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Após bate-boca, Marina pede para Motta travar votação de licenciamento ambiental

Política
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Após bater boca com senadores numa audiência pública nesta terça-feira, 27, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, abriu nova frente de articulação política para tentar barrar a aprovação do projeto que altera as regras de licenciamento ambiental. Marina cruzou os salões que dividem o Senado e a Câmara e foi se reunir com o deputado Hugo Motta. No encontro, fez o primeiro movimento para travar a votação da proposta.

 

Marina pediu ao presidente da Câmara que o projeto "tenha o tempo necessário" de debate na Casa. A ministra foi acompanhada do líder do governo da Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE).

 

Quando o projeto de licenciamento ambiental foi à votação no Senado, a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu sinais trocados e Marina acabou derrotada. Parte dos ministros ligados ao setor de infraestrutura (Agricultura, Cidades e Transportes) defendeu a aprovação do texto como forma de destravar projetos considerados estratégicos.

 

A ministra do Meio Ambiente expôs publicamente sua divergência, mas nem mesmo os partidos que apoiam o governo se posicionaram contra o texto. Ambientalistas afirmam que a proposta aprovada vai fragilizar o controle ambiental, posição rebatida pela ala da infraestrutura e também do agronegócio que reclama do excesso de regulações e travas para aprovação de projetos de desenvolvimento.

 

A derrota de Marina no Senado não foi seu primeiro revés político. Ela já havia perdido uma queda de braço dentro do próprio governo em relação à pesquisa e exploração de petróleo na região da Margem Equatorial, uma atividade defendida por políticos da região, entre eles o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).

 

A reunião de Marina com Motta aconteceu após participação da ministra na Comissão de Infraestrutura do Senado, onde foi alvo de ataques, que resultaram em um bate-boca com parlamentares. A ministra se retirou da sessão após o senador Marcos Rogério (PL-RO) afirmar: "Se ponha no seu lugar".

 

A ministra pediu ao presidente da Câmara tempo para que a discussão do licenciamento seja feita com ampla discussão. Segundo ela, o relatório aprovado no Senado não foi debatido e apresentado "praticamente no dia da votação".

 

"(Pedi) para que haja o tempo necessário da democracia, da transparência, do que está sendo votado em relação ao licenciamento ambiental brasileiro, que há décadas conseguiu se firmar e que, infelizmente, agora está sendo amputado em relação a questões estratégicas", disse Marina.

 

Marina mira em jabutis do projeto

 

Além de tentar travar a aprovação do projeto geral, a ministra destacou trechos específicos, conhecidos como "jabutis", que foram incluídos no texto na reta final da votação pelos senadores. Esses trechos flexibilizaram a concessão de licenças para projetos considerados estratégicos pelo governo. Além de simplificar os trâmites de licenças para empreendimentos considerados importantes para "segurança energética nacional", o que na prática pode facilitar licenças de projetos sensíveis, como a exploração de petróleo na Margem Equatorial, na foz do Rio Amazonas.

 

"O fato de ser algo de interesse estratégico para o governo não elimina os impactos ambientais de determinados empreendimentos, como é o caso de uma estrada, de uma hidrelétrica ou, até mesmo a questão da exploração de petróleo", disse Marina.

 

Segundo a ministra, o presidente da Câmara afirmou que vai ouvir líderes e os diferentes setores envolvidos no tema para tomar a decisão adequada.

 

Diante do avanço do projeto de lei, a Frente Parlamentar Mista Ambientalista na Câmara dos Deputados vai recorrer aos Três Poderes da República para tentar barrar a tramitação do texto. O presidente da Frente, deputado Nilto Tatto (PT-SP), enviará um pedido para que o presidente Lula e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) se reúnam com Hugo Motta e debatam o tema no âmbito do Pacto pela Transformação Ecológica, celebrado pelos chefes dos Poderes em agosto do ano passado.

 

Para os ambientalistas, não é possível fazer alterações que modifiquem significativamente o conteúdo já aprovado no Senado, de modo que a melhor forma é engavetar o projeto.

