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Mais de 290 mil clientes da Golden Cross terão que mudar de plano de saúde até maio; entenda

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A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) concedeu portabilidade especial para todos os clientes da Golden Cross por conta de "graves anormalidades administrativas e econômico-financeiras da operadora e de sua incapacidade de regularizar essas questões". Os usuários têm até o dia 11 de maio para migrar para outros planos de saúde ou odontológicos.

Segundo dados da ANS, em janeiro deste ano, a Golden Cross contava com 192.205 beneficiários em planos de assistência médica e 102.187 em planos odontológicos. A empresa afirma que, até o momento, todos os clientes estão com suas "coberturas contratuais ativas e sendo atendidos normalmente".

"A resolução determina uma portabilidade especial. Ela difere da portabilidade comum por não exigir o cumprimento dos requisitos habituais. Ou seja, não tem um tempo mínimo de permanência no plano e não existe necessidade de uma equidade financeira do plano de origem e de destino", contextualiza Caio Henrique Fernandes, sócio do Vilhena Silva Advogados.

Depois do dia 11 de maio, a operadora terá o registro da ANS cancelado e as atividades serão encerradas. "Isso significa que a Golden Cross não poderá mais comercializar planos de saúde. É quase como se parasse de funcionar. Não significa, no entanto, que a empresa vai deixar de existir. Caso alguém entre com uma ação judicial para continuar um tratamento específico, por exemplo, ela vai ter de custear. Não é como se ela estivesse declarando falência", explica Fernandes.

Em nota, a ANS reforça que "os clientes poderão contratar qualquer plano disponível no mercado sem cumprir novos períodos de carência ou cobertura parcial temporária. Caso ainda estejam em carência no plano atual, o período remanescente poderá ser cumprido na nova operadora. Na portabilidade especial de carências os beneficiários podem escolher qualquer plano em comercialização, independentemente do seu preço, em qualquer outra operadora".

O que diz a Golden Cross?

A Golden Cross afirma que, apesar da decisão, "segue no curso normal dos seus negócios, sendo que todos os seus beneficiários, até a presente data, estão com suas coberturas contratuais ativas e sendo atendidos normalmente".

A empresa destaca que, em 3 de fevereiro, apresentou um recurso administrativo para contestar outra decisão da ANS, que determinava a alienação compulsória da carteira de planos de saúde e odontológicos da operadora.

Sobre a portabilidade, a Golden Cross afirma que só teve acesso à decisão na última quarta-feira, dia 19. "Ressaltamos que a decisão para adesão à portabilidade especial é individual e deve ser adotada por cada um dos seus beneficiários. A operadora não pode intervir nessa decisão", acrescenta.

Como encontrar um plano de saúde?

Os clientes devem se dirigir à operadora escolhida com os seguintes documentos:

RG;

CPF;

Comprovante de residência;

Cópias de pelo menos três boletos pagos na operadora de origem referentes aos últimos seis meses.

A ANS não participa diretamente na contratação de planos de saúde. As regras gerais para o exercício da portabilidade de carências estão disponíveis na Resolução Normativa 438/2018. No portal da agência, há uma cartilha explicativa sobre as portabilidades.

De acordo com Fernandes, caso o cliente tenha dificuldades na contratação de um novo plano, o primeiro passo é entrar em contato com a ANS e, se o problema persistir, a alternativa passa a ser procurar a justiça. Caso a portabilidade não seja viável para pacientes em tratamento contínuo, como os oncológicos, o advogado recomenda que o cliente solicite à Golden Cross a manutenção do custeio do tratamento.

Para auxiliar na escolha de uma nova operadora, a ANS também disponibiliza o Guia ANS de Planos de Saúde. Para dúvidas ou problemas na portabilidade, os clientes têm os seguintes canais de atendimento à disposição:

- Disque ANS (0800 701 9656): atendimento telefônico gratuito, de 2ª a 6ª feira, das 9h às 17h, exceto feriados nacionais;

- Formulário eletrônico Fale Conosco na Central de Atendimento ao Consumidor;

- Central de atendimento para deficientes auditivos: 0800 021 2105;

- Núcleos da ANS disponíveis nas cinco regiões do País.

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O show de Justin Timberlake no Lollapalooza 2025 não será transmitido na TV e no streaming. A informação foi divulgada pela Globo, que explicou o porquê da situação.

