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Reforma da Praça dos Três Poderes vai custar 57% a mais do que o previsto

Política
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O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai gastar 57% a mais do que o previsto para uma reforma geral na Praça dos Três Poderes, em Brasília. A obra, que deve começar ainda em novembro, vai custar R$ 34,7 milhões, mais de R$ 12 milhões acima dos R$ 22 milhões anunciados em abril.

 

A obra será bancada com verbas da Petrobras e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) por meio da Lei Rouanet.

 

Responsável pela reforma, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) informou que o valor cresceu por causa de "ajustes posteriormente feitos". Foram incluídos no gasto global custos de administração da obra e de um projeto cultural que abrange "extenso programa de educação patrimonial", além de uma "exposição móvel" e "outras atividades" (leia mais abaixo).

 

A praça era responsabilidade do governo do Distrito Federal. O governo Lula decidiu assumir a tarefa de revitalizá-la depois que a primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, fez críticas à conservação do local, em 2024.

 

O espaço, de fato, está deteriorado há anos, apesar de sua importância simbólica e arquitetônica. Idealizada por Lúcio Costa e projetada por Oscar Niemeyer no projeto original de Brasília, a praça fica no centro dos palácios sede dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

 

O governo gastou R$ 744.685,11 com um escritório de arquitetura de Santa Catarina que elaborou o projeto executivo. O próximo passo é a obra em si. A previsão é concluir uma primeira etapa em 2026.

 

O governo federal retirou da administração distrital a responsabilidade pela obra ao incluir a reforma no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A revitalização da praça foi um dos 105 projetos de preservação do patrimônio histórico contemplados.

 

Recentemente, a Praça dos Três Poderes foi palco dos ataques antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 e de uma tentativa de explosão de bomba contra o Supremo Tribunal Federal (STF). Nela está, entre outras instalações, a Chama Eterna da Democracia, monumento que simboliza a liberdade e a democracia no Brasil.

 

A reforma consistirá em recuperação completa do piso e de estruturas comprometidas, restauro das obras de arte e monumentos, a revitalização dos espaços culturais e a modernização da iluminação da praça. Segundo o projeto, o espaço terá ainda espaços de convivência com bancos e cobertos.

 

Também estão contemplados: instalação de câmeras de segurança, iluminação, melhorias na acessibilidade para pessoas com deficiência, sinalização visual e turística.

 

As características do projeto foram apresentados pelo presidente do Iphan, Leandro Grass, em um evento realizado em abril durante comemorações dos 65 anos de Brasília.

 

Na ocasião, ele anunciou a estimativa de R$ 22 milhões e prazo de início das obras até julho deste ano, o que não foi cumprido. "A Praça dos Três Poderes é a praça mais importante do Brasil, pois reúne os três poderes e representa a democracia e a inclusão social", disse.

 

Em comunicado sobre o início da obra, publicado ontem, 1º, o Iphan e o Ministério da Cultura, pasta à qual o órgão é ligado, reforçaram o peso simbólico da reforma. "Iniciar este restauro reafirma nosso compromisso com a memória e com o futuro do país. Depois dos ataques que feriram este espaço, hoje celebramos reconstrução, cuidado e democracia. Com apoio da Lei Rouanet, garantimos preservação, acessibilidade, respeito ao projeto original e devolver ao povo brasileiro um espaço que sempre lhe pertenceu", disse a ministra Margareth Menezes, da Cultura.

 

Em nota à reportagem, o Iphan afirmou que os R$ 34,7 milhões serão captados via Lei Rouanet. A diferença para a estimativa anunciada inicialmente se deu pela inclusão de custos de administração da obra e de um projeto cultural que vai acompanhá-la. Só este projeto terá custo de R$ 5.019.583,79.

 

"O valor de R$ 22 milhões mencionado em abril não incluía o projeto cultural e educativo, ajustes posteriormente feitos, além da administração da obra", disse o Iphan, em nota.

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Internacional

Internacional

Uma juíza de Utah rejeitou na segunda-feira, 10, um novo mapa eleitoral elaborado por parlamentares republicanos e adotou uma proposta alternativa que cria um distrito favorável aos democratas antes das eleições legislativas de meio de mandato de 2026.

Os republicanos ocupam todas as quatro cadeiras de Utah na Câmara dos Representantes dos EUA e haviam proposto um mapa desenhado para proteger essas posições. No entanto, a juíza Dianna Gibson decidiu, pouco antes do prazo final da meia-noite, que o mapa elaborado "favorece indevidamente os republicanos e desfavorece os democratas".

Ela havia determinado que os legisladores apresentassem um mapa que seguisse os padrões aprovados pelos eleitores para evitar o favorecimento deliberado de um partido - prática conhecida como gerrymandering. Caso os legisladores falhassem, Gibson advertiu que poderia considerar outros mapas apresentados pelos autores do processo que a levou a anular o documento.

Gibson acabou selecionando um mapa elaborado pelos autores da ação, a Liga das Mulheres Eleitoras de Utah e o grupo Mulheres Mórmons por um Governo Ético. O novo desenho mantém o condado de Salt Lake quase inteiramente dentro de um único distrito, em vez de dividir o centro populacional fortemente democrata entre os quatro distritos, como ocorria anteriormente.

A vice-governadora Deidre Henderson, republicana, afirmou na rede social X que é provável que o estado apresente um recurso de emergência, mas disse que, mesmo assim, as novas fronteiras devem começar a ser implementadas para que tudo esteja pronto para o registro de candidaturas em janeiro.

