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STF tem menor número de processos em 33 anos; aponta balanço do 1º semestre

Política
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). ministro Luís Roberto Barroso, apresentou nesta terça-feira, 1, dados sobre volume de processos direcionados à Corte. Conforme o relatório, houve redução em 9,6% do acervo de ações judiciais em relação ao final do ano passado, sendo 18,7 mil, no total, o menor número em 33 anos.

Segundo Barroso, tornar o balanço público visa dar ampla divulgação aos dados e à atuação do STF, além de fortalecer a transparência dos processos.

Mesmo com a queda no número de processos acumulados, o STF recebeu 6,1% mais casos do que no mesmo período do ano passado. Segundo o Tribunal, esse aumento aconteceu por causa da grande quantidade de novos processos: foram 15,1 mil ao todo.

A classe processual que mais aumentou foi a das Reclamações. Já os Habeas Corpus e os Recursos Ordinários em Habeas Corpus, ambos ligados à área criminal, representaram 51% dos processos que chegaram ao STF. Por outro lado, as ações de controle concentrado de constitucionalidade corresponderam a apenas 1% do total.

Ainda assim, no primeiro semestre, o número de processos baixados (com decisão final e sem possibilidade de recurso) foi maior do que o de recebidos: foram pouco mais de 42 mil processos baixados, contra cerca de 41 mil recebidos.

Panorama geral

O Plenário do STF julgou 3,2 mil processos ao longo de 36 sessões presenciais e 27 virtuais. A Primeira Turma analisou 4,1 m il casos, e a Segunda, 3,9 mil.

Entre os temas com repercussão geral, ou seja, que afetam milhares de processos semelhantes em todo o país, 26 tiveram o mérito decidido, o que destravou mais de 82,7 mil ações que estavam paradas nos tribunais.

Outros 44 temas passaram a seguir esse tipo de julgamento. Ao fim de junho, 137 temas com repercussão geral ainda aguardavam decisão.

Decisões colegiadas

O número de decisões colegiadas (em Plenário ou nas Turmas) cresceu 13,1% no primeiro semestre em relação ao mesmo período de 2024.

As decisões monocráticas, tomadas individualmente pelos ministros, também subiram 5,6%. Essas decisões ainda podem ser contestadas por meio de recursos internos.

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Internacional

Internacional

O Ministério das Relações Exteriores da Rússia anunciou na terça-feira, 11, a adição de outros 30 nomes à lista de japoneses proibidos em território russo "por tempo indeterminado". Entre os nomes estão o assessor de imprensa do Ministério das Relações Exteriores do Japão, Toshihiro Kitamura, e Yu Koizumi, professor da Universidade de Tóquio especialista em políticas de segurança russa, além de diversos jornalistas e outros acadêmicos.

Já nesta quarta-feira, o Japão declarou ser "absolutamente inaceitável" a decisão do governo russo, segundo a mídia japonesa. Em conferência de imprensa, o secretário-geral do gabinete japonês Minoru Kihara disse ser "lamentável" a decisão russa, já que o diálogo entre pessoas das duas nações é importante para a manutenção das comunicações bilaterais, mesmo em momentos difíceis.

A lista de proibidos em território russo foi anunciada pela primeira vez em 2022, e já incluía Sanae Takaichi, atual primeira-ministra do Japão, junto de outros jornalistas e oficiais do governo japonês.

A decisão é uma resposta frente às sanções do Japão contra a Rússia, motivadas pelo conflito com a Ucrânia. Conforme a Reuters, Kihara acusou Moscou de inverter a responsabilidade pela invasão ao território ucraniano.

Mesmo com a lista de japoneses proibidos pela Rússia e sanções por parte do governo asiático, o Japão ainda exporta energia para a ilha russa de Sakhalin. Segundo a Reuters, Kihara não respondeu sobre se a recente decisão do governo britânico em suspender seguros sobre exportação de gás para a Rússia afetaria futuras negociações de venda ou aumentaria as sanções sobre os russos.

Internacional

Os democratas do Comitê de Fiscalização da Câmara dos Estados Unidos divulgaram nesta quarta-feira, 12, uma série de e-mails do empresário Jeffrey Epstein em que ele afirma que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, "sabia das meninas", muitas das quais eram menores de idade, e teria "passado horas" com uma das vítimas dos crimes cometidos por Epstein.

As mensagens foram trocadas após o acordo de confissão firmado por Epstein em 2008, na Flórida, quando o magnata admitiu comandar rede de tráfico sexual. Segundo o governo americano, o bilionário explorou sexualmente mais de 250 meninas.

