Banner rotativo App
27
Qui, Fev
215 Noticias Novas

Desembargador Torres Garcia é eleito presidente do Tribunal de Justiça de SP

Política
Tipografia
  • Pequenina Pequena Media Grande Gigante
  • Padrão Helvetica Segoe Georgia Times
O desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, corregedor-geral de Justiça, foi eleito, em primeiro turno, nesta quarta, 8, presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo para o biênio 2024/2025, com 199 votos. Também concorreu o desembargador Guilherme Gonçalves Strenger, que recebeu 155 votos. Já o desembargador Francisco Eduardo Loureiro, candidato único à Corregedoria Geral da Justiça, obteve maioria absoluta dos votos (339) e assumirá o cargo no próximo biênio.

As informações foram divulgadas pelo Tribunal de Justiça.

Fernando Antonio Torres Garcia, paulistano, é de 1959. Formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), turma de 1982. Iniciou sua carreira na magistratura em 1983, nomeado juiz substituto da 4ª Circunscrição Judiciária, com sede em Osasco.

Ao longo da carreira foi titular nas comarcas de Mirandópolis, Indaiatuba, Diadema e São Paulo, no Foro Regional da Lapa. Foi promovido a desembargador em fevereiro de 2008.

Torres Garcia foi conselheiro da Escola Paulista da Magistratura, nos biênios 2016/2017 e 2020/2021, e eleito presidente da Seção de Direito Criminal do Tribunal no biênio 2018/2019.

Atualmente é o corregedor-geral da Justiça do Estado de São Paulo (biênio 2022/2023).

Vice

A definição para o cargo de vice-presidente será em segundo turno, ainda nesta quarta-feira, 8. Concorrem o desembargador Artur Cesar Beretta da Silveira, que em primeiro turno recebeu 162 votos, e o desembargador Luís Francisco Aguilar Cortez, que obteve 113. Também concorria o desembargador Álvaro Augusto dos Passos, que ficou com 79 votos. O segundo turno acontece das 13 às 16 horas, exclusivamente por sistema online.

Ainda com informações divulgadas pela Comunicação Social do Tribunal, a Escola Paulista da Magistratura terá como diretor o desembargador Gilson Delgado Miranda.

A chapa única obteve 320 votos e também é composta pelos desembargadores Ricardo Cunha Chimenti (vice-diretor); Sérgio Seiji Shimura e Claudia Grieco Tabosa Pessoa (Seção de Direito Privado); Wanderley José Federighi e Flora Maria Nesi Tossi Silva (Seção de Direito Público); Guilherme de Souza Nucci e Alexandre Carvalho e Silva de Almeida (Seção de Direito Criminal); e pela juíza de entrância final Maria Rita Rebello Pinho Dias.

Presidências das Seções

A Seção de Direito Criminal elegeu seu presidente em primeiro turno.: o desembargador Adalberto José Queiroz Telles de Camargo Aranha Filho, que obteve 48 votos. Também concorria o desembargador Alex Tadeu Monteiro Zilenovski, que recebeu 30 votos.

Haverá segundo turno para as presidências das Seções de Direito Privado e Público. No Direito Privado concorrem os desembargadores Heraldo de Oliveira Silva (92 votos) e José Jacob Valente (91 votos). Como não houve maioria absoluta, a disputa segue para o segundo turno. No Direito Público estão no segundo turno os desembargadores Ricardo Cintra Torres de Carvalho (39 votos) e Décio de Moura Notarangeli (32 votos). Também concorria o desembargador Sidney Romano dos Reis, com 17 votos.

Votação O primeiro turno da eleição para os cargos de direção e cúpula do Tribunal de Justiça de São Paulo e da Escola ocorreu hoje, da zero hora ao meio-dia, exclusivamente por sistema online, acessível para desembargadoras e desembargadores.

O resultado foi anunciado logo após o período de votação, no Salão dos Passos Perdidos do Palácio da Justiça, com a presença de muitos integrantes do Tribunal Pleno, juízes e servidores.

Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente do Tribunal, desembargador Ricardo Mair Anafe, auxiliado pelo decano, desembargador José Carlos Gonçalves Xavier de Aquino, e pelos presidentes das Seções de Direito Público e Criminal, desembargadores Wanderley José Federighi e Francisco José Galvão Bruno, respectivamente. Votam para os cargos de direção (presidente, vice-presidente e corregedor-geral) todos os desembargadores do maior tribunal do País, que conta com um quadro de 357 desembargadores. Todos votaram no primeiro turno.

Para os cargos de cúpula, os desembargadores votam apenas para o presidente da Seção que integram - Direito Privado (187 integrantes), Direito Público (90 integrantes) e Direito Criminal (80 integrantes).

CONHEÇA TORRES GARCIA E OS OUTROS ELEITOS EM PRIMEIRO TURNO

Presidência

Fernando Antonio Torres Garcia

Nasceu em 1959, na cidade de São Paulo. É formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), turma de 1982. Iniciou sua carreira na Magistratura em 1983, nomeado juiz substituto da 4ª Circunscrição Judiciária, com sede em Osasco. Ao longo da carreira foi titular nas comarcas de Mirandópolis, Indaiatuba, Diadema e São Paulo, no Foro Regional da Lapa, tendo sido promovido ao cargo de desembargador em fevereiro de 2008. Foi conselheiro da Escola Paulista da Magistratura, nos biênios 2016/2017 e 2020/2021, e eleito presidente da Seção de Direito Criminal do TJSP no biênio 2018/2019. Atualmente é o corregedor-geral da Justiça do Estado de São Paulo (biênio 2022/2023).

Corregedoria Geral da Justiça

Francisco Eduardo Loureiro

Nasceu na capital paulista em 1959. Formou-se pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, turma de 1982. No ano de 1985 assumiu o cargo de juiz substituto na 3ª Circunscrição Judiciária, com sede em Santo André. Ao longo da carreira, também atuou nas comarcas de Cândido Mota, Franco da Rocha e na Capital, sendo removido ao cargo de juiz substituto em 2º Grau no ano de 2005, promovido a desembargador do TJSP em 2011. Foi vice-diretor da Escola Paulista da Magistratura no biênio 2016/2017 e diretor no biênio 2018/2019.

Presidente da Seção de Direito Criminal

Adalberto José Queiroz Telles de Camargo Aranha Filho

Nasceu em São Paulo em 1961. É formado pela Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie, turma de 1986, e mestre em Direito Político e Econômico pela mesma faculdade (2010). Antes de iniciar a carreira na Magistratura, trabalhou como oficial judiciário e escrevente do 1º Tribunal de Alçada Civil. Assumiu o cargo de juiz substituto em 1988, na 3ª Circunscrição Judiciária, com sede em Santo André. Também trabalhou nas comarcas de Mongaguá, Santa Isabel, Mauá e na Capital. Foi removido ao cargo de juiz substituto em 2º Grau no ano de 2011 e promovido a desembargador do TJSP em 2015.

Em outra categoria

Internacional

Internacional

Com o presidente ucraniano, Volodmir Zelenski, a caminho de Washington para assinar nesta quinta, 27, um acordo de exploração de minerais com os EUA, Donald Trump disse nesta quarta, 26, que cabe aos europeus fornecer garantias de segurança aos ucranianos, após a guerra. Em reunião de gabinete, ele também vetou a adesão da Ucrânia à Otan.

Obter garantias de segurança de Washington era a principal exigência de Zelenski, cuja maior preocupação é ser forçado a aceitar um cessar-fogo, enquanto a Rússia usa o tempo para reconstruir suas forças armadas, reagrupar-se e tentar tomar o país novamente.

Ontem, Zelenski insistiu nas garantias. "Elas são vitais", disse. Segundo ele, o acordo é apenas "um marco". "Esse compromisso pode se converter em um grande êxito ou simplesmente desaparecer", afirmou.

