Lula homenageia Janja, Xuxa e Luiza Trajano com medalha por atuação na saúde

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) concedeu a 22 pessoas e dez associações a medalha do mérito Oswaldo Cruz, na categoria ouro. A primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, a apresentadora Xuxa Meneghel e a empresária Luiza Trajano estão na lista dos condecorados, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta quarta-feira, 4.

A medalha do mérito Oswaldo Cruz homenageia pessoas e instituições que, de algum modo, contribuíram para a saúde dos brasileiros. No decreto, de toda a lista, apenas os nomes de Janja e Luiza Trajano não são acompanhados de justificativa para a condecoração.

Procurada pelo Estadão para explicar a homenagem concedida à primeira-dama, a Presidência da República disse que as informações deveriam ser fornecidas pelo Ministério da Saúde, responsável pelas indicações. A pasta não enviou um posicionamento até a publicação deste texto. A assessoria de Janja também não se pronunciou sobre o tema.

A apresentadora Xuxa é embaixadora do Movimento Nacional pela Vacinação, do Ministério da Saúde, assim como a ex-ginasta Daiane dos Santos, que também foi condecorada com a medalha. Já a empresária Luiza Trajano, presidente do conselho de administração do Magazine Luiza, criou a iniciativa "Unidos pela Vacina" durante a pandemia de covid-19, para que empresários ajudassem a comprar imunizantes.

A medalha Oswaldo Cruz foi instituída em 1970 pelo presidente da época, Emílio Garrastazu Médici. Desde então, a medalha já foi concedida a esposas de presidentes. Em 2002, o governo do então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) homenageou Ruth Cardoso com essa distinção. Já em 2021, a então primeira-dama Michelle Bolsonaro foi agraciada com a mesma medalha por Jair Bolsonaro (PL).

Dividida nos níveis ouro, prata e bronze, a condecoração é feita por decreto da Presidência da República, mediante proposta do Ministério da Saúde. O decreto presidencial que criou a condecoração determina uma justificativa para a homenagem, com "indicação dos serviços prestados, condecorações que lhe tenham sido outorgadas, além de outros julgados necessários".

Outras condecorações para primeiras-damas

A medalha do mérito Oswaldo Cruz não é a única a ter sido destinada a primeiras-damas. Em novembro do ano passado, Janja recebeu o mais alto grau da Ordem de Rio Branco. A condecoração é concedida pelo governo federal a pessoas físicas ou jurídicas por "serviços meritórios e virtudes cívicas" que contribuem para a honra da nação.

Michelle Bolsonaro também recebeu a honraria em 2021. Outra medalha destinada à esposa de Bolsonaro foi a da Ordem do Mérito da Defesa, proposta pelo Ministério da Defesa, no mesmo ano.

Marisa Letícia, esposa falecida de Lula, também foi homenageada com a Ordem de Rio Branco em 2010, quando era primeira-dama durante o segundo mandato do petista.

Os homenageados pela medalha Oswaldo Cruz

Veja quem recebeu a condecoração, conforme publicação no DOU desta quarta.

Personalidades

1- Aparecida dos Santos Bezerra: enfermeira com atuação na saúde indígena e vacinadora na Baía da Traição (PB);

2 - Atila Iamarino: biólogo, doutor em microbiologia e pesquisador brasileiro;

3 - Cristiana Maria Toscano Soares: médica, vice-chefe do Departamento de Saúde Coletiva da Universidade Federal de Goiás (UFG) e membro do Comitê Crise Covid-19 da UFG;

4 - Daiane Garcia dos Santos: ex-ginasta e embaixadora do Movimento Nacional pela Vacinação do Ministério da Saúde;

5 - Dorinaldo Barbosa Malafaia: deputado Federal e coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Vacina da Câmara dos Deputados;

6 - Esper Georges Kallás: diretor do Instituto Butantan;

7 - Fabio Baccheretti Vitor: presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e secretário Estadual de Saúde de Minas Gerais;

8 - Francisco de Assis de Oliveira Costa: deputado federal e presidente da Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados;

9 - Hisham Mohamad Hamida: presidente do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems) e secretário Municipal de Saúde de Pirenópolis (GO);

10 - Humberto Costa: senador e presidente da Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal;

11 - Ivan Baron: pedagogo, influenciador e ativista anticapacitista potiguar;

12 - Jayme Martins de Oliveira Neto: juiz do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) e membro da Comissão de Saúde do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP);

13 - José Cassio de Moraes: médico e professor da Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo;

14 - Luiza Helena Trajano Inácio Rodrigues: empresária;

15 - Margareth Maria Pretti Dalcolmo: pesquisadora e membro da Academia Nacional de Medicina (ANM);

16 - Maria da Graça Xuxa Meneghel: atriz, apresentadora, cantora, empresária e embaixadora do Movimento Nacional pela Vacinação do Ministério da Saúde;

17 - Mario Santos Moreira: presidente da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz);

18 - Meiruze Sousa Freitas: farmacêutica e Diretora da Segunda Diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa);

19 - Renato Kfouri: vice-presidente da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm) e presidente do Departamento de Imunizações da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP);

20 - Rosângela Lula da Silva (Janja): primeira-dama do Brasil;

21 - Rosileia Maria de Souza: presidente da Associação do Quilombo Lagoinha, no município de Gentio do Ouro (BA);

22 - Sirlene de Fátima Pereira: enfermeira em atuação no Programa Nacional de Imunizações da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde.

Entidades

1 - Agência de Notícias das Favelas (ANF);

2 - Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco);

3 - Associação Brasileira de Enfermagem (ABEn);

4 - Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (Conacs);

5 - Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef);

6 - Instituto Todos pela Saúde (ITpS);

7 - Organização Panamericana da Saúde (Opas);

8 - Rotary Club;

9 - Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP);

10 - Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm).

