr. Trump posar para uma foto em frente à Igreja de São João. John's Church. E logo depois está o trecho da 16th Street que foi brevemente conhecido e estampado como Black Lives Matter Plaza - até março deste ano, quando a prefeita Muriel Bowser, sob pressão de legisladores republicanos, ordenou que o slogan fosse removido.

A manifestação de sábado transcorreu com mais discursos e cantos e pouco atrito, exceto por uma breve disputa verbal com um apoiador de Trump que foi interrompida pela polícia.

Muitos manifestantes agitaram bandeiras americanas, e os organizadores destacaram os veteranos presentes que não apoiaram o desfile noturno. Alguns dos manifestantes estavam nervosos quanto à segurança na marcha, devido aos recentes confrontos com a polícia em protestos em Los Angeles e à promessa do Sr. Trump de reprimir a dissidência. Mas outros na multidão já haviam feito esse tipo de coisa com tanta frequência nos últimos nove anos que isso estava se tornando um hábito.

Emily Neuwirth participou da primeira Marcha das Mulheres em Washington em janeiro de 2017, quando ainda não era uma adolescente. Agora com 20 anos, segurando um cartaz que dizia "Sorry, Not Into Men or Monarchy" (Desculpe, não gosto de homens ou monarquia), ela estava de volta. "É uma loucura que ainda tenhamos que fazer isso", disse ela.

Protesto 'sem reis'

Manifestantes se aglomeraram em ruas, parques e praças dos Estados Unidos no sábado para protestar contra o presidente Donald Trump, enquanto as autoridades pediam calma e mobilizavam as tropas da Guarda Nacional antes de um desfile militar para marcar o 250º aniversário do Exército, que coincide com o aniversário do presidente.

A manifestação "No Kings" de Atlanta, com capacidade para 5 mil pessoas, rapidamente atingiu seu limite, com milhares de outros manifestantes do lado de fora da barreira para ouvir os oradores em frente ao Capitólio do Estado.

Em Los Angeles, as pessoas se reuniram em frente à Prefeitura quando começou uma roda de tambores e os manifestantes no centro de Little Rock caminharam por uma ponte sobre o Rio Arkansas.

Os protestos foram planejados em cerca de 2 mil locais em todo o país, de quarteirões e pequenas cidades a degraus de tribunais e parques comunitários, disseram os organizadores.

Na parte final das manifestações, um grande grupo de pessoas marchou pelas ruas de Little Tokyo, no centro da cidade, na direção oposta aos prédios federais onde uma ordem de dispersão havia sido emitida. Muitas lojas e estabelecimentos comerciais foram fechados com tábuas depois que os manifestantes marcharam pelo bairro no início desta semana, mas o grupo permaneceu pacífico.

O Departamento de Polícia de Seattle disse que "dezenas de milhares" de manifestantes compareceram ao protesto No Kings e que a multidão percorreu mais de 1,5 quilômetro de estrada durante uma marcha pela cidade. Enquanto o evento prosseguia, o departamento observou que "não houve um único relato de danos à propriedade".

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Política

Política

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça pediu nesta segunda-feira, 10, informações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre a possibilidade de indicar uma mulher negra para a vaga deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso na Corte.

Mendonça é o relator de um mandado de segurança apresentado pela Rede Feminista de Juristas, que pede uma liminar obrigando o presidente a nomear uma mulher para a vaga na Suprema Corte.

No despacho, o ministro determinou que a Advocacia-Geral da União (AGU) seja notificada e se manifeste sobre o pedido. A ação sustenta que a escolha de Lula deve considerar a realidade social brasileira, lembrando que advogadas negras representam a maioria da advocacia no País, mas nunca houve uma ministra negra no STF.

"Compreende-se a priorização de mulheres negras para o assento em razão da sumária e histórica exclusão. (...) Mulheres negras, que são um segmento populacional considerável no Brasil, estão totalmente excluídas, ou seja, não possuem nenhuma representação neste espaço; daí a prioridade máxima na indicação de uma mulher negra, para encerrar o quadro grave de exclusão", diz trecho da petição.

O mandado é assinado pelas advogadas Luana Cecília dos Santos Altran, Raphaela Reis de Oliveira, Juliana de Almeida Valente, Cláudia Patrícia de Luna Silva e Maria das Graças Pereira de Mello.

O documento também observa que os nomes cotados para a vaga são todos homens, entre eles, o atual advogado-geral da União, Jorge Messias, dado como indicação certa para a cadeira na Corte.

As autoras da ação afirmam ainda que, em 134 anos de história, o STF teve apenas três mulheres entre mais de 170 ministros, e nenhuma delas era negra. Atualmente, a única ministra que compõe a Corte é Cármen Lúcia.

O texto também cita que, quando a ministra Rosa Weber se aposentou, em setembro de 2023, o presidente Lula escolheu o então ministro da Justiça, Flávio Dino, para ocupar a vaga.

"É direito de todas as mulheres, negras e não negras, diretamente afetadas por este ato, exigir o cumprimento de leis de proteção a seus direitos humanos fundamentais e demandar uma sociedade que não trate tais direitos como mera decoração sem qualquer utilidade", afirma outro trecho do mandado.