 

Nesta terça-feira, Tatto também se reuniu com Hugo Motta para tratar do tema e entregou uma carta ao presidente da Câmara pedindo que o texto não seja pautado. De acordo com Tatto, Motta garantiu que o tema não será pautado de "afogadilho".

 

"Muito ruim o que foi aprovado na Câmara e no Senado as emendas colocadas pioram ainda mais o texto. Portanto, o melhor a fazer é não votar", afirmou Tatto ao Estadão.

 

A bancada ambientalista, no entanto, tem peso limitado frente a outros setores na Câmara que devem atuar para que o presidente da Câmara paute o projeto. A Frente Parlamentar Agropecuária (FPA), favorável ao texto, tem mais força no parlamento, somando 303 deputados e mais 50 senadores. Procurado, o presidente da FPA, deputado Pedro Lupion (PP-PR), não quis se posicionar. Mas afirmou que esta semana não há previsão para que o texto seja apreciado.

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Internacional

Internacional

A Procuradoria de Milão abriu uma investigação contra turistas italianos suspeitos de pagar até € 100 mil (cerca de R$ 611 mil na cotação atual) para atirar em pessoas inocentes e crianças em viagens de caça a um "safari humano" em Sarajevo, na década de 1990, em meio à Guerra da Bósnia.

De acordo com o jornal La Repubblica, todas as sextas-feiras, os "turistas de guerra" percorriam cerca de 600 quilômetros entre Trieste, no nordeste da Itália, e Sarajevo. Primeiro, eles voavam até Belgrado, na Sérvia, pela companhia aérea Aviogenex. Depois, seguiam de helicóptero ou por terra até as colinas da capital da Bósnia e Herzegovina, onde recebiam armas e eram posicionados para atirar em civis.

As "excursões" ocorreram entre 1993 e 1995 e custavam de € 80 mil (R$ 489 mil) a € 100 mil por pessoa - mas aqueles que queriam atirar em crianças precisavam pagar um valor adicional. O dinheiro era entregue a intermediários das milícias sérvias.

Segundo a reportagem, o perfil dos atiradores não mudava muito: a maioria era composta por políticos ou simpatizantes da extrema-direita, que tinham paixão por armas, gostavam de atirar - fosse em estandes de tiros ou em viagens de caça - e procuravam por formas de adrenalina "sádica". Eles eram empresários, médicos e mercenários, com idades entre 40 e 50 anos, que moravam nas regiões de Lombardia, Piemonte e Triveneto.

Os promotores e o Esquadrão de Operações Especiais (ROS) dos Carabinieri - uma das quatro Forças Armadas da Itália - já levantaram nomes de testemunhas que serão convocadas para depor. Entre elas, está um ex-funcionário da agência de inteligência da Bósnia, que, de acordo com o La Repubblica, já afirmou que o Serviço de Inteligência e Segurança Militar (Sismi) da Itália foi alertado sobre a situação no início de 1994.

"Descobrimos que o safari partiu de Trieste. Interrompemos e o safari não acontecerá mais", respondeu a corporação na época. O ex-agente disse que o assunto nunca mais foi retomada entre as duas instituições.

Um oficial da Eslovênia, um bombeiro e os pais de uma bebê de um ano que foi morta no "beco dos atiradores" também devem ser ouvidos. O bombeiro depôs no julgamento do ex-presidente da Sérvia, Slobodan Milosevic, onde já havia citado os "atiradores turistas" com roupas e armas que destoavam do contexto. "Sou treinado e sei reconhecer quando uma criança que não conhece uma área é conduzida quase pela mão para dentro dela por alguém que a conhece bem", disse ele na época.

Alguns dos "turistas de guerra" também já foram identificados. Um deles era dono de uma clínica particular em Milão. Eles devem ser julgados por homicídio doloso agravado por crueldade e motivos torpes.

