Debatedores relatam dificuldades no acesso a tratamento para autistas nas redes pública e privada

Debatedores relatam dificuldades no acesso a tratamento para autistas nas redes pública e privada
Erika Kokay defendeu o atendimento individualizado.
Foto: Câmara
Representantes dos planos de saúde e do Sistema Único de Saúde (SUS) afirmaram, segunda-feira (22), na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara, que estão preparados para prestar o atendimento necessário aos pacientes com transtorno do espectro autista.
Já os representantes das pessoas com o transtorno relataram dificuldades em conseguir o tratamento necessário, seja pelo sistema público, seja pelo sistema privado de saúde. O assunto foi debatido em audiência pública da comissão.
O transtorno do espectro autista é um distúrbio do desenvolvimento neurológico caracterizado por alterações na comunicação, dificuldade ou ausência de interação social e mudanças no comportamento, entre outras características.
Segundo o coordenador de Mecanismo de Regulação e Coberturas Assistenciais da Agência Nacional de Saúde Suplementar, Milton Dayrell Filho, as resoluções da ANS foram evoluindo para a atual (RN 465/21) que prevê, além das já tradicionais consultas ilimitadas com médicos e dentistas e sessões ilimitadas de fisioterapia, sessões com psicólogo ou terapeuta ocupacional e com fonoaudiólogo, também sem limite de tempo.
Dayrell Filho, porém, afirma que a ANS não obriga o plano a ter profissionais capacitados em tratamentos específicos.
“A ANS não determina a técnica, o método ou abordagem que vai ser utilizada com esses paciente. A ANS entende que a prerrogativa de tal escolha fica a cargo do profissional que irá atender o paciente. Então cabe ao profissional definir por qual técnica, por qual método vai atender aquele paciente autista. Por esse motivo, a ANS não determina que é obrigatório que as operadoras tenham profissionais em cada uma das técnicas em sua rede prestadora”, explicou.
A deputada Erika Kokay (PT-DF), autora do pedido para o debate, criticou a não obrigação de profissionais com técnicas específicas.
“A ANS, quando fala que não pode ingerir sobre o atendimento que está posto, tira a possibilidade de você ter uma metodologia mais adequada. Ela tira as especificidades, a subjetividade, a individualidade de cada projeto terapêutico. Muitas vezes você tem uma determinada metodologia indispensável e considerada adequada para aquela especificidade e aquela individualidade”, observou a deputada.