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Pacheco vai pautar fim da reeleição e mandato no STF no início de 2024

Política
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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta sexta, 1º, que pretende pautar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria um mandato fixo para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ainda no início de 2024, assim como a PEC que põe fim à reeleição no Brasil.

"São dois temas muito apropriados de serem discutidos no início do ano que vem", disse ele durante entrevista em Dubai, pouco antes de conhecer o pavilhão do Brasil na 28ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-28).

A proposta de instituir um mandato para ministros do Supremo já estava em seu radar, mas tem ganhado maior destaque nas falas de Pacheco depois que a PEC que limita decisões individuais de ministros do STF foi aprovada no Senado no último dia 22 e acirrou o conflito entre a Corte e o Congresso.

O presidente do Senado ainda defende a elevação da idade mínima para novos ministros, que hoje é de 35 anos.

Sabatinas

Em Dubai, Pacheco afirmou ainda que pretende concluir antes do recesso parlamentar as sabatinas dos indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o Supremo Tribunal Federal (STF) e para a Procuradoria-Geral da República (PGR).

Lula indicou o ministro da Justiça e da Segurança Pública, Flávio Dino, para a vaga de magistrado no STF e o subprocurador-geral da República Paulo Gonet para a chefia do Ministério Público.

"Pretendemos sabatinar até o fim do ano. É nosso papel, aprovando ou rejeitando, ter a apreciação das indicações (antes do recesso em três semanas)" disse Pacheco.

Votações

As sabatinas de Dino e Gonet na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado já estão marcadas para o dia 13 de dezembro. Para serem aprovados, os indicados pelo presidente passam por duas votações.

A primeira, na própria CCJ, após a sabatina. Nesta, eles precisam obter o voto da maioria simples dos presentes na sessão. O colegiado possui 27 membros e a votação é secreta. Depois, a análise é feita no plenário do Senado. Também em votação secreta, o indicado precisa ter maioria absoluta dos votos, ou seja, o apoio de ao menos 41 dos 81 senadores.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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O presidente da Rússia, Vladimir Putin, afirmou que concorda com a proposta de cessar-fogo, mas que o acordo deve levar a uma paz duradoura e eliminar as "causas raízes do conflito". A declaração foi realizada em coletiva de imprensa nesta quinta-feira, 13.

"Precisamos conversar com os EUA sobre quem controlará o acordo. O cessar-fogo em si é certo e nós o apoiaremos, mas há questões a serem discutidas", mencionou Putin, ao ressaltar ser "impossível" não levar em consideração os interesses russos para as negociações.

Na ocasião, Putin disse que "talvez" ele e o presidente norte-americano, Donald Trump, precisem fazer uma ligação por telefone para discutir mais detalhes do acordo. "Agradeço Trump por dar tanta atenção para o acordo com a Ucrânia", afirmou.

Segundo o Kremlin, tropas ucranianas estão em total isolamento em Kursk e a atual proposta do cessar-fogo não deixa claro como a situação se desdobrará na região e em outros locais.

O presidente russo disse que, caso os EUA e a Rússia concordem em estabelecer uma cooperação energética, um gasoduto para a Europa pode ser fornecido.

"Será benéfico para a Europa, graças ao gás russo barato", defendeu Putin.

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A Rússia e a Bielorrússia consideraram as ações da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) no contexto do conflito com a Ucrânia como "hostis e desestabilizadoras", segundo uma declaração em conjunta dos países lida pelo presidente bielorrusso Alexander Lukashenko, em coletiva de imprensa nesta quinta-feira, 13, ao lado do presidente russo, Vladimir Putin. "A Rússia e a Bielorrússia estão prontas para tomar medidas militares e diplomáticas em resposta às ações da Otan", menciona o comunicado. De acordo com o informativo, planos para implantar mísseis americanos na Europa desestabilizam a situação.

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O assessor do Kremlin, Yuri Ushakov, se opôs ao cessar-fogo temporário proposto pelos Estados Unidos, aceito pelo presidente da Ucrânia, Volodimir Zelenski, em entrevista para um canal televisivo russo, nesta quinta-feira, 13. "Este cessar-fogo proposto não é nada mais do que uma trégua temporária para os militares ucranianos. Nosso objetivo é um acordo de paz de longo prazo", afirmou. Segundo o representante, os russos querem um acordo de paz que leve em consideração "os interesses legítimos e preocupações" da Rússia, o que, segundo ele, são conhecidos. "Ninguém precisa de passos que imitem um caminho pacífico", ressaltou Ushakov.