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Brasil e Venezuela fecham acordo de cooperação agrícola; relembre relação entre Lula e Maduro

Política
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O Brasil assinou na quarta-feira, 12, um memorando de entendimento para cooperação técnica em agricultura com o governo da Venezuela. O anúncio abre um novo capítulo da relação entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ditador do país vizinho, Nicolás Maduro, que é marcada por episódios de aproximação e outros de afastamento.

Como mostrou o Estadão, um dia depois da assinatura do acordo, Maduro anunciou a entrega de cerca de 180 mil hectares de terra para o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). O Ministério das Relações Exteriores (MRE) afirma que a iniciativa do chavista não tem relação com o memorando de entendimento.

A proximidade entre Lula e o regime venezuelano foi criticada por adversários políticos do petista ao longo dos últimos anos. A ligação passou a ser politicamente mais custosa neste terceiro mandato, com pesquisas de opinião indicando a impopularidade de Maduro e um rechaço do apoio do petista à ditadura chavista.

Em maio de 2023, no início do mandato de Lula, Maduro foi recebido no Palácio do Planalto. O presidente defendeu a reabilitação do chavista e disse que ele era alvo de "narrativas" emplacadas por opositores.

Um mês depois, em junho, Lula causou polêmica ao afirmar que a Venezuela "tem mais eleições do que o Brasil" e que o conceito de democracia é "relativo".

O relacionamento entre os dois, no entanto, estremeceu no ano passado, quando Maduro venceu a eleição presidencial sob suspeitas de fraudes e perseguição a opositores. Parte da comunidade internacional reconheceu a vitória de Edmundo González, mediante atas eleitorais que nunca foram divulgadas pelo regime venezuelano.

Ao contrário do PT e do MST, Lula chegou a afirmar que o processo eleitoral no país vizinho não foi correto e não reconheceu os resultados do pleito. Porém, descartou romper relações com Maduro e criticou as sanções econômicas contra o regime bolivariano lideradas pelos Estados Unidos.

O auge da tensão foi quando Maduro afirmou, sem provas, que não há auditoria nas eleições brasileiras. A declaração do chavista fez o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) emitir uma nota declarando que o boletim de urna brasileira é "totalmente auditável".

Apesar do embate, em janeiro deste ano houve uma nova aproximação. Mesmo com as críticas ao sistema eleitoral venezuelano, Lula decidiu enviar a embaixadora do Brasil na Venezuela, Glivânia Maria de Oliveira, para a posse do ditador.

Como mostrou o Estadão, após a posse de Maduro, o governo Lula começou a manter alguns contatos com o regime, enquanto observa com atenção as medidas adotadas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, em relação à Venezuela

Veja o que diz o memorando de entendimento assinado entre Brasil e Venezuela

No Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 12, foi publicado um memorando de entendimento - instrumento jurídico que registra acordos internacionais - instituindo cooperação técnica entre o Itamaraty e três ministérios venezuelanos que atuam na agricultura produtiva, alimentação e com as comunidades e movimentos sociais.

De acordo com o memorando de entendimento, a cooperação entre Brasil e a Venezuela contempla as seguintes iniciativas feitas pelos dois países:

- desenvolvimento da produção familiar, urbana, periurbana e comunal;

- monitoramento com fins agrícolas;

- vigilância, prevenção, contenção, controle e erradicação de pragas agrícolas e enfermidades animais (mosca da carambola, febre aftosa, entre outras);

- criação de um programa binacional para o desenvolvimento sustentável da

- fronteira comum amazônica;

- produção primária em setores estratégicos (milho, mandioca, café, cana de açúcar, cítricos, bananas e outros);

- melhoramento genético de búfalos, bovinos, ovinos e caprinos;

- produção de soja;

- produção de sementes de alto valor estratégico;

- sistema de reservas alimentares

As terras foram expropriadas durante o governo de Hugo Chávez, seu antecessor, na década de 2000. Maduro afirmou que elas serão utilizadas para cultivar alimentos destinados ao consumo na Venezuela, no norte do Brasil e para exportação.

Em nota enviada neste sábado, 15, o Ministério das Relações Exteriores negou a relação entre a entrega de terras feitas por Maduro e o memorando de entendimento. O Itamaraty disse ainda que o memorando não embasa juridicamente a implementação de projetos de cooperação bilaterais e que estes ainda não estão em andamento.

"O memorando de entendimento entre Brasil e Venezuela, publicado no Diário Oficial da União em 12/03/2025, representa intenção dos dois governos de explorar intercâmbios nas áreas da agricultura, da pecuária, da soberania e segurança alimentar e nutricional. O referido memorando não embasa juridicamente a implementação de projetos de cooperação bilaterais", afirmou o MRE.

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Internacional

Internacional

Em coletiva, a alta representante da União Europeia para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, Kaja Kallas, afirmou que, se a Rússia realmente estivesse interessada em acabar com o conflito com a Ucrânia, o país teria aceitado o cessar-fogo incondicional que já estava em andamento.

