Dino pode se tornar o 2º nordestino no STF; veja de onde é cada juiz

Política
Tipografia
  • Pequenina Pequena Media Grande Gigante
  • Padrão Helvetica Segoe Georgia Times
Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, pode se tornar o segundo magistrado do Nordeste na atual composição da Corte. Maranhense, Dino terá como único conterrâneo regional - caso seja aprovado pelo Senado - o ministro Nunes Marques, de Teresina, no Piauí.

A Corte é marcada pela desigualdade na representação dos Estados na história das indicações dos ministros. Na atual formação, o STF abriga sete ministros do Sudeste, um do Sul, um do Nordeste, um do Centro-Oeste e nenhum do Norte, de acordo com dados do tribunal que levam em consideração o local de nascimento do magistrado.

Dino pode se tornar o sexto nascido no Maranhão a integrar o Supremo no período republicano. Antes dele, passaram pelo plenário da Corte os ministros Costa Barradas (Deodoro da Fonseca), Pindahiba de Mattos (Floriano Peixoto), João Pedro Belfort Vieira (Prudente de Morais), Viveiros de Castro (Venceslau Brás) e Carlos Madeira (José Sarney).

Segundo dados do tribunal, os Estados com mais integrantes na história republicana foram Rio de Janeiro (33), Minas Gerais (30), São Paulo (26) e Rio Grande do Sul (18) - federações do Sul e do Sudeste. O Nordeste teve 55 ministros indicados ao longo dos anos. Os Estados mais representados foram Bahia, com 14, e Pernambuco, com 11.

Em 132 anos de Corte, seis Estados e o Distrito Federal não tiveram sequer um ministro indicado. São eles: Acre, Amapá, Mato Grosso do Sul, Rondônia, Roraima e Tocantins.

Formação atual do STF tem ministros de seis Estados

A formação atual é representada por ministros de seis Estados: Dias Toffoli, Alexandre de Moraes, André Mendonça, Cristiano Zanin, de São Paulo; Luís Roberto Barroso e Luiz Fux, do Rio de Janeiro; Edson Fachin, do Rio Grande do Sul; Gilmar Mendes, do Mato Grosso; Cármem Lúcia, de Minas Gerais; e Nunes Marques, do Piauí.

Único ministro que nasceu em um Estado e teve a sua carreira construída