Segundo nota oficial da emissora, que engloba também o Multishow, Bis e Globoplay, o show "não poderá ser exibido pois a produção do festival não conseguiu viabilizar os direitos de transmissão". Ainda é informado que, no horário, será exibida a apresentação do Sepultura, no palco Mike's Ice.

Justin Timberlake era considerado o principal artista a se apresentar neste domingo, 30, dia de encerramento do festival Lollapalooza em São Paulo em 2025.

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A comediante Juliana Oliveira se manifestou pela primeira vez após formalizar uma representação contra o apresentador Otávio Mesquita. Ela o acusa de tê-la estuprado durante uma gravação do The Noite, em 2016.

"Não foi fácil! Tornar pública minha dor e buscar justiça foi uma decisão difícil", escreveu. "Neste momento, escolho o silêncio para me resguardar, organizar meus sentimentos, me afastar dos julgamentos da internet e encontrar apoio na minha família."

Ela disse que, por enquanto, não está pronta para falar sobre o assunto mais profundamente, mas prometeu retornar às redes sociais quando estiver melhor. "Quando me sentir pronta, vou falar - não para aparecer, mas para encorajar outras mulheres a denunciarem qualquer tipo de abuso", finalizou.

Segundo a denúncia protocolada no Ministério Público de São Paulo (MP-SP) na última quinta-feira, 27, Mesquita teria tocado as partes íntimas de Juliana sem o consentimento dela, que teria tentado afastá-lo. Em um vídeo, é possível ver ainda Otávio Mesquita simulando movimentos de sexo enquanto segurava Juliana com as pernas.

Na sexta-feira, 28, Mesquita se defendeu das acusações em um vídeo publicado no Instagram.

"Esta acusação era sobre uma 'brincadeira' na abertura do programa [do] Danilo Gentili, onde eu participei como convidado em 2016. Agora vendo o vídeo com o olhar dos tempos atuais, sei que não repetiria isso, né? Naquela época podia brincar muito, mas enfim. A distância entre o que aconteceu no palco e um estupro é gigantesca mesmo, é absurdo isso", defendeu-se.

Em outro vídeo, ele lamenta a denúncia. "Eu não tenho nada contra ninguém, mas fico muito triste quando as pessoas fazem coisas que não são reais. Agora eu saio fora e deixo que a parte jurídica siga e agradeço a todos que foram muito meus amigos."

Entenda o caso

Juliana Oliveira acusou Otávio Mesquita de estupro, devido a um episódio ocorrido durante uma edição de 2016 do The Noite, programa apresentado por Danilo Gentili no SBT.

O vídeo, que pode ser visto no YouTube ou abaixo, mostra Otávio chegando ao palco pendurado por um cabo de aço. Juliana vai ajudá-lo a retirar os equipamentos de segurança, e no momento ele toca seus seios e outras partes de seu corpo. Em seguida, simula movimentos de sexo. A cena se repete.

O advogado responsável pela denúncia de Juliana Oliveira, Hédio Silva Jr., disse, à coluna da jornalista Mônica Bérgamo da Folha de S.Paulo, que a lei penal "considera que a prática de atos libidinosos mediante violência configura estupro, ainda que não haja penetração".

O Estadão tentou contato com o advogado de Juliana Oliveira, com a assessoria de Otávio Mesquita e com o SBT para um pronunciamento, mas não houve resposta. O espaço segue aberto.

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O Palácio do Planalto divulgou neste domingo, 30, uma nota de pesar assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela morte do poeta, advogado e ex-ministro e ex-presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Marcos Villaça. Ele morreu no sábado (29), aos 85 anos de idade, de falência múltipla de órgãos. Villaça estava internado em Recife. Ele também foi membro da Academia Brasileira de Letras (ABL).

"Quero externar meus sentimentos pelo falecimento de Marcos Villaça, grande defensor da cultura do nosso querido Pernambuco, a quem tive a honra de homenagear com a Medalha de Ouro do Serviço Público em 2009, quando completou 50 anos como servidor. Villaça, com seu talento e dedicação, teve um papel marcante na literatura, no Tribunal de Contas de União e na Academia Brasileira de Letras, entre tantos outros caminhos que trilhou com brilhantismo", escreveu o chefe do Executivo. "Que Deus conforte os corações de seus familiares e amigos", finalizou.