Onze anos depois, o caso voltou à tona, o acordo foi considerado inválido e a prisão do bilionário por tráfico sexual foi determinada. Segundo as autoridades, ele se matou poucos dias depois de ser preso.

Os documentos, de acordo com os congressistas, foram selecionados de milhares de páginas e levantam novas dúvidas sobre o relacionamento entre Trump e Epstein, que mantiveram contato por anos antes do escândalo de exploração sexual vir à tona.

Após a divulgação, a Casa Branca acusou os democratas de conduzirem uma campanha de difamação. "O fato é que o presidente Trump expulsou Jeffrey Epstein de seu clube décadas atrás por assediar suas funcionárias, incluindo Giuffre", afirmou a secretária de imprensa Karoline Leavitt, em nota.

Veja os e-mails divulgados na íntegra:

Em um e-mail endereçado a Ghislaine Maxwell, sócia e namorada de Epstein, em abril de 2011, o empresário menciona o presidente americano.

"Quero que você perceba que aquele cachorro que não latiu é Trump." Ele acrescentou que uma vítima não identificada "passou horas na minha casa com ele, ele nunca foi mencionado uma única vez." "Tenho pensado nisso," escreveu Maxwell, em resposta.

Em outro e-mail que Epstein enviou a Michael Wokff, o empresário afirmou: "Trump disse que me pediu para renunciar, nunca fui membro, é claro que ele sabia sobre as meninas, pois pediu a Ghislaine para parar", escreveu.

Um terceiro e-mail divulgado mostra Epstein questionando Wokff sobre como abordar o relacionamento deles, já que o republicano estava se tornando uma figura de relevância nacional.

"Ouvi dizer que a CNN planeja perguntar ao Trump esta noite sobre sua relação com você, seja ao vivo ou em entrevista coletiva após o evento", escreveu Wokff.

"Se pudéssemos elaborar uma resposta para ele, qual você acha que deveria ser?", questionou Epstein.

"Acho que você deveria deixá-lo se enforcar. Se ele disser que não participou do plano nem foi à casa, isso lhe dará um valioso capital político e de relações públicas.", respondeu Wokff.

"Você pode enforcá-lo de uma forma que potencialmente gere um benefício positivo para você ou, se realmente parecer que ele pode ganhar, você pode salvá-lo, gerando uma dívida. É claro que é possível que, quando questionado, ele diga que Jeffrey é um ótimo sujeito, que foi injustiçado e é vítima do politicamente correto, que será proibido no regime de Trump", concluiu.

Internacional

Um acidente com um ônibus deixou ao menos 37 pessoas mortas na madrugada desta quarta-feira, 12, em Arequipa, no Peru. O veículo saiu da pista após colidir com uma caminhonete na rodovia Panamericana Sul e cair em uma ribanceira. Outros 24 passageiros ficaram feridos, segundo as autoridades locais.

O gerente de saúde da região de Arequipa, Walther Oporto, disse à rádio local RPP que o ônibus bateu na caminhonete e saiu da estrada em uma curva, caindo mais de 200 metros até as margens do rio Ocoña. Segundo Oporto, o número de mortos pode aumentar porque há feridos graves.

A caminhonete ficou na saída da curva com a cabine totalmente destruída. O Ministério Público de Arequipa informou em um comunicado que o motorista da picape sobreviveu e "está detido". As autoridades não informaram se havia mais ocupantes na caminhonete.

O ônibus da empresa Llamosas, com 60 passageiros, havia partido da cidade de Chala, uma área mineradora também no sul do Peru, e seguia para a cidade de Arequipa.

Acidentes fatais com ônibus não são incomuns no Peru. A causa do acidente de quarta-feira não foi esclarecida, mas as autoridades afirmaram no passado que direção imprudente e velocidade excessiva estão por trás de muitos desses eventos.

Em agosto, um ônibus capotou em uma rodovia e 10 pessoas morreram. Em julho, outro ônibus que viajava de Lima para a região amazônica do Peru também capotou, deixando pelo menos 18 mortos e 48 feridos.

Em janeiro, pelo menos seis pessoas morreram e 32 ficaram feridas quando um ônibus caiu em um rio.

Em 2024, houve aproximadamente 3.173 mortes como resultado de acidentes de trânsito no país sul-americano, de acordo com dados oficiais do Sistema de Informações sobre Mortes.

*Com informações de agências internacionais.