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O presidente da Argentina, Javier Milei, aproveitou uma brecha na Constituição e preencheu duas vagas da Suprema Corte por decreto durante o recesso do Congresso. A manobra controvertida foi publicada em Diário Oficial nesta quarta-feira, 26, e enfrenta o primeiro desafio legal. Em petição apresentada à Justiça, uma organização da sociedade civil pede a nulidade das nomeações.

Sem força para aprovar as indicações de Manuel García Mansilla e Ariel Lijo à mais alta Corte de Argentina, a Casa Rosada se utilizou do artigo da Constituição que prevê a nomeação "em comissão", ou seja, de forma interina durante o recesso do Congresso. Para os críticos, contudo, o mecanismo deveria ser usado em casos excepcionais.

Em petição à Justiça, o Centro de Estudos para a Promoção da Igualdade e da Solidariedade (CEPIS) solicitou a anulação do decreto, além de medida cautelar que anule os seus efeitos. No caso, encaminhado a tribunal federal em La Plata, a organização denuncia a "arbitrariedade e ilegalidade" do decreto e aponta para violação de "disposições constitucionais, bem como tratados internacionais que garantem a independência do Poder Judiciário".

No campo político, o líder da União Pela Pátria, José Mayans, ameaçou que a oposição peronista no Senado derrubaria as indicações de Milei no retorno do Legislativo, mês que vem. E até mesmo o PRO, de Mauricio Macri, que tem ministério no governo, se posicionou contra o nome de Ariel Lijo para Suprema Corte. Após reunião da alta cúpula, o partido sinalizou que a maior parte dos seus senadores votaria contra a nomeação, embora tenha decidido não emitir uma declaração pública sobre o encontro.

A Casa Rosada, se defende dizendo que o decreto visa normalizar os trabalhos da Suprema Corte e acusa o Senado de politizar as escolhas de Javier Milei para o Judiciário. "O Senado, em vez de ter realizado uma análise séria e objetiva da adequação dos candidatos propostos, optou repetidamente por adiar seu pronunciamento com base em considerações motivadas por conveniência política", acusou o governo no decreto.

As indicações de Javier Milei para ocupar duas das cinco vagas existentes na Corte enfrentam resistência tanto dos peronistas, quanto de aliados ocasionais do governo. O impasse se arrasta há quase um ano. As críticas recaem especialmente sobre a escolha de Ariel Lijo, acusado de atrasar investigações sobre corrupção envolvendo empresários e políticos. O juiz nega.

Sem conseguir os dois terços do Senado necessários para aprovar as indicações, a Casa Rosada apelou para o decreto. Nesse caso, as nomeações são interinas. Para garantir a vaga na Corte, os juízes precisam ser confirmados pelo Senado até o fim da próxima legislatura, em março de 2026. Antes disso, os argentinos renovam parte do Congresso nas eleições de meio de mandato e espera-se que o partido de Milei, A Liberdade Avança, amplie a sua bancada.

Em meio às críticas, o governo argumenta que está amparado pela Constituição e promete manter as negociações para garantir aprovação de Manuel García Mansilla e Ariel Lijo no Senado. O último presidente argentino a nomear juízes da Suprema Corte por decreto foi Mauricio Macri, que acabou recuando diante da repercussão negativa e agora critica publicamente a escolha de Lijo. (COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS)

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou hoje a revogação das concessões concedidas ao regime de Nicolás Maduro, da Venezuela, por meio de um acordo sobre petróleo firmado durante o governo de Joe Biden. Assinado em 26 de novembro de 2022, o acordo tinha como objetivo principal a retomada parcial das atividades de exploração de petróleo na Venezuela, com a Chevron, uma das maiores petroleiras dos EUA, entre as beneficiadas. Em contrapartida, o regime de Maduro se comprometeria a implementar reformas políticas, incluindo a realização de eleições livres e justas, além da libertação de prisioneiros políticos.

"Estamos, por meio deste, revertendo as concessões que o desonesto Joe Biden fez a Nicolás Maduro", escreveu Trump em seu perfil na Truth Social. De acordo com o republicano, o regime venezuelano não cumpriu as condições estabelecidas, especialmente no que diz respeito à realização de eleições democráticas e à devolução de "criminosos violentos enviados ao nosso país". Trump afirmou que Maduro não tem cumprido a promessa de retornar esses "criminosos com a rapidez com que haviam acordado".

Em sua publicação, Trump também anunciou a decisão de encerrar o que chamou de "ineficaz e não cumprido 'Acordo de Concessão' de Biden". O presidente americano determinou que o acordo será encerrado na data da opção de renovação prevista para 1º de março de 2025.

O Escritório de Administração e Orçamento dos Estados Unidos e o Escritório de Gestão de Pessoal solicitaram de maneira conjunta que as agências federais enviem "planos de reorganização" e se preparem para iniciar demissões em larga escala, a pedidos do presidente do país, Donald Trump, segundo memorando divulgado nesta quarta-feira, 26.

No documento, é mencionado que o governo federal é "caro, ineficiente e profundamente endividado" e não está produzindo resultados, o que exige que a medida seja colocada em prática. "O dinheiro dos impostos está sendo desviado para financiar programas improdutivos e desnecessários que beneficiam grupos de interesse radicais enquanto prejudicam cidadãos americanos trabalhadores", justifica a nota.

O comunicado cita que o Departamento de Eficiência Governamental (Doge, na sigla em inglês) instruiu as agências a "eliminar o desperdício e o inchaço" dos trabalhadores, como parte da "transformação crítica da burocracia federal".