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STJ aceita recurso e ação de Michelle Bolsonaro contra revista vai para o STF

Política
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aceitou recurso da Editora Três, responsável pela revista IstoÉ, contra uma condenação por danos morais à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e o caso foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão foi tomada pelo vice-presidente do STJ, ministro Luís Felipe Salomão, na segunda-feira, 20.

O caso teve origem numa coluna publicada pela revista em fevereiro de 2020, intitulada "O esforço de Bolsonaro para vigiar a mulher de perto". O texto especulava sobre problemas conjugais entre Michelle Bolsonaro e o então presidente Jair Bolsonaro (PL) e insinuava uma suposta infidelidade envolvendo o ex-ministro da Cidadania Osmar Terra.

A Quarta Turma do STJ condenou a revista em setembro de 2024. A sentença estabeleceu que Michelle fosse indenizada em R$ 30 mil pela editora e R$ 10 mil pelo jornalista que assinava a coluna. Além disso, a Editora Três foi obrigada a publicar uma retratação no site da revista, sob pena de multa diária de R$ 1 mil caso a medida não fosse cumprida.

Para o ministro Antonio Carlos Ferreira, relator do caso no STJ, o texto veiculado pela revista continha "informações pessoais pejorativas e sem clara relevância pública ou justificativa jornalística", violando direitos fundamentais da ex-primeira-dama, como sua honra e intimidade.

Em sua defesa, a Editora Três e o jornalista alegaram que o conteúdo tinha interesse público por tratar de uma figura política relevante. Afirmaram ainda que a decisão violava os direitos constitucionais à liberdade de expressão, à manifestação do pensamento e ao acesso à informação.

A defesa de Michelle, por outro lado, sustentou que a liberdade de imprensa deve ser exercida com responsabilidade, trazendo "relevantes informações à sociedade" em vez de promover notícias de cunho meramente pessoal.

Ao admitir o recurso, Salomão reconheceu a "existência de discussão que possui envergadura constitucional devidamente prequestionada". Ele destacou ainda que o caso não exige reanálise de fatos ou provas, o que permitiu o envio da ação ao STF.

Com o novo encaminhamento, caberá ao Supremo analisar se a condenação imposta à revista e ao jornalista conflita com a liberdade de imprensa.

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Internacional

Internacional

Um ônibus de dois andares colidiu com um ponto de ônibus e atropelou um grupo de pessoas que aguardava no local em Estocolmo, capital da Suécia, na tarde desta sexta-feira, 14. Autoridades suecas confirmaram que há mortos e feridos, mas ainda não divulgaram o número exato de vítimas.

"Há feridos e mortos no incidente. A polícia não está comentando, neste momento, número, gênero ou idade das vítimas", disse autoridade local em um comunicado.

De acordo com a agência Tidningarnas Telegrambyrå (TT), a porta-voz da região de Estocolmo, Michelle Marcher, disse que há "cinco vítimas, duas das quais estão gravemente feridas e foram levadas para o hospital".

O alerta do acidente se deu às 15h23 no horário local (11h23 no horário de Brasília). O veículo atingiu passageiros que aguardavam em um ponto de ônibus na rua Valhallavägen, no distrito de Östermalm, perto do Instituto Real de Tecnologia.

O ônibus, que ficou com a parte dianteira destruída, não estava em serviço e não tinha passageiros a bordo, segundo a TT.

O primeiro-ministro da Suécia, Ulf Kristersson, disse em uma publicação no X que recebeu "a trágica notícia de que várias pessoas foram mortas e feridas em um ponto de ônibus". "Pessoas que talvez estivessem voltando para casa para encontrar familiares, amigos ou para desfrutar de uma noite tranquila em casa", lamentou.

"Ainda não sabemos a causa disso, mas neste momento meus pensamentos estão principalmente com aqueles que foram afetados e seus familiares", acrescentou Kristersson.

De acordo com a porta-voz da polícia local, Nadya Norton, a causa do acidente ainda será investigada. O motorista do ônibus foi detido e prestará depoimento. "Precisamos interrogá-lo, depois veremos se ele será liberado ou mantido sob custódia", disse Nadya.

Até o momento, o caso é tratado como homicídio culposo - quando não há a intenção de matar. No entanto, todas as circunstâncias ainda serão investigadas.

Ao jornal Expressen, a enfermeira Michelle Mac Key disse que desceu de outro ônibus no local da tragédia logo após o ocorrido. Ela viu pessoas mortas e feridas no chão e foi prestar ajuda à polícia, junto com um médico.

"Disseram-nos para ficarmos perto dos corpos", disse a mulher. "A princípio, pensei que fosse uma simulação. Que talvez fossem manequins. Era tão surreal. Caótico", acrescentou.

*Com informações de agências internacionais.

Internacional

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou nesta sexta-feira que pedirá ao Departamento de Justiça (DoJ) que investigue os supostos vínculos de Jeffrey Epstein com grandes instituições financeiras e figuras democratas de destaque, incluindo o ex-presidente Bill Clinton. O movimento ocorre após a divulgação de milhares de documentos por um comitê do Congresso, que reacendeu questionamentos sobre a própria relação de Trump com Epstein.

Em publicações na Truth Social, Trump disse que solicitará à procuradora-geral Pam Bondi, ao DoJ e ao FBI que apurem a participação e relação de Epstein com Clinton, o ex-secretário do Tesouro Larry Summers, o cofundador do LinkedIn e democrata, Reid Hoffman, o JPMorgan Chase "e muitas outras pessoas e instituições". Segundo ele, o objetivo é "determinar o que estava acontecendo com eles, e com ele".

À Reuters, o JPMorgan afirmou lamentar qualquer associação que tenha sido feita ao caso Epstein e negou tê-lo ajudado a "cometer seus atos horríveis. Encerramos nossa relação com ele anos antes de sua prisão por acusações de tráfico sexual".

Trump acusou os democratas de usar o caso para desviar atenções do "desastroso SHUTDOWN". Para o presidente, a oposição estaria "fazendo tudo em seu poder decadente" para reacender o tema, mesmo após o DoJ divulgar 50 mil páginas de documentos. O republicano concluiu dizendo que Epstein "era um democrata, e é problema dos democratas".

Internacional

O porta-voz do Ministério da Defesa da China, coronel Jiang Bin, fez um alerta para que os cidadãos chineses não realizem viagens ao Japão e disse que, caso o lado japonês "não aprenda com a história e ouse correr riscos", ou até mesmo usar a força para interferir na questão de Taiwan, "sofrerá uma derrota esmagadora contra o Exército de Libertação Popular da China (ELP) e pagará um preço muito alto", em declaração feita nesta sexta-feira, 14.

O comentário acontece em resposta à afirmação da primeira-ministra japonesa, Sanae Takaichi, dizendo que, se a China continental usar navios de guerra e outras forças contra Taiwan, isso criará uma situação que pode ameaçar a sobrevivência do Japão. Segundo ela, diante do possível cenário, as Forças de Autodefesa do Japão podem exercer "o direito de autodefesa coletiva de acordo com a lei".

Jiang classificou as declarações de Tóquio sobre Taiwan como "errôneas" e alegou que constituem "uma grave interferência nos assuntos internos da China", não admitindo interferência estrangeira. "Tais palavras são de natureza ultrajante e causaram um impacto muito negativo. São extremamente irresponsáveis e perigosas", cita o texto.