Banner rotativo App
27
Qui, Fev
213 Noticias Novas

Por unanimidade, TSE mantém minuta do golpe em investigação sobre Bolsonaro

Política
Tipografia
  • Pequenina Pequena Media Grande Gigante
  • Padrão Helvetica Segoe Georgia Times

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça, 14, por unanimidade, manter a chamada minuta do golpe na ação que investiga o ex-presidente Jair Bolsonaro por atacar urnas em reunião com embaixadores. Os ministros referendaram a decisão do ministro Benedito Gonçalves, corregedor-geral eleitoral, que na semana passada rejeitou pedido da defesa de Bolsonaro para excluir o documento.

A defesa do ex-presidente sustentou que não havia como comprovar que o documento já estava lá na data de apresentação da ação, em 19 de agosto, e que a diplomação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teria resultado na decadência da ação. A defesa também alegou que o documento é apócrifo e que não há indícios de envolvimento de Bolsonaro.

A minuta foi encontrada durante operação de busca e apreensão na casa do ex-ministro da Justiça do governo Bolsonaro, Anderson Torres. O rascunho previa o estabelecimento de um estado de defesa na sede do TSE com o objetivo de reverter o resultado das eleições.

Ao negar o recurso, o corregedor ressaltou que não há exigência, de acordo com a jurisprudência do TSE, de provas "pré-constituídas aos fatos alegados". Ele também ressaltou que "um clima de articulação golpista ainda ronda as Eleições 2022". A situação justifica, segundo o ministro, a inclusão de provas mesmo após a diplomação de Lula.

Gonçalves ainda disse que, para a consolidação dos resultados das eleições, é necessário "averiguar se esse desolador cenário é desdobramento de condutas imputadas a Jair Messias Bolsonaro, então Presidente da República, e a seu entorno. Esse debate não pode ser silenciado ou inibido", escreveu na decisão.

A Corte apura se o ex-presidente cometeu abuso de poder e uso indevido dos meios de comunicação ao atacar o sistema eleitoral em reunião com embaixadores realizada no Palácio do Alvorada em julho do ano passado, e transmitir o encontro pela TV Brasil. O ex-presidente também é investigado em outras 15 Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes), mas esta é a ação mais avançada.

Em outra categoria

Internacional

Internacional

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou hoje a revogação das concessões concedidas ao regime de Nicolás Maduro, da Venezuela, por meio de um acordo sobre petróleo firmado durante o governo de Joe Biden. Assinado em 26 de novembro de 2022, o acordo tinha como objetivo principal a retomada parcial das atividades de exploração de petróleo na Venezuela, com a Chevron, uma das maiores petroleiras dos EUA, entre as beneficiadas. Em contrapartida, o regime de Maduro se comprometeria a implementar reformas políticas, incluindo a realização de eleições livres e justas, além da libertação de prisioneiros políticos.

"Estamos, por meio deste, revertendo as concessões que o desonesto Joe Biden fez a Nicolás Maduro", escreveu Trump em seu perfil na Truth Social. De acordo com o republicano, o regime venezuelano não cumpriu as condições estabelecidas, especialmente no que diz respeito à realização de eleições democráticas e à devolução de "criminosos violentos enviados ao nosso país". Trump afirmou que Maduro não tem cumprido a promessa de retornar esses "criminosos com a rapidez com que haviam acordado".

Em sua publicação, Trump também anunciou a decisão de encerrar o que chamou de "ineficaz e não cumprido 'Acordo de Concessão' de Biden". O presidente americano determinou que o acordo será encerrado na data da opção de renovação prevista para 1º de março de 2025.

Internacional

O Escritório de Administração e Orçamento dos Estados Unidos e o Escritório de Gestão de Pessoal solicitaram de maneira conjunta que as agências federais enviem "planos de reorganização" e se preparem para iniciar demissões em larga escala, a pedidos do presidente do país, Donald Trump, segundo memorando divulgado nesta quarta-feira, 26.

No documento, é mencionado que o governo federal é "caro, ineficiente e profundamente endividado" e não está produzindo resultados, o que exige que a medida seja colocada em prática. "O dinheiro dos impostos está sendo desviado para financiar programas improdutivos e desnecessários que beneficiam grupos de interesse radicais enquanto prejudicam cidadãos americanos trabalhadores", justifica a nota.

O comunicado cita que o Departamento de Eficiência Governamental (Doge, na sigla em inglês) instruiu as agências a "eliminar o desperdício e o inchaço" dos trabalhadores, como parte da "transformação crítica da burocracia federal".

Internacional

A Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) informou nesta quarta-feira, 26, que, em 8 de fevereiro, o Irã possuía 274,8 quilos de urânio enriquecido em até 60% - material é "quase adequado" para armas -, um aumento de 92,5 quilos desde o último relatório do órgão de vigilância nuclear em novembro, quando foi registrado um estoque de 182,3 quilos. A alta da produção iraniana acontece à medida que as tensões entre Teerã e Washington se intensificam após a eleição do presidente dos EUA, Donald Trump.

"O aumento significativo da produção e acumulação de urânio altamente enriquecido pelo Irã, o único Estado sem armas nucleares a produzir tal material nuclear, é uma preocupação séria", afirmou o documento. Segundo a AIEA, aproximadamente 42 quilos de urânio enriquecido a 60% são "teoricamente suficientes" para produzir uma bomba atômica, se enriquecidos ainda mais para 90%.