"O povo de Utah merece uma eleição ordeira e justa, e faremos tudo o que estiver ao nosso alcance para garantir isso", afirmou Henderson na terça-feira.

Henderson havia dito que segunda-feira era o último dia possível para aprovar um novo mapa, a fim de dar tempo aos cartórios eleitorais de preparar o processo de inscrição de candidatos.

A decisão representa um revés inesperado para os republicanos em um estado onde esperavam vitória total, enquanto o partido busca ganhar em outros estados. No cenário nacional, os democratas precisam conquistar três cadeiras adicionais na Câmara dos Representantes em 2026 para retomar o controle da Casa, atualmente dominada pelo Partido Republicano - que tenta evitar a tendência histórica de perda de assentos nas eleições de meio de mandato.

O novo mapa aprovado aumenta significativamente as chances dos democratas de conquistar uma cadeira. A última vez que o estado teve um democrata no Congresso foi no início de 2021.

Os republicanos argumentam que Gibson não tem autoridade legal para impor um mapa que não foi aprovado pelos parlamentares. O deputado Matt MacPherson classificou a decisão como um "grave abuso de poder" e disse que apresentou um projeto de lei para iniciar um processo de impeachment contra a juíza.

Em agosto, Gibson havia anulado o mapa eleitoral aprovado após o censo de 2020, alegando que o Legislativo havia ignorado os padrões anti-gerrymandering aprovados pelos eleitores.

A decisão coloca Utah no centro da batalha nacional pela redistribuição distrital, em meio ao incentivo do ex-presidente Donald Trump para que estados controlados por republicanos redesenhem seus mapas a fim de ajudar o partido a manter o controle da Câmara em 2026. Texas, Missouri e Carolina do Norte já adotaram novos mapas em resposta ao apelo de Trump. Em conformidade com a Constituição estadual, um painel bipartidário de Ohio também aprovou recentemente um novo mapa que pode melhorar as chances republicanas em dois distritos.

Mas os democratas também estão reagindo. Eleitores da Califórnia aprovaram na semana passada novos distritos eleitorais que podem abrir caminho para cinco cadeiras adicionais ao partido, compensando ganhos republicanos no Texas.

*Com informações da Associated Press.

Internacional

Os iraquianos votaram nesta terça-feira, 11, em uma eleição parlamentar marcada por segurança rigorosa e boicote de um grande bloco político.

O único relato imediato de violência grave foi um confronto durante a noite entre apoiadores de partidos na cidade de Kirkuk, no norte, que deixou dois policiais mortos.

A presença foi escassa em muitas seções eleitorais visitadas por jornalistas da Associated Press. Após o fechamento das urnas, autoridades eleitorais anunciaram uma participação de 55% entre os eleitores registrados.

No entanto, muitos dos 32 milhões de eleitores elegíveis não se registraram. Apenas 21,4 milhões atualizaram suas informações e obtiveram cartões de eleitor, uma diminuição em relação aos 24 milhões na última eleição parlamentar em 2021.

Enquanto isso, a pressão dos EUA se intensifica sobre o governo iraquiano para conter a influência de facções armadas alinhadas ao Irã, algumas das quais tinham candidatos na votação desta terça-feira.

A eleição afirma "o compromisso do povo com esta prática democrática", disse o primeiro-ministro Mohammad Shia al-Sudani, concorrendo a um segundo mandato. Apenas um primeiro-ministro serviu por mais de um mandato desde 2003.

*Com informações da Associated Press.

*Conteúdo traduzido com auxílio de Inteligência Artificial, revisado e editado pela Redação da Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado.

Internacional

O grupo de ataque liderado pelo USS Gerald R. Ford, o maior porta-aviões do mundo, entrou nesta terça-feira na área de responsabilidade do Comando Sul dos Estados Unidos (Southcom), que abrange a América Latina e o Caribe, segundo comunicado da Marinha americana. A movimentação ocorre após ordem do secretário de Guerra, Pete Hegseth, para apoiar a "diretriz presidencial de desmantelar organizações criminosas transnacionais e combater o narcoterrorismo em defesa da pátria".

A chegada do porta-aviões ocorre em meio à escalada de tensões entre Washington e o governo de Nicolás Maduro, acusado por autoridades dos EUA de envolvimento com redes de narcotráfico, acusação negada por Caracas.

De acordo com o texto, "a presença reforçada das forças dos EUA no Comando Sul aumentará a capacidade de detectar, monitorar e interromper atores e atividades ilícitas que comprometem a segurança e a prosperidade do território norte-americano e da região hemisférica", afirmou o porta-voz do Pentágono Sean Parnell.

Ele acrescentou que as forças "ampliarão as capacidades existentes para interromper o tráfico de entorpecentes e degradar e desmantelar organizações criminosas transnacionais".

Com mais de 4 mil marinheiros e dezenas de aeronaves táticas a bordo, o grupo reforçará as tropas já posicionadas na região, incluindo o grupo anfíbio do navio Iwo Jima e unidades expedicionárias de fuzileiros navais.

O comandante do Southcom, almirante Alvin Holsey, declarou que "por meio de um compromisso inabalável e do uso preciso de nossas forças, estamos prontos para combater as ameaças transnacionais que buscam desestabilizar nossa região".

Segundo ele, o envio do Gerald R. Ford representa "um passo crítico para proteger a segurança do Hemisfério Ocidental e a segurança da pátria americana".