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Congresso mantém vetos de Bolsonaro sobre prazo p/ vacinas, outorgas e licitações

Política
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Deputados aprovaram agora a manutenção de vetos do presidente Jair Bolsonaro a quatro projetos diferentes. A votação foi em globo, com o placar de 387 votos favoráveis e apenas 7 contrários, com acordo selado entre governistas e oposição. Com a decisão dos deputados em manter os vetos, os senadores não precisarão mais votar essas matérias.

Deputados decidiram manter um veto de Bolsonaro ao prazo de cinco dias para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) conceder autorização temporária de uso emergencial para importação e distribuição de imunizantes. O prazo estava na norma autorizou o Brasil a aderir ao consórcio Covax Facility, coordenado pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

A Casa manteve veto ao dispositivo que definia conceito de assinatura eletrônica para os fins da lei do governo digital. Foi vetado por gerar insegurança jurídica.

Também foi mantido um veto sobre outorgas de geração e distribuição de energia elétrica à lei que remaneja recursos no setor elétrico para permitir a redução de tarifas de energia. O entendimento do governo é que esse dispositivo contrariava o interesse público.

Por fim, deputados também mantiveram um veto à lei orçamentária que previa acréscimo de quantitativos físicos para provimentos no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal e da Polícia Militar do Distrito Federal.

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Internacional

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O empresário Elon Musk, que lidera o Departamento de Eficiência Governamental (DOGE, na sigla em inglês), disse que o sistema de comunicação da Verizon com o controle de tráfego aéreo dos Estados Unidos está "quebrando muito rapidamente", em publicação no X, antigo Twitter, nesta quinta-feira, 27.

A fala acontece em meio a rumores de que a Administração Federal de Aviação dos EUA (FAA, na sigla em inglês) estuda cancelar um contrato de US$ 2 bilhões com a empresa, abrindo espaço para a Space X, do bilionário.

"A avaliação da FAA é de poucos meses para uma falha catastrófica, colocando a segurança do passageiro aéreo em sério risco", escreveu Musk.

Internacional

A agência de espionagem da Coreia do Sul disse nesta quinta-feira, 27, que a Coreia do Norte parece ter enviado mais tropas para a Rússia, depois que seus soldados posicionados no front entre Rússia e Ucrânia sofreram pesadas baixas. O Serviço Nacional de Inteligência (NIS) disse em uma breve declaração que estava tentando determinar exatamente quantos soldados a mais a Coreia do Norte enviou para a Rússia.

O NIS também avaliou que as tropas norte-coreanas foram realocadas em frentes na região russa de Kursk na primeira semana de fevereiro, após uma retirada temporária da área. O presidente ucraniano Volodmir Zelenski, em um discurso no dia 7 de fevereiro, confirmou uma nova ofensiva ucraniana em Kursk e disse que as tropas norte-coreanas estavam lutando ao lado das forças russas no local.

A Coreia do Norte tem fornecido uma grande quantidade de armas convencionais para a Rússia e, no fim de 2024, enviou cerca de 10 mil a 12 mil soldados para a Rússia também, de acordo com autoridades de inteligência dos EUA, da Coreia do Sul e da Ucrânia. Os soldados norte-coreanos são altamente disciplinados e bem treinados, mas os observadores dizem que eles se tornaram alvos fáceis para ataques de drones e artilharia nos campos de batalha entre a Rússia e a Ucrânia devido à sua falta de experiência em combate e à falta de familiaridade com o terreno.

Em janeiro, o NIS disse que cerca de 300 soldados norte-coreanos haviam morrido e outros 2.700 haviam sido feridos. Zelenski anteriormente estimou o número de norte-coreanos mortos ou feridos em 4.000, embora as estimativas dos EUA fossem menores, em torno de 1.200.

A Coreia do Sul, os EUA e seus aliados temem que a Rússia possa recompensar a Coreia do Norte transferindo tecnologias de armas de alta tecnologia que possam aprimorar consideravelmente seu programa de armas nucleares. Espera-se que a Coreia do Norte também receba assistência econômica da Rússia.

Durante conversas na Arábia Saudita na semana passada, a Rússia e os EUA concordaram em começar a trabalhar para acabar com a guerra e melhorar seus laços diplomáticos e econômicos. As autoridades ucranianas não estavam presentes nas conversas. Isso marcou uma mudança extraordinária na política externa dos EUA sob o comando do presidente Donald Trump e um claro afastamento dos esforços liderados pelos EUA para isolar a Rússia de sua guerra na Ucrânia.

Internacional

O presidente da Rússia, Vladimir Putin, reafirmou a disposição do país em buscar uma solução pacífica para a crise ucraniana e destacou o papel crucial das Forças Armadas russas na criação das condições para um diálogo produtivo. "Foram eles, com sua bravura e vitórias diárias, que criaram as condições para o início de um diálogo sério sobre a resolução fundamental da crise ucraniana, claro, nunca abrimos mão disso, de forma pacífica", afirmou Putin durante uma reunião com o Serviço Federal de Segurança (FSB) russo.

Putin também ressaltou a importância da cooperação internacional e observou que os primeiros contatos com o novo governo dos Estados Unidos geram "certas esperanças". "Há uma disposição mútua para trabalhar na restauração das relações intergovernamentais, na resolução gradual de um enorme volume de problemas sistêmicos e estratégicos na arquitetura mundial", disse ele. Para Putin, esses problemas, incluindo o conflito na Ucrânia, estão ligados a questões mais amplas no cenário global.

Além disso, o presidente russo abordou a necessidade de proteger a soberania e os interesses da Rússia, deixando claro que "não há como a segurança de um país ser garantida à custa ou em detrimento da segurança de outro, e certamente não à nossa custa, não à custa da Rússia". Ele também enfatizou a importância de fortalecer as defesas da fronteira russa, sugerindo que "medidas adicionais sérias devem ser tomadas para proteger a fronteira do estado" e destacando a necessidade de intensificar a cobertura nas áreas mais vulneráveis.

Putin alertou sobre o aumento da atividade das agências de inteligência estrangeiras e sublinhou a necessidade de aprimorar a segurança cibernética. Ele afirmou que o governo russo está comprometido em enfrentar esses desafios, ressaltando o papel das agências de segurança, como a FSB, na proteção dos interesses nacionais.