Kallas avaliou os ataques russos de quarta-feira, 19, que mataram 26 civis ucranianos, como brutal. Na sua visão, a Rússia nunca se comprometeu de verdade com a paz e por isso, a pressão dos demais países devem ser focadas no agressor, e não na vítima.

Diante desse cenário, ela destaca que as sanções contra a Rússia são importantes. Um exemplo desse efeito está no comércio entre as nações, uma vez que a exportação do petróleo russo foi a mais baixa dos últimos meses.

As sanções são também, segundo Kallas, uma forma de responder ao terrorismo de estado praticado pela Rússia. Além disso, essa é uma forma de mostrar ao país que "o tempo não está ao seu lado" e que "apoiar a Ucrânia é uma barganha comparado ao custo da vitória russa".

Kallas chamou a atenção também para o conflito em Gaza e disse que a paz depende de parceiros internacionais. Segundo ela, ministros discutem opções de expansão de monitoramento nas fronteiras e o treinamento da polícia palestina.

Internacional

O vice-presidente dos Estados Unidos, JD Vance, minimizou os efeitos econômicos do recente shutdown parcial recorde do governo, embora admita algum impacto. Segundo ele, a paralisação não ajudou e "pôs um pouco o pé no freio em todas as ótimas notícias econômicas", mas vai causar um pouco de risco que, "no fim, será algo muito, muito pequeno".

Em evento organizado pelo Breitbart em Washington nesta quinta-feira, Vance comemorou o relatório de empregos (payroll) divulgado nesta manhã, que, segundo ele, "mostra que as políticas econômicas de Trump estão funcionando", com criação de 119 mil vagas em setembro, acima do esperado por analistas. A taxa de desemprego, no entanto, subiu para 4,4% no comparativo mensal.

Vance afirmou que os salários continuam a crescer "muito acima da inflação" e disse que, sob o ex-presidente Joe Biden, o trabalhador médio "perdeu cerca de US$ 3 mil" em renda, enquanto o novo governo já teria elevado o ganho anual em US$ 1,2 mil.

O vice-presidente destacou ainda que a geração de vagas tem beneficiado "cidadãos americanos natos", ao contrário do que atribuiu ao governo anterior, quando, segundo ele, quase todo o crescimento líquido do emprego foi para estrangeiros, inclusive imigrantes em situação irregular.

O aliado de Donald Trump pediu "um pouco de paciência" aos eleitores que ainda sentem o custo de vida alto e argumentou que levará tempo para reverter o que chamou de "danos" provocados pela gestão Biden, citando excesso de regulação, impostos e dependência de trabalhadores e cadeias produtivas no exterior.

Internacional

O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, foi questionado sobre qual seria a mensagem que ele gostaria de deixar ao presidente dos Estados Unidos, país sem delegação na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30). Ele apenas respondeu: "Estamos esperando por você".

Guterres também disse não ser o momento de falar sobre eventual derrota na COP30, ao ser questionado sobre travas no avanço das negociações. Outra mensagem dele, em coletiva de imprensa, foi reforçar ser essencial a apresentação das Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) pelos países que ainda não anunciaram suas novas metas.

Até a última atualização eram 118 NDCs entregues. Atualmente, 198 países participam da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC) , o que faz dela um dos maiores órgãos multilaterais do sistema das Nações Unidas (ONU).

Em outro tema, o secretário-geral das Nações Unidas reforçou há pouco que o afastamento dos combustíveis fósseis é uma "necessidade", repetindo a linguagem multilateralmente estabelecida sobre o processo de transição energética. Ele expressou também apoio a definição de como se dará esse processo:

"Saúdo os pedidos por um mecanismo de transição justa e a crescente coligação pedindo clareza sobre a transição para longe dos combustíveis fósseis. E exorto os países a garantirem que o resultado de Belém operacionalize uma transição justa que esteja alinhada com um mundo com aquecimento limitado a 1,5 graus", declarou.

A fala está alinhada ao posicionamento do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na Cúpula dos Líderes, que antecedeu a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), Lula defendeu a superação da dependência dos combustíveis fósseis e, desde então, foi especulado nos corredores um possível "plano de Lula" para tal objetivo.

Na COP28, em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, foi fechado acordo que propôs pela primeira vez a "transição em direção ao fim dos combustíveis fósseis". O "como fazer" ou a definição do "mapa do caminho" é o que ainda está pendente. O tema divide as delegações e, se houver avanço, será considerado uma das vitórias da Conferência em Belém (PA).

Assim como para um caminho concreto para transição para longe dos fósseis, Guterres destacou que é necessário um "caminho crível para realizar a meta financeira de Baku". Ele se refere à necessidade de investimento de US$ 1,3 trilhão em soluções para as mudanças climáticas, definida na COP29 na capital do Azerbaijão.

"Todos países desenvolvidos mobilizando pelo menos US$ 300 bilhões por ano até 2035 e traçando uma rota para alcançarmos o US$ 1,3 trilhão por ano até 2035", afirmou Guterres.