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PGR concorda com prisão domiciliar para Augusto Heleno

Política
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A Procuradoria-Geral da República (PGR) concordou com o pedido do general Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), para cumprir a pena de 21 anos no processo da trama golpista em casa. Em parecer enviado nesta sexta-feira, 28, ao Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República Paulo Gonet defendeu a prisão domiciliar humanitária para o general.

 

Gonet levou em consideração a idade de Augusto Heleno - o ex-ministro tem 78 anos - e os problemas de saúde que ele alega ter. "Na espécie, não obstante o regime de cumprimento da pena seja o fechado, revela-se recomendável e adequada a concessão de prisão domiciliar humanitária", diz o parecer da PGR. "A manutenção do custodiado em prisão domiciliar é medida excepcional e proporcional à sua faixa etária e ao seu quadro de saúde, cuja gravidade foi devidamente comprovada", acrescentou Gonet.

 

A defesa do ex-ministro entregou prontuários e relatórios médicos que detalham um diagnóstico de Alzheimer em estágio inicial. Também afirmou que ele tem antecedentes de transtorno depressivo e transtorno misto ansioso depressivo. A decisão cabe ao ministro Alexandre de Moraes, relator do processo. Por ser general, Heleno está preso no Comando Militar do Planalto (CMP), no Setor Militar Urbano, em Brasília.

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Internacional

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou, em postagem em rede social, na manhã deste sábado, que o espaço aéreo da Venezuela está fechado. "A todas as companhias aéreas, pilotos, traficantes de drogas e traficantes de pessoas, por favor, considerem o espaço aéreo acima e ao redor da Venezuela como totalmente fechado", disse Trump.

A postagem vem em meio à crescente presença militar dos EUA no Caribe e no Pacífico, em operações que Washington afirma ter como foco o combate ao tráfico de drogas.

No início de novembro, os EUA enviaram ao Caribe o maior porta-aviões do mundo, o USS Gerald R. Ford, acompanhado de navios de guerra e aviões de combate, que segundo o governo, dará apoio para "desmantelar organizações criminosas transnacionais".

Na quinta-feira (27), as tensões no mar do Caribe se intensificaram após Trump afirmar que os esforços contra traficantes de drogas venezuelanos "por terra" começariam "muito em breve".

Internacional

O ciclone Ditwah, que atingiu o Sri Lanka na sexta-feira, 28, provocou mais de 120 mortes e 130 desaparecimentos. Boa parte do país ficou submersa, com dezenas de pessoas presas nos telhados das casas para fugir da água. As inundações afetaram quase 400 mil pessoas em todo o país, forçando cerca de 45 mil a buscar abrigo.

A intensidade do ciclone sobrecarregou os serviços de emergência do Sri Lanka, mas os resgates têm sido dificultados por interrupções nos sistemas de transportes e telecomunicações.

A região mais afetada é a central da ilha, a cerca de 160 quilômetros ao norte da capital, Colombo. No leste do país, quase uma centena de estudantes estão ilhados em alojamentos estudantis sem comida ou água potável, enquanto as águas da enchente se aproximam do campus universitário.

Apesar do número oficial de 120 mortes, autoridades temem que o estrago seja bem maior: apenas um dos distritos, Badulla, na região central, contabiliza 50 mortes e 41 desaparecimentos, segundo informou a prefeitura ao New York Times.

O desastre natural agrava as dificuldades de um país que ainda tenta superar as cicatrizes de décadas de guerra civil e de uma recente crise econômica.

Os serviços ferroviários estão suspensos e muitas rodovias estão bloqueadas. Foram relatadas interrupções generalizadas nas comunicações e um quarto da população está sem energia elétrica.

O Ministério das Relações Exteriores da Índia informou ter enviado 27 toneladas de suprimentos por via aérea e marítima, incluindo barracas, cobertores e kits de higiene, além de equipes de resgate com 80 pessoas para auxiliar nos esforços de emergência. Os Estados Unidos também destinaram US$ 2 milhões para apoiar os esforços de socorro imediato, segundo a Embaixada dos EUA em Colombo.

Internacional

O presidente do Congo, Felix Tshisekedi, viajará aos EUA na próxima semana para assinar um acordo final com seu homólogo ruandês, visando garantir a paz entre os países, informou o governo congolês nesta sexta-feira, 28, encerrando esforços diplomáticos de meses liderados pelo presidente dos EUA, Donald Trump.

O governo do Congo recentemente afirmou que a assinatura do acordo está condicionada à retirada do apoio de Ruanda aos rebeldes do M23 na conflituosa região leste.

A confirmação de Tshisekedi sobre a assinatura em 4 de dezembro ocorre um dia após o presidente de Ruanda, Paul Kagame, expressar otimismo em relação ao acordo, mas alertar que a paz duradoura na região só pode ser alcançada se "as pessoas diretamente envolvidas estiverem comprometidas em alcançar resultados".

O leste do Congo tem sido devastado por combates entre forças governamentais e mais de 100 grupos armados, sendo os rebeldes do M23, apoiados por Ruanda, os mais potentes. O conflito se intensificou este ano, com o M23 tomando as principais cidades da região, Goma e Bukavu, e agravando uma crise humanitária que já era uma das maiores do mundo.

(*Fonte: Associated Press)

*Conteúdo traduzido com auxílio de Inteligência Artificial, revisado e editado pela Redação da Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado.