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Dino justifica ausência de aceno a Jorge Messias: assunto é 'politicamente controvertido'

Política
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino afirmou nesta segunda-feira, 1º, que mantém distância do debate em torno da indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, ao cargo no STF, por considerar o tema "politicamente controvertido" e ainda sob análise do Senado Federal.

Dino acrescentou que não pretende se manifestar sobre assuntos do Congresso a menos que estejam relacionados ao Judiciário.

"Nunca tive qualquer controvérsia com o Dr. Jorge Messias, com quem sempre dialoguei institucionalmente sobre temas diversos (desarmamento, emendas parlamentares ao Orçamento, questões ambientais e tributárias etc.)", iniciou.

"O meu 'silêncio' decorre de prudente distância de um assunto politicamente controvertido, ainda em apreciação no Senado Federal. No momento próprio, após a legítima deliberação das senadoras e dos senadores, poderei me manifestar, se for cabível", concluiu Dino em nota à imprensa.

A manifestação ocorreu após questionamentos sobre o fato de o ministro ainda não ter cumprimentado o indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para assumir a cadeira deixada pelo ministro aposentado Luís Roberto Barroso.

A nota de Dino, chega no meio do conflito entre o Palácio do Planalto e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil - AP). Anteriormente, Alcolumbre manifestou seu descontentamento com a indicação de Messias e expressou preferência pelo senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para o cargo.

No domingo, 30, Alcolumbre acusou "setores do Executivo" de tentar interferir na sabatina de Messias.

"Se é certa a prerrogativa do Presidente da República de indicar ministro ao STF, também é prerrogativa do Senado aprovar ou rejeitar o nome. E é fundamental que, nesse processo, os Poderes se respeitem e que cada um cumpra seu papel de acordo com as normas constitucionais e regimentais", pontuou Alcolumbre em nota pública.

"Da parte desta Presidência, absolutamente nada alheio ao processo será capaz de interferir na decisão livre, soberana e consciente do Senado sobre os caminhos a serem percorridos", completou.

Nesta segunda-feira, o presidente Lula se reuniu com o relator da indicação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Weverton Rocha (PDT-MA), que deve apresentar seu parecer na quarta-feira.

Como mostrou o Estadão, a indicação de Messias pelo presidente Lula foi anunciada em momento considerado inoportuno e deve enfrentar resistências e adversários poderosos.

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Internacional

Internacional

Segundo os resultados preliminares das eleições presidenciais em Honduras desta segunda-feira, 1º de dezembro, com 57,03% das mesas apuradas, "Tito" Asfura contava com 39,91% dos votos apurados, enquanto Nasralla o seguia de perto com 39,89%. Rixi Moncada, do partido LIBRE, estava em terceiro lugar, com 19,16%. A diferença entre Asfura e Nasralla era de apenas 515 votos, segundo esses resultados.

"Diante deste empate técnico, devemos manter a calma, ter paciência e esperar que terminemos de contabilizar as atas (...)", indicou a conselheira presidente do conselho eleitoral do país, Ana Paola Hall, na rede social X.

A lei eleitoral estabelece que, uma vez finalizada a votação, o conselho tem um máximo de 30 dias para realizar a declaração oficial das eleições.

Tanto Asfura quanto Nasralla disseram no domingo à noite que ainda era cedo e evitaram reivindicar a vitória. Após momentos de emoção inicial nas sedes de campanha dos dois partidos, as ruas da capital permaneciam em geral tranquilas enquanto continuava a lenta contagem.

(*Fonte: Associated Press.

*Conteúdo traduzido com auxílio de Inteligência Artificial, revisado e editado pela Redação da Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado.

Internacional

A partir desta segunda-feira, 01, os Estados Unidos assumiram a presidência do G20 para 2026. Sob a liderança do presidente norte-americano, Donald Trump, o Departamento de Estado informou que o foco o grupo retornará em sua missão central de impulsionar o crescimento econômico e a prosperidade para produzir resultados.

"Ao introduzirmos essas reformas tão necessárias, priorizaremos três temas centrais: liberar a prosperidade econômica limitando os encargos regulatórios, desbloquear cadeias de suprimento de energia acessíveis e seguras e trazer pioneirismo para tecnologias e inovações", disse o departamento em comunicado.

A Cúpula de Líderes do G20 acontecerá em Miami, na Flórida, em dezembro de 2026.

Internacional

Promotores colombianos acusaram, nesta segunda-feira, 1º, dois ex-ministros do governo de Gustavo Petro de crimes relacionados à corrupção. Eles são acusados de usar contratos multimilionários para obter apoio do Congresso para projetos governamentais.

O ex-ministro da Fazenda, Ricardo Bonilla, e o ex-ministro do Interior, Luis Fernando Velasco, responderão por favorecimento indevido na concessão de contratos, conspiração para cometer um crime e suborno, podendo pegar até 27 anos de prisão. Nenhum dos dois se declarou culpado.

"Cumpri plenamente minhas funções como Ministro da Fazenda... Tenho certeza de que não cometi nenhum crime e defenderei minha inocência", disse Bonilla, de 75 anos, durante a audiência.

Velasco deixou o cargo de Ministro do Interior em junho de 2024, quando as alegações de corrupção contra o governo já estavam vindo à tona. Em dezembro daquele ano, Petro pediu a renúncia de Bonilla, alegando sua inocência, mas afirmando que preferia que ele deixasse o cargo porque "a extrema direita queria destruí-lo".

Segundo a procuradora María Cristina Patiño, que depôs na audiência, os ministros, juntamente com outros funcionários e alguns parlamentares, conspiraram para direcionar contratos do Instituto Nacional de Estradas e da Unidade Nacional de Gestão de Riscos de Desastres (UNGRD), órgão estatal responsável por responder a emergências e auxiliar as comunidades afetadas.

"Eles lideraram, promoveram e dirigiram a organização criminosa dando ordens, coordenando reuniões e supervisionando as atividades ilícitas" dentro dos órgãos estatais, explicou Patiño na audiência realizada em Bogotá.

A procuradora afirmou que a suposta manipulação de programas nos quais membros do Congresso tinham interesse serviu para consolidar maiorias necessárias para aprovar projetos de lei emblemáticos do governo, como a reforma da previdência, já aprovada, e a reforma da saúde, que ainda tramita no Congresso.

Patiño afirmou ainda que mais de 70 projetos em entidades estatais foram desviados, mas apenas sete foram concluídos, supostamente devido à intervenção de ex-ministros e outros funcionários.

Outros altos funcionários da UNGRD (Unidade Nacional de Gestão de Riscos de Desastres) foram processados ??no mesmo caso de corrupção, e os ex-presidentes do Senado e da Câmara dos Representantes foram presos por supostamente receberem subornos.

Petro pediu desculpas pelo suposto caso de corrupção no ano passado, especialmente pela nomeação do ex-diretor da UNGRD, que está sendo investigado pela Procuradoria-Geral da República. No entanto, ele negou que membros do Congresso tenham sido subornados ou que as atividades ilegais tenham se originado nos mais altos escalões do governo.

*Com informações da Associated Press.