Suspense

As declarações do ucraniano parecem colocar em dúvida a assinatura do acordo e divergem do discurso de Trump, que repetiu ontem que qualquer tipo de segurança deve vir da Europa. "Não vou fornecer garantias", disse o americano. "A Europa terá de fazer isso."

Trump ainda não deu detalhes sobre o papel dos EUA em uma Ucrânia pós-guerra, para impedir que a Rússia um dia reinicie o conflito. Na segunda-feira, 24, o presidente americano permaneceu em silêncio quando o francês Emmanuel Macron mencionou repetidamente a necessidade de garantias de segurança em um encontro na Casa Branca.

A declaração de Trump de que os EUA não dariam garantia de segurança pode acelerar o fim da guerra, mas também encorajar o presidente russo, Vladimir Putin. Ele pode concordar mais facilmente com um cessar-fogo se souber que os EUA não intervirão caso ele ataque novamente a Ucrânia.

Com isso, Trump aumenta a impressão na Europa de que os EUA mudaram de lado na guerra e buscam a normalização das relações com a Rússia. O afastamento abalou os aliados da Otan e levou o novo chanceler alemão, Friedrich Merz, a declarar que a Alemanha deve buscar "independência dos EUA".

O secretário do Tesouro dos EUA, Scott Bessent, argumentou que a existência de um interesse financeiro americano nas reservas de titânio, lítio, urânio e minerais de terras raras da Ucrânia é a melhor garantia de segurança que o país pode ter. "Eu chamo isso de garantia econômica", disse Bessent, que participou da negociação do acordo de minerais.

Restituição

Para Trump, o acordo envolve uma compensação pelo que os EUA gastaram na Ucrânia até agora. Ele exigiu US$ 500 bilhões, um valor inflado, já que os gastos em três anos foram de pouco mais de US$ 100 bilhões. Zelenski rejeitou a oferta e passou a ser alvo do presidente americano, que o chamou de "ditador" e de "comediante fracassado".

A pressão sobre Zelenski parece ter dado certo. Uma versão do acordo, obtida pelo New York Times, continha apenas referências vagas à proteção dos ucranianos. "Os EUA apoiam o esforço da Ucrânia para obter uma paz duradoura", diz o texto. Ontem, Trump explicou o que isso significa: franceses e britânicos podem enviar o que ele chamou de "supostas forças de paz", mas ele não terá nada a ver com isso.

Autoridades europeias ainda discutem o que fazer - a Rússia já rejeitou a ideia de ter tropas da Europa e da Otan na Ucrânia. Uma força de paz, como mencionou Trump, exigiria 100 mil soldados - mais do que Reino Unido, França e Alemanha podem reunir sem retirar forças cruciais de outras missões da Otan.

Garantia

Acordos desvantajosos são comuns no passado recente da Ucrânia. Em 1994, o país assinou o Memorando de Budapeste, abrindo mão de suas armas nucleares - herdadas da União Soviética -, em troca do respeito à independência e às fronteiras ucranianas. Os fiadores do tratado eram britânicos, americanos e russos.

O acordo foi inútil quando a Rússia tomou a Crimeia, em 2014. Embora o pacto tenha proporcionado armas e apoio, após a invasão de 2022, nem Reino Unido nem EUA enviaram tropas à Ucrânia. (COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS)

Fonte: Market News International.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Internacional

O presidente da Argentina, Javier Milei, aproveitou uma brecha na Constituição e preencheu duas vagas da Suprema Corte por decreto durante o recesso do Congresso. A manobra controvertida foi publicada em Diário Oficial nesta quarta-feira, 26, e enfrenta o primeiro desafio legal. Em petição apresentada à Justiça, uma organização da sociedade civil pede a nulidade das nomeações.

Sem força para aprovar as indicações de Manuel García Mansilla e Ariel Lijo à mais alta Corte de Argentina, a Casa Rosada se utilizou do artigo da Constituição que prevê a nomeação "em comissão", ou seja, de forma interina durante o recesso do Congresso. Para os críticos, contudo, o mecanismo deveria ser usado em casos excepcionais.

