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PF prende ex-presidente do INSS e mais 8 e coloca deputados no alvo em nova operação de desvios

Política
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A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira, 13, nova fase da operação sobre desvios de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para cumprir a prisão contra dez alvos investigados. Um dos presos é o ex-presidente da entidade, Alessandro Stefanutto, investigado por suspeita de ter permitido os desvios sob sua gestão. Ele assumiu o INSS em julho de 2023, no governo atual do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Em nota, a defesa dele classificou a prisão como "ilegal": "Trata-se de uma prisão completamente ilegal, uma vez que Stefanutto não tem causado nenhum tipo de embaraço à apuração, colaborando desde o início com o trabalho de investigação".

A PF também cumpriu a imposição de tornozeleira eletrônica ao ex-ministro do Trabalho e Previdência e ex-presidente do INSS no governo de Jair Bolsonaro José Carlos Oliveira.

A operação mirou outros ex-dirigentes do INSS. Foi preso André Fidelis, ex-diretor de Benefícios, ao mesmo tempo em que seu filho, o advogado Eric Fidelis, prestava depoimento à CPI. O ex-procurador-geral do INSS, Virgílio Antônio, e a esposa dele, a médica Thaísa Hoffmann, também foram detidos - ela recebeu pagamentos de mais de R$ 5 milhões de empresas do lobista Antônio Camilo, o "Careca do INSS". À CPI, ela alegou ter prestado serviços de pareceres médicos.

A lista de presos inclui ainda três pessoas ligadas à Confederação Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer): Cícero Marcelino, Tiago Abraão Ferreira Lopes e Samuel Chrisostomo do Bomfim Júnior. Vinícius Ramos da Cruz, presidente do Instituto Terra e Trabalho, também foi alvo de prisão.

A PF ainda cumpriu um novo mandado de prisão contra o "Careca do INSS", que já está preso desde setembro. As defesas deles ainda não se manifestaram.

No total, nove pessoas foram presas. O presidente da Confederação Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer), Carlos Roberto Ferreira Lopes, não foi localizado.

Essa fase da Operação Sem Desconto também cumpre 63 mandados de busca e apreensão, incluindo contra parlamentares. Os alvos são o deputado federal Euclydes Pettersen Neto (Republicanos-MG), que vendeu um avião a uma entidade ligada aos desvios, e o deputado estadual do Maranhão Edson Cunha de Araújo, que presidiu entidade de pescadores responsável por descontos associativos.

Em nota, Euclydes Pettersen negou "qualquer vínculo com o INSS, seus dirigentes ou decisões administrativas" e também a relação ilícita com a Conafer. Edson Araújo não se manifestou até o momento. A CPI do INSS aprovou a convocação dele nesta quinta.

Os mandados são cumpridos no Espírito Santo, em Goiás, no Maranhão, em Minas Gerais, na Paraíba, no Paraná, em Pernambuco, no Piauí, no Rio Grande do Norte, no Rio Grande do Sul, em Santa Catarina, em São Paulo, em Sergipe, no Tocantins e no Distrito Federal.

"Estão sendo investigados os crimes de inserção de dados falsos em sistemas oficiais, constituição de organização criminosa, estelionato previdenciário, corrupção ativa e passiva, além de atos de ocultação e dilapidação patrimonial", diz a PF em nota.

A operação foi autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça, relator do caso.

Leia a íntegra da nota da defesa do ex-presidente do INSS Alessandro Stefanutto

A defesa do ex-presidente do INSS Alessandro Stefanutto vem a público esclarecer que:

- Não teve acesso ao teor da decisão que decretou a prisão dele;

- Trata-se de uma prisão completamente ilegal, uma vez que Stefanutto não tem causado nenhum tipo de embaraço à apuração, colaborando desde o início com o trabalho de investigação;

- Irá buscar as informações que fundamentaram o decreto para tomar as providências necessárias;

- Segue confiante, diante dos fatos, de que comprovará a inocência dele ao final dos procedimentos relacionados ao caso.

Leia a íntegra da nota do deputado Euclydes Pettersen

Recebo a ação com serenidade e respeito às instituições.