A história tem repercutido desde o lançamento do documentário "Sarajevo Safari", do diretor esloveno Miran Zupanic, que, em 2023, trouxe histórias e depoimentos sobre esse período. Os acontecimentos também foram denunciados pelo escritor Ezio Gavazzeni, com a ajuda do advogado Nicola Brigida e do ex-juiz e advogado Guido Salvini.

Toda essa situação ocorreu em meio ao cerco de Sarajevo, um dos capítulos mais sangrentos da Guerra da Bósnia, que ocorreu entre 1992 e 1995 durante a dissolução da antiga Iugoslávia (atual Sérvia). Segundo o La Repubblica, mais de 11 mil civis morreram - destes, 1.601 eram crianças. O número de feridos é estimado em 60 mil.

Internacional

O secretário de Saúde do Reino Unido, Wes Streeting, negou nesta quarta-feira, 12, estar conspirando para derrubar o primeiro-ministro Keir Starmer, em meio à crescente inquietação no Partido Trabalhista diante da queda nas pesquisas, menos de 18 meses após a vitória eleitoral do partido.

Streeting classificou como "autodestrutivos" e "contraproducentes" os rumores sobre um desafio à liderança, após assessores de Starmer afirmarem à imprensa que o premiê enfrentaria qualquer tentativa de afastamento. "É um boato totalmente contraproducente, até porque não é verdade", disse à Sky News.

Ele ironizou que "quem está espalhando isso tem assistido demais a 'Celebrity Traitors'", em referência ao reality show sobre traições.

Considerado um dos comunicadores mais eficazes do governo e cotado como possível sucessor, Streeting recebeu defesa pública de Starmer, que rebateu acusações da líder conservadora Kemi Badenoch sobre uma "guerra civil" no governo. "Somos uma equipe unida", afirmou, sob risos da oposição.

Rumores de rebelião surgem após pesquisas apontarem o Trabalhismo atrás do partido de direita Reform UK, de Nigel Farage, embora ainda à frente dos conservadores. A tensão deve crescer com o Orçamento de 26 de novembro, que pode incluir alta do imposto de renda.

Desde julho de 2024, o governo Starmer tem lutado para cumprir promessas de reativar a economia e reduzir o custo de vida, com inflação persistente e desemprego em 5%, o maior nível desde 2016. Fonte: Associated Press.

*Conteúdo traduzido com auxílio de Inteligência Artificial, revisado e editado pela Redação do Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado

Internacional

O rei da Espanha, Felipe VI, e o presidente da China, Xi Jinping, assinaram nesta quarta-feira, 12, acordos sobre intercâmbio linguístico, economia e exportação de produtos aquáticos, durante a primeira visita de Estado do monarca espanhol ao país. Ambos prometeram reforçar a cooperação bilateral.

A visita ocorre enquanto a Espanha, quarta maior economia da zona do euro, busca estreitar laços com Pequim e atrair investimentos chineses, em meio a tensões com os Estados Unidos sob o governo de Donald Trump. Em abril, o primeiro-ministro Pedro Sánchez já havia se reunido com Xi, defendendo "relações mais equilibradas entre a União Europeia e a China".

"Pequim está pronta para trabalhar lado a lado com Madri para construir uma parceria estratégica mais estável, dinâmica e influente", afirmou Xi, segundo a agência oficial Xinhua, acrescentando que a China importará mais produtos espanhóis.

Felipe VI também deve se reunir com o premiê Li Qiang e com Zhao Leji, presidente do principal órgão legislativo chinês. Antes de chegar a Pequim, o rei participou em Chengdu de um fórum empresarial Espanha-China com ministros e líderes empresariais.

A Espanha tem adotado uma postura menos confrontacional com a China e busca reduzir o desequilíbrio comercial. O país, que gera mais da metade de sua eletricidade com fontes renováveis, depende de matérias-primas críticas e tecnologias verdes chinesas, e Xi disse ver espaço para ampliar a cooperação em energia renovável e inteligência artificial (IA). Fonte: Associated Press

*Conteúdo traduzido com auxílio de Inteligência Artificial, revisado e editado pela Redação do Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado