Todas as matérias publicadas pelo autor **Victor Ohana**.
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, 10, um projeto de lei complementar que institui um regime tributário de transição para a indústria química e petroquímica em 2026, com um incentivo t...
A Frente Parlamentar pelo Livre Mercado, que tem 215 parlamentares e é presidida pela deputada federal Caroline de Toni (PL-SC), criticou a "fixação constitucional de jornadas rígidas" e disse que a P...
A ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, defendeu rapidez para a conclusão do debate sobre a redução da jornada de trabalho, nesta terça-feira, 10. As declarações oc...
O deputado federal Leur Lomanto Jr. (União Brasil-BA) foi eleito presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, nesta terça-feira, 10. Lomanto substitui Paulo Azi (União-BA) no carg...
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira, 9, um requerimento de urgência para um projeto de regras temporárias para 2026 no contexto da transição do Regime Especial da Indústria Química (Re...
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira, 9, um requerimento de urgência para o projeto de lei que institui o Marco Legal do Transporte Público Coletivo Urbano. Ainda é necessário que os de...
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira, 9, um requerimento de urgência para a tramitação do projeto de lei que derruba as patentes dos medicamentos Mounjaro e Zepbound. Foram 337 deputado...
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que crê na possibilidade de realizar a votação ainda neste ano da proposta de redução da jornada de trabalho. As declarações...
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a discussão sobre a redução da jornada de trabalho se tornou "inadiável" e que o Parlamento quer puxar para si o "protag...
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), divulgou a pauta da sessão deliberativa do plenário desta segunda-feira, 9, com 14 requerimentos de urgência, oito projetos de lei e...
O deputado federal Túlio Gadêlha (Rede-PE) afirmou que prevê a votação da redução da jornada de trabalho para daqui a dois meses na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e no mês seguinte na comiss...
O relator do Acordo do Mercosul e da União Europeia no Parlamento do Mercosul, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), afirmou que a Câmara deve realizar a votação sobre o projeto na semana após o Carnava...