Política

A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) divulgou nesta terça-feira, 11, uma nota pública em que pede mais discussão sobre o projeto de lei antifacção, cujo relatório está sendo elaborado pelo deputado Guilherme Derrite (PP-SP). As alterações de Derrite no texto, de autoria do governo Lula, têm gerado atrito com integrantes do Executivo, da Polícia Federal e da Receita Federal. A previsão é que a proposta seja votada nesta quarta-feira, 12.

Na nota, a ANPR afirma reconhecer "a importância e a urgência do debate" sobre o projeto e destaca que a retomada de territórios dominados por facções é "uma tarefa inadiável". A entidade adverte, no entanto, que a pressa na tramitação pode comprometer a qualidade do texto.

"A celeridade desejada na tramitação de um projeto dessa relevância não pode se confundir com açodamento. A aprovação de um texto sem a devida maturação técnica pode produzir efeitos contrários aos seus próprios objetivos, gerando insegurança jurídica e desorganização no sistema de persecução penal", diz o documento.

A associação de procuradores ressalta que o combate ao crime organizado deve ser baseado em "medidas eficazes, duradouras e juridicamente consistentes - e não respostas reativas ou de natureza simbólica".

A organização defende que o Ministério Público Federal, "titular da ação penal pública e responsável por parcela central do enfrentamento à macrocriminalidade", seja incluído no debate, e se coloca à disposição do relator para "contribuir na construção de um texto coeso, harmônico e eficaz".

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou o texto do projeto antifacção em 31 de outubro, em meio à repercussão da megaoperação policial que deixou 121 mortos no Rio de Janeiro. Ele foi, então, enviado ao Congresso.

Na semana seguinte, Derrite se afastou do comando da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, reassumindo temporariamente sua vaga como parlamentar e sendo designado como relator da proposta pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).

O substitutivo elaborado pelo relator desagradou a Polícia Federal ao sugerir que a corporação só poderia atuar em crimes considerados de competência da segurança pública estadual se isso fosse solicitado pelos governadores.

O deputado alterou o trecho para sugerir que a PF participe das investigações em caráter "integrativo" com a polícia estadual. Essa participação pode ocorrer por solicitação do delegado de polícia estadual ou do Ministério Público estadual, ou por iniciativa própria da PF, mediante comunicação às autoridades estaduais.

O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), afirmou na segunda-feira, 10, que "em vez de fortalecer o combate ao crime organizado, o relator faz o oposto: tira poder da PF, protege redes de lavagem e impede a cooperação direta entre polícias, na contramão do que foi proposto na PEC da Segurança".

Conforme mostrou a coluna de Marcelo Godoy no Estadão, o promotor Lincoln Gakiya, que investiga a o Primeiro Comando da Capital (PCC) e está jurado de morte pela facção, afirmou que o texto pode excluir não só a PF, mas também o Ministério Público, afetando investigações contra o crime organizado.

Política

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli e André Mendonça, protagonizaram uma discussão durante uma sessão da Segunda Turma da Corte, realizada nesta terça-feira, 11.

O episódio ocorreu durante o julgamento da Reclamação Constitucional referente a um processo de 2005, em que um juiz processou um procurador da República por supostos "ataques feitos em entrevistas à imprensa e em sua vida pessoal".

A discussão girava em torno de quem deveria arcar com a indenização tendo como possibilidade o próprio procurador ou o Ministério Público Federal (MPF).

Anteriormente, o Supremo já havia firmado o entendimento conhecido como Tema 940, que estabelece que, quando um agente público (como um juiz, promotor ou servidor) causa algum dano no exercício de suas funções, a ação de indenização deve ser movida contra o Estado (União, estado ou município), e não diretamente contra o servidor.

No caso mencionado, o STF determinou que o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) julgasse a ação seguindo a regra do Tema 940.

No entanto, o MPF alegou que o TRF-2 não cumpriu a determinação do Supremo, ou seja, não aplicou o Tema 940 ao julgar o caso. Por isso, o MPF recorreu novamente ao STF para reclamar do descumprimento da decisão anterior.

Durante o julgamento, André Mendonça iniciou o seu voto apresentando um resumo do caso, mas ao ouvir as considerações o ministro Toffoli decidiu contestá-las.

Toffoli defendeu que o entendimento do TRF-2 estava correto e votou pela negação do pedido do MPF. "Cria-se um precedente muito ruim para todos os servidores públicos do país. Se ele agiu fora da competência funcional, ele responde diretamente", afirmou Toffoli.

Mendonça rebateu, afirmando que à época era comum esse tipo de conduta por parte de membros do Ministério Público. "Naquele momento ainda era corrente esse tipo de conduta - conceder entrevistas no curso das operações ou em relação à própria atuação em ações judiciais", disse Mendonça.

Diante disso, Toffoli retrucou novamente: "Com a devida vênia a Vossa Excelência, nós estamos aqui abrindo um precedente perigoso", alertou Toffoli. "Não acho", respondeu Mendonça.

A discussão durou cerca de dois minutos, e Mendonça acompanhou o voto divergente do ministro Edson Fachin.