Reitero que nunca tive qualquer vínculo com o INSS, seus dirigentes ou decisões administrativas.

Sobre a CONAFER, reafirmo o que já disse em plenário: não tenho relação ilícita com a entidade e nunca participei de sua gestão.

Defendo investigações rigorosas e confio plenamente na Polícia Federal, no MPF e no STF.

Estou à disposição para todos os esclarecimentos e certo de que a verdade prevalecerá.

Dep. Euclydes Pettersen

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Internacional

Internacional

A BBC pediu desculpas nesta quinta-feira, 13, ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, por uma edição enganosa de seu discurso de 6 de janeiro de 2021, mas afirmou que não houve difamação, rejeitando os argumentos de sua ameaça de processo de US$ 1 bilhão.

A BBC informou que o presidente Samir Shah enviou uma carta pessoal à Casa Branca dizendo que ele e a emissora lamentavam a edição do discurso proferido por Trump antes de alguns de seus apoiadores invadirem o Capitólio dos EUA, enquanto o Congresso se preparava para certificar os resultados da vitória do presidente eleito Joe Biden nas eleições de 2020.

A BBC afirmou que não há planos de retransmitir o documentário, que juntou trechos do discurso proferidos com quase uma hora de intervalo.

"Reconhecemos que nossa edição, involuntariamente, criou a impressão de que estávamos exibindo uma única seção contínua do discurso, em vez de trechos de diferentes pontos, e que isso deu a impressão equivocada de que o presidente Trump havia feito um apelo direto à violência", escreveu a BBC em uma retratação.

O advogado de Trump enviou uma carta à BBC exigindo um pedido de desculpas e ameaçando entrar com um processo de US$ 1 bilhão pelos danos causados pelo documentário. Ele havia estabelecido um prazo até sexta-feira, 14, para que a BBC respondesse.

A disputa foi desencadeada por uma edição do principal programa jornalístico da BBC, "Panorama", intitulada "Trump: Uma Segunda Chance?", exibida dias antes da eleição presidencial americana de 2024.

A produtora terceirizada que fez o filme juntou três citações de duas seções do discurso de 2021, proferidas com quase uma hora de intervalo, no que parecia ser uma única citação na qual Trump incitava seus apoiadores a marcharem com ele e "lutarem com todas as suas forças".

Entre as partes cortadas estava uma seção em que Trump dizia querer que seus apoiadores se manifestassem pacificamente.

O diretor-geral, Tim Davie, e a chefe de jornalismo, Deborah Turness, renunciaram no domingo, 9, alegando que o escândalo estava prejudicando a BBC e que "como CEO da BBC News and Current Affairs, a responsabilidade final é minha".

A carta do advogado de Trump exigia um pedido de desculpas ao presidente e uma retratação "completa e justa" sobre o documentário, além de outras "declarações falsas, difamatórias, depreciativas, enganosas ou inflamatórias" sobre Trump.

A carta também afirmava que o presidente deveria ser "devidamente" indenizado pelos "impactantes danos financeiros e à sua reputação".

Especialistas jurídicos disseram que Trump enfrentaria dificuldades para levar o caso à Justiça, mas poderia usar o erro como forma de pressionar por uma indenização.

Os prazos para entrar com o processo nos tribunais ingleses, onde as indenizações por difamação raramente ultrapassam 100 mil libras (cerca de R$ 699 mil), expiraram há mais de um ano. Como o documentário não foi exibido nos EUA, seria difícil demonstrar que os americanos passaram a ter uma opinião pior dele por causa de um programa que não puderam assistir.

Mas o pedido de desculpas e a retratação ocorrem enquanto a BBC afirma estar investigando uma reportagem do Daily Telegraph que aponta que uma edição de seu programa Newsnight de 2022 havia feito o mesmo, editando trechos do mesmo discurso de Trump.

Caso o processo fosse a julgamento, no entanto, especialistas jurídicos afirmaram que a BBC poderia demonstrar que Trump não sofreu prejuízos, já que acabou sendo eleito presidente em 2024.

*Fonte: Associated Press

Este conteúdo foi traduzido com o auxílio de ferramentas de Inteligência Artificial e revisado por nossa equipe editorial. Saiba mais em nossa Política de IA.