Em petição à Justiça, o Centro de Estudos para a Promoção da Igualdade e da Solidariedade (CEPIS) solicitou a anulação do decreto, além de medida cautelar que anule os seus efeitos. No caso, encaminhado a tribunal federal em La Plata, a organização denuncia a "arbitrariedade e ilegalidade" do decreto e aponta para violação de "disposições constitucionais, bem como tratados internacionais que garantem a independência do Poder Judiciário".

No campo político, o líder da União Pela Pátria, José Mayans, ameaçou que a oposição peronista no Senado derrubaria as indicações de Milei no retorno do Legislativo, mês que vem. E até mesmo o PRO, de Mauricio Macri, que tem ministério no governo, se posicionou contra o nome de Ariel Lijo para Suprema Corte. Após reunião da alta cúpula, o partido sinalizou que a maior parte dos seus senadores votaria contra a nomeação, embora tenha decidido não emitir uma declaração pública sobre o encontro.

A Casa Rosada, se defende dizendo que o decreto visa normalizar os trabalhos da Suprema Corte e acusa o Senado de politizar as escolhas de Javier Milei para o Judiciário. "O Senado, em vez de ter realizado uma análise séria e objetiva da adequação dos candidatos propostos, optou repetidamente por adiar seu pronunciamento com base em considerações motivadas por conveniência política", acusou o governo no decreto.

As indicações de Javier Milei para ocupar duas das cinco vagas existentes na Corte enfrentam resistência tanto dos peronistas, quanto de aliados ocasionais do governo. O impasse se arrasta há quase um ano. As críticas recaem especialmente sobre a escolha de Ariel Lijo, acusado de atrasar investigações sobre corrupção envolvendo empresários e políticos. O juiz nega.

Sem conseguir os dois terços do Senado necessários para aprovar as indicações, a Casa Rosada apelou para o decreto. Nesse caso, as nomeações são interinas. Para garantir a vaga na Corte, os juízes precisam ser confirmados pelo Senado até o fim da próxima legislatura, em março de 2026. Antes disso, os argentinos renovam parte do Congresso nas eleições de meio de mandato e espera-se que o partido de Milei, A Liberdade Avança, amplie a sua bancada.

Em meio às críticas, o governo argumenta que está amparado pela Constituição e promete manter as negociações para garantir aprovação de Manuel García Mansilla e Ariel Lijo no Senado. O último presidente argentino a nomear juízes da Suprema Corte por decreto foi Mauricio Macri, que acabou recuando diante da repercussão negativa e agora critica publicamente a escolha de Lijo. (COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS)

Internacional

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou hoje a revogação das concessões concedidas ao regime de Nicolás Maduro, da Venezuela, por meio de um acordo sobre petróleo firmado durante o governo de Joe Biden. Assinado em 26 de novembro de 2022, o acordo tinha como objetivo principal a retomada parcial das atividades de exploração de petróleo na Venezuela, com a Chevron, uma das maiores petroleiras dos EUA, entre as beneficiadas. Em contrapartida, o regime de Maduro se comprometeria a implementar reformas políticas, incluindo a realização de eleições livres e justas, além da libertação de prisioneiros políticos.

"Estamos, por meio deste, revertendo as concessões que o desonesto Joe Biden fez a Nicolás Maduro", escreveu Trump em seu perfil na Truth Social. De acordo com o republicano, o regime venezuelano não cumpriu as condições estabelecidas, especialmente no que diz respeito à realização de eleições democráticas e à devolução de "criminosos violentos enviados ao nosso país". Trump afirmou que Maduro não tem cumprido a promessa de retornar esses "criminosos com a rapidez com que haviam acordado".

Em sua publicação, Trump também anunciou a decisão de encerrar o que chamou de "ineficaz e não cumprido 'Acordo de Concessão' de Biden". O presidente americano determinou que o acordo será encerrado na data da opção de renovação prevista para 1º de março de 2025.