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STJ aceita recurso e ação de Michelle Bolsonaro contra revista vai para o STF

Política
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aceitou recurso da Editora Três, responsável pela revista IstoÉ, contra uma condenação por danos morais à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e o caso foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão foi tomada pelo vice-presidente do STJ, ministro Luís Felipe Salomão, na segunda-feira, 20.

O caso teve origem numa coluna publicada pela revista em fevereiro de 2020, intitulada "O esforço de Bolsonaro para vigiar a mulher de perto". O texto especulava sobre problemas conjugais entre Michelle Bolsonaro e o então presidente Jair Bolsonaro (PL) e insinuava uma suposta infidelidade envolvendo o ex-ministro da Cidadania Osmar Terra.

A Quarta Turma do STJ condenou a revista em setembro de 2024. A sentença estabeleceu que Michelle fosse indenizada em R$ 30 mil pela editora e R$ 10 mil pelo jornalista que assinava a coluna. Além disso, a Editora Três foi obrigada a publicar uma retratação no site da revista, sob pena de multa diária de R$ 1 mil caso a medida não fosse cumprida.

Para o ministro Antonio Carlos Ferreira, relator do caso no STJ, o texto veiculado pela revista continha "informações pessoais pejorativas e sem clara relevância pública ou justificativa jornalística", violando direitos fundamentais da ex-primeira-dama, como sua honra e intimidade.

Em sua defesa, a Editora Três e o jornalista alegaram que o conteúdo tinha interesse público por tratar de uma figura política relevante. Afirmaram ainda que a decisão violava os direitos constitucionais à liberdade de expressão, à manifestação do pensamento e ao acesso à informação.

A defesa de Michelle, por outro lado, sustentou que a liberdade de imprensa deve ser exercida com responsabilidade, trazendo "relevantes informações à sociedade" em vez de promover notícias de cunho meramente pessoal.

Ao admitir o recurso, Salomão reconheceu a "existência de discussão que possui envergadura constitucional devidamente prequestionada". Ele destacou ainda que o caso não exige reanálise de fatos ou provas, o que permitiu o envio da ação ao STF.

Com o novo encaminhamento, caberá ao Supremo analisar se a condenação imposta à revista e ao jornalista conflita com a liberdade de imprensa.

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Internacional

Internacional

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, falou que "há tarifas em vigor" em relação ao Brasil, enquanto defendeu o ex-presidente Jair Bolsonaro.

"Bolsonaro é um homem bom, não é desonesto", disse Trump, em comentários durante entrevista antes de partir da Casa Branca para Pittsburgh, onde participará de um encontro de energia e inteligência artificial hoje. "Bolsonaro lutou muito pelo Brasil. É um homem respeitado", disse.

Internacional

O sistema de metrô da cidade de Nova York, nos Estados Unidos, foi totalmente restabelecido na manhã desta terça-feira, 15, após fortes chuvas varrerem o nordeste dos EUA durante a noite e causarem inundações repentinas.

Janno Lieber, presidente e CEO da Autoridade de Trânsito Metropolitano, disse à ABC 7, em Nova York, que o serviço de metrô e o serviço de trens urbanos da Long Island Railroad e Metro North estavam de volta ao normal, depois que centenas de pessoas trabalharam durante a noite para restaurar as operações.

Um vídeo publicado nas redes sociais mostra a água inundando uma estação de metrô de Manhattan, submergindo a plataforma enquanto os passageiros dentro de um trem observam. Outra foto mostra passageiros em pé nos assentos de um trem para evitar que a água encharcasse o piso.

Lieber disse que o sistema de esgoto da cidade ficou sobrecarregado com a chuva e transbordou para os túneis do metrô e para as estações. Em vários casos, disse ele, o refluxo "estourou um bueiro", criando o dramático "gêiser" visto em alguns vídeos.

"O que aconteceu na noite passada é algo que é, você sabe, uma realidade em nosso sistema", disse ele à emissora. "Estamos trabalhando com a cidade de Nova York para tentar aumentar a capacidade do sistema nesses locais importantes."

Em um bairro inundado de North Plainfield, em Nova Jersey, as autoridades estavam investigando por que uma casa pegou fogo e desabou e se foi devido a uma possível explosão. O fato ocorreu pouco tempo depois de a família que estava dentro da casa ter sido evacuada, segundo as autoridades. Não houve registro de feridos.

Estradas fechadas e voos atrasados e cancelados

Algumas estradas permanecem fechadas em áreas de Nova York e Nova Jersey. Dezenas de voos atrasaram ou foram cancelados nos aeroportos da região, incluindo 159 cancelamentos totais no Aeroporto Internacional de Newark, em Nova Jersey, de acordo com dados da FlightAware.

A maioria dos avisos e alertas de inundações repentinas expirou em partes de Nova Jersey, Nova York e Pensilvânia à medida que a chuva avançava, mas um estado de emergência declarado pelo governador Phil Murphy permaneceu em Nova Jersey.

Vídeos nas redes sociais mostraram carros ainda parcialmente inundados em algumas partes do estado enquanto os moradores trabalhavam para limpar.

Internacional

O ministro da Defesa da Síria, Murhaf Abu Qasra, anunciou um cessar-fogo após as forças governamentais entrarem em uma cidade-chave na província de Sweida na terça-feira, um dia depois que confrontos sectários deixarem dezenas de mortos e após Israel realizar ataques na região.

Qasra disse, em um comunicado, que, após um acordo, 'responderemos apenas às fontes de fogo e lidaremos com qualquer ataque de grupos fora da lei.'

A mais recente violência sectária começou com sequestros e ataques de retaliação entre membros de tribos locais de beduínos sunitas e facções armadas drusas na província do sul, que tem forte presença da comunidade drusa. Forças de segurança do governo sírio enviadas para restaurar a ordem na segunda-feira entraram em confronto com grupos armados drusos.

O primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, e o ministro da Defesa, Israel Katz, disseram, em um comunicado conjunto, que Israel havia atacado para 'impedir o regime sírio de prejudicar' a minoria religiosa drusa 'e garantir o desarmamento na área adjacente às nossas fronteiras com a Síria.' Em Israel, os drusos são vistos como uma minoria leal.

A agência de notícias estatal da Síria, SANA, não deu detalhes sobre os ataques. O Observatório Sírio para os Direitos Humanos, com sede no Reino Unido, informou que Israel atingiu um tanque pertencente ao exército sírio quando as forças começaram a avançar mais intensamente na cidade de Sweida.

O Ministério do Interior da Síria disse na segunda-feira que mais de 30 pessoas foram mortas, mas não atualizou os números.

O Observatório informou na terça-feira que 135 pessoas foram mortas em 48 horas, incluindo duas mulheres e duas crianças. Entre elas estavam 19 pessoas 'executadas no campo' pelas forças do governo, incluindo 12 homens em na cidade de Sweida, segundo o Observatório. Não foi informado quantos dos mortos eram civis.