Internacional

A China pediu nesta quinta-feira, 13, que a primeira-ministra japonesa, Sanae Takaichi, retire suas declarações sobre Taiwan ou o Japão irá assumir "todas as consequências". Na última semana, Sanae afirmou que um ataque chinês a Taiwan poderia representar uma "ameaça à sobrevivência". Segundo a primeira-ministra, a ação poderia gerar uma resposta militar de Tóquio.

Em uma publicação no X (antigo Twitter), o porta-voz do Ministérios das Relações Exteriores da China, Lin Jian, classificou os comentários como "provocativos" e exigiu uma retratação da primeira-ministra.

A fala de Sanae, segundo Jian, viola gravemente "o princípio de uma só China, os princípios orientadores estabelecidos nos quatro documentos políticos China-Japão e as normas básicas das relações internacionais", sendo uma interferência nos assuntos internos do país chinês. "A China se opõe firmemente e não tolerará de forma alguma tais declarações", afirmou.

"Nossa mensagem ao Japão é clara: o Japão deve se arrepender totalmente de seus crimes de guerra, parar imediatamente com suas declarações e ações erradas e provocativas que interferem nos assuntos internos da China e parar de brincar com fogo na questão de Taiwan. Quem brinca com fogo acaba se queimando", escreveu.

A China, que reivindica o território de Taiwan, ameaçou ainda responder militarmente se o Japão "ousar intervir" nas discussões sobre Taiwan. "Taiwan pertence à China. Como resolver a questão de Taiwan e realizar a reunificação nacional é uma questão a ser decidida pelo povo chinês e não admite interferência de nenhuma força externa", concluiu.

Líder na indústria de desenvolvimento de chips semicondutores, Taiwan se vê na constante sombra da ameaça de invasão chinesa. Pequim tem um plano de unificar as regiões autônomas sob a visão de "uma só China", o que também engloba territórios como Hong Kong.

Internacional

Turistas italianos suspeitos de participar de "safáris humanos" pagavam valor adicional para atirar e matar crianças. Os crimes ocorreram em meio ao cerco de Sarajevo, um dos capítulos mais sangrentos da Guerra da Bósnia, entre 1992 e 1995, período da dissolução da antiga Iugoslávia (atual Sérvia).

A denúncia é investigada pelo Ministério Público de Milão e foi aberta após uma investigação do repórter e escritor italiano Ezio Gavazzeni, que concedeu uma entrevista ao jornal La Repubblica. Segundo a reportagem, as "excursões" custavam de € 80 mil (cerca de R$ 493 mil) a € 100 mil (R$ 616 mil) por pessoa.

O dinheiro era entregue a intermediários das milícias sérvias. Os suspeitos devem ser julgados por homicídio doloso agravado por crueldade e motivos torpes.

Como funcionava o esquema

De acordo com a denúncia, os turistas italianos voavam até Belgrado, na Sérvia, pela companhia aérea Aviogenex. Depois, seguiam de helicóptero ou por terra até as colinas da capital da Bósnia e Herzegovina, onde recebiam armas e eram posicionados para atirar em civis.

Quem são os suspeitos?

Segundo a reportagem, a maioria dos atiradores era composta por políticos ou simpatizantes da extrema-direita, entre 40 e 50 anos, que tinham paixão por armas e procuravam por formas de adrenalina "sádica". Eles moravam nas regiões de Lombardia, Piemonte e Triveneto.

Dentre os "turistas de guerra", estão:

empresários - um deles era dono de uma clínica particular em Milão;

médicos;

Mercenários.

Quem será ouvido pelo Ministério Público de Milão?

- um ex-funcionário da agência de inteligência da Bósnia, que, de acordo com o La Repubblica, já afirmou que o Serviço de Inteligência e Segurança Militar (Sismi) da Itália foi alertado sobre a situação no início de 1994;

- um oficial da Eslovênia;

- um bombeiro que depôs no julgamento do ex-presidente da Sérvia, Slobodan Milosevic. Na ocasião, ele citou os "atiradores turistas" com roupas e armas que destoavam do contexto;

- os pais de uma bebê de um ano que foi morta no "beco dos atiradores".