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CCJ do Senado sabatina Flávio Dino e Paulo Gonet; veja que horas começa e como vai ser a sessão

Política
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado irá sabatinar nesta quarta-feira, 13, o ministro da Justiça, Flávio Dino, e o subprocurador-eleitoral Paulo Gonet, indicados, respectivamente, para o Supremo Tribunal Federal (STF) e para a Procuradoria-Geral da República (PGR) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A sessão está prevista para começar às 9h e irá preceder a votação do Plenário da Casa que irá definir se Dino e Gonet irão, ou não, ocupar os cargos.

A sabatina e a votação no Plenário podem ser acompanhadas ao vivo no canal da TV Senado do YouTube, na página do Senado Notícias e também na Rádio Senado.

Para serem nomeados, Dino e Gonet precisam passar por uma sabatina e duas votações secretas no Senado. A primeira etapa é na CCJ, que possui 27 senadores titulares, sendo que eles precisam ter a aprovação da maioria simples do colegiado. De acordo com um levantamento feito pelo Estadão, realizado um dia após a indicação, os indicados já tinham mais da metade dos votos necessários para sua aprovação na CCJ.

Mesmo se os nomes forem rejeitados pela CCJ, eles ainda serão avaliados pelo plenário do Senado, onde cada indicação precisa de 41 votos para prosseguir para a nomeação. Em um levantamento feito pelo Estadão nesta segunda-feira, 11, e terça-feira, 12, 25 parlamentares declararam apoio a Dino, enquanto que 30 disseram que vão votar favoravelmente para a nomeação de Gonet.

De forma inédita, as sabatinas de Dino e Gonet irão acontecer de forma simultânea, com os indicados sentados lado a lado e respondendo blocos de perguntas feitos por três a cinco senadores. Segundo a Coluna do Estadão, o formato é visto com reservas por senadores da oposição, pelo potencial de reduzir a artilharia sobre o atual ministro da Justiça.

O período de fala dos senadores está previsto em dez minutos. Durante as intervenções, cada parlamentar poderá questionar um indicado ou os dois ao mesmo tempo. Ainda não foi definido se Gonet e Dino irão responder às perguntas após a fala de cada congressista ou após o fim de cada bloco.

Dino será questionado sobre polêmicas enquanto ministro da Justiça

Durante a sabatina, Dino deve responder aos questionamentos, que podem ser sobre temas jurídicos, políticos e pessoais. Conforme apurou o Estadão, entre as perguntas feitas pelos parlamentares, devem ser pontuadas polêmicas que surgiram durante a atuação do ministro à frente da Justiça, as acusações de omissão durante os atos antidemocráticos de 8 de janeiro, e as visitas da presidente de ONG ligada ao Comando Vermelho no prédio do ministério.

As sabatinas de indicados ao Supremo costumam durar entre 7 e 12 horas. Dos ministros que atualmente compõem a Corte, a que teve a sabatina mais curta foi Cármen Lucia (2 horas e dez minutos) e a mais longa foi a de Edson Fachin (12 horas e 39 minutos). Na mais recente, que ouviu o ministro Cristiano Zanin em junho, a sessão durou cerca de oito horas.

Caso o nome de Dino seja aprovado no Senado, ele ocupará a cadeira deixada por Rosa Weber, que se aposentou ao 75 anos, quando atingiu a idade estabelecida pela regra da aposentadoria compulsória. Já Gonet irá substituir o ex-procurador Augusto Aras, que teve o mandato encerrado no final de setembro.

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O presidente da Rússia, Vladimir Putin, anunciou que o Acordo de Parceria Estratégica e Cooperação entre Rússia e Venezuela foi "totalmente acordado" e está pronto para ser assinado. A declaração foi feita durante uma videoconferência com o presidente venezuelano, Nicolás Maduro, em comemoração aos 80 anos de relações diplomáticas entre os dois países.

"Estou satisfeito em anunciar que o Acordo de Parceria Estratégica e Cooperação entre nossos países foi totalmente acordado", afirmou Putin. Segundo o líder russo, o pacto "criará uma base sólida para a expansão de nossos laços multifacetados a longo prazo" e poderá ser formalizado durante uma visita de Maduro à Rússia, em data ainda a ser definida.

Putin também convidou Maduro para as celebrações do 80º aniversário da Vitória na Grande Guerra Patriótica, em 9 de maio, em Moscou. O presidente russo destacou que a Venezuela apoiou a União Soviética durante a Segunda Guerra Mundial, fornecendo combustíveis e outros materiais essenciais para o esforço de guerra.

Além disso, Putin ressaltou a convergência de posições entre os dois países em temas internacionais. "Juntos, nos opomos a qualquer manifestação de neonazismo e neocolonialismo. Agradecemos que a Venezuela apoie as iniciativas russas relevantes em fóruns multilaterais", afirmou. Ele acrescentou que ambos os países buscam "construir uma ordem mundial mais justa" e promover "a igualdade soberana dos Estados e a cooperação mutuamente benéfica sem interferência externa".

O presidente russo reafirmou ainda o compromisso de Moscou com Caracas. "A Rússia fará e continuará fazendo tudo o que for possível para tornar nossos esforços conjuntos nas esferas comercial, econômica, científica, técnica, cultural e humanitária ainda mais próximos e abrangentes", declarou.

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Um grupo de democratas, liderado pelo líder da minoria do Senado, Chuck Schumer, ajudou os republicanos para que projeto de lei para financiar o governo até setembro avançasse, evitando uma paralisação, mas deixando os democratas desanimados e profundamente divididos sobre como resistir à agenda agressiva do presidente Trump.

O parlamentar de Nova York e outros nove membros da bancada democrata romperam com a maioria de seu partido em uma votação processual para uma medida de financiamento de US$ 1,7 trilhão, levando a um placar de 62 a 38, acima do limite necessário de 60 votos para que um projeto de lei passe pelo Senado. Um republicano, o senador Rand Paul de Kentucky, votou não. Uma votação final é esperada para o final do dia.

Na votação final subsequente que exigiu apenas uma maioria simples, o Senado aprovou o projeto de lei por 54-46, em grande parte de acordo com as linhas partidárias. Agora, ele segue para sanção do presidente Donald Trump.

O resultado no Senado, onde os republicanos têm uma maioria de 53-47, ressaltou o quão pouco poder os democratas têm para resistir aos planos de Trump e alimentou a crescente frustração nas fileiras do partido sobre sua diretriz e liderança. Em seus primeiros 50 dias de mandato, Trump se moveu para cortar drasticamente a força de trabalho federal e controlar a ajuda externa, ao mesmo tempo em que preparava o cenário para um pacote de cortes de impostos, reduções de gastos e gastos maiores com defesa da fronteira.

Schumer, que enfrentou duras críticas de seu próprio partido ao longo do dia, disse que o projeto de lei do Partido Republicano era a melhor de duas escolhas ruins. Ele argumentou que bloquear a medida e arriscar uma paralisação teria permitido que Trump e o Departamento de Eficiência Governamental (Doge, na sigla em inglês), comandado por Elon Musk, acelerassem a reestruturação de agências federais, citando o poder da administração durante um gap de financiamento para determinar quais funcionários e serviços são essenciais ou não essenciais.

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O Hamas disse nesta sexta-feira, 14, que aceitou uma proposta dos mediadores para libertar um refém americano-israelense vivo e os corpos de quatro pessoas de dupla nacionalidade que morreram em cativeiro. O gabinete do primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, lançou dúvidas sobre a oferta, acusando o Hamas de tentar manipular as negociações em andamento no Catar sobre a próxima etapa do cessar-fogo em Gaza.

O grupo não especificou imediatamente quando a libertação do soldado Edan Alexander e dos quatro corpos aconteceria - ou o que espera receber em troca. Também não é claro quais mediadores propuseram o que o Hamas estava discutindo. O Egito, Catar e EUA têm orientado as negociações, e nenhum deles confirmou ter feito a sugestão até a noite de sexta-feira.

Autoridades dos EUA, incluindo o enviado Steve Witkoff, disseram que apresentaram uma proposta na quarta-feira para estender o cessar-fogo por mais algumas semanas enquanto os lados negociam uma trégua permanente. O gabinete de Netanyahu declarou que Israel "aceitou o esboço de Witkoff e mostrou flexibilidade", mas que o Hamas se recusou a fazê-lo.