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Alcolumbre inclui PEC sobre marco temporal na pauta da CCJ da próxima 4ª feira

Política
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O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), marcou para a próxima semana a análise de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que coloca na Carta Magna a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas.

 

O pedido foi feito pelo senador Hiran Gonçalves (PP-RR), que alegou que o questionamento no Supremo Tribunal Federal da lei aprovada pelo Congresso no ano passado "gera uma insegurança jurídica".

 

"Aprovamos a lei do marco temporal e ela está sendo questionada no STF. Isso gera uma insegurança jurídica e no campo, tanto na agricultura familiar quanto no agronegócio. Nós temos uma PEC aqui no Senado que trata do marco temporal. Queria pedir para pautar essa PEC na próxima semana", afirmou Hiran.

 

Alcolumbre aceitou o pleito e determinou a inclusão da PEC na pauta da próxima sessão da CCJ, na próxima quarta-feira, 10. O relator da proposta é o senador Esperidião Amin (PP-SC). A proposta inclui na Constituição a tese de que só passíveis de demarcação as terras que eram ocupadas por indígenas na data da promulgação da Carta Magna, em 5 de outubro de 1988.

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O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse que a Ucrânia não se unirá à Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN, na sigla em inglês), enquanto as negociações para a paz envolverão esforços para que os ucranianos recuperem algumas das suas terras perdidas após a invasão da Rússia.

"Isso não ocorrerá", disse Trump sobre a entrada da Ucrânia na OTAN durante coletiva na Casa Branca após encontro com o primeiro-ministro do Reino Unido, Keir Starmer, nesta quinta-feira, 27.

Trump disse que o acordo com o presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, será sobre minerais e outros temas, que deve ser assinado amanhã.

"Tivemos boas conversas com a Rússia e também com a Ucrânia", disse Trump, ressaltando, contudo, que a relação entre Zelensky e o presidente da Rússia, Vladimir Putin, "não são boas".

Trump afirmou ainda que os EUA ajudaram muito a OTAN, mais do que qualquer outro país, mas que isso mudará.

O presidente americano disse ainda que seu governo está sendo bem sucedido sobre as medidas para reduzir o Estado.

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O Departamento Federal de Investigação dos Estados Unidos (FBI) acusou hackers ligados à Coreia do Norte de conduzir um dos maiores roubos de criptomoedas conhecidos publicamente, apreendendo cerca de US$ 1,5 bilhão em ethereum de uma empresa sediada em Dubai.

O roubo no início deste mês que teve como alvo a Bybit, uma das maiores bolsas de criptomoedas do mundo, representa mais um roubo envolvendo uma equipe de hackers identificados pelo governo dos EUA pelos nomes TraderTraitor e Lazarus Group.

Os hackers roubam criptomoedas "por meio da disseminação de aplicativos de negociação de criptomoedas que foram modificados para incluir malware que facilita o roubo de criptomoedas", disse o FBI.

Em um anúncio de serviço público online na quarta-feira à noite, o Departamento disse acreditar que os hackers apoiados pela Coreia do Norte eram "responsáveis pelo roubo".

"Os atores do TraderTraitor estão procedendo rapidamente e converteram alguns dos ativos roubados para Bitcoin e outros ativos virtuais dispersos em milhares de endereços em vários blockchains", disse o comunicado. "Espera-se que esses ativos sejam lavados ainda mais e eventualmente convertidos para moeda fiduciária."

A mídia estatal norte-coreana não reconheceu nem o roubo, nem a acusação feita pelo FBI. Fonte: Associated Press.

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O conselheiro sênior para o comércio da Casa Branca, Peter Navarro, disse que as tarifas de 25% impostas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, contra o México e Canadá dependem da cooperação em relação ao fentanil, em entrevista para a Bloomberg TV, nesta quinta-feira, 27. Na ocasião, o representante americano disse que americanos estão morrendo por conta da droga. "Trump é claro sobre tarifas do Canadá e do México", afirmou ao mencionar um cronograma para a sobretaxação contra os países vizinhos dos EUA. Na ocasião, Navarro mencionou que o país não pode ser dependente da importação de cobre, ao citar as tarifas sobre o metal.