Paim defende aprovação de projeto que determina quebra de patentes de vacinas

“É uma medida excepcional. Não implica em ignorar os direitos às patentes, mas só flexibilizar esses direitos. Segundo especialistas, esta é a única forma de acelerarmos a produção de vacinas”, afirmou Paim.
Foto: Senado

Em pronunciamento quarta-feira (28), o senador Paulo Paim (PT-RS) pediu a aprovação pelo Senado do projeto de lei (PL 12/2021) que determina o licenciamento compulsório de patentes de vacinas contra a covid-19. Ele destacou que essa quebra de patentes será temporária e por prazo determinado, contribuindo para o combate à pandemia.

Trata-se de projeto apresentado pelo próprio Paim e que tem como relator o senador Nelsinho Trad (PSD-MS).

A matéria está na pauta do Plenário desta quinta-feira (29). O parlamentar gaúcho considera o licenciamento compulsório uma medida indispensável para o controle global da doença, levando-se em conta que muitos países pobres não têm condições de comprar os imunizantes.

- É uma medida excepcional. Não implica em ignorar os direitos às patentes, mas só flexibilizar esses direitos. Segundo especialistas, esta é a única forma de acelerarmos a produção de vacinas - afirmou. Paim disse que mais de 70 ex-líderes mundiais e vencedores do Prêmio Nobel enviaram carta ao presidente norte-americano, Joe Biden, solicitando que o governo dos Estados Unidos abra mão de patentes de vacinas provisoriamente, para garantir a proteção da humanidade. Acrescentou que mais de um milhão de pessoas assinaram outro pedido semelhante, inclusive atores famosos como George Clooney e Sharon Stone.
Acesse o PDF - Edição 7382 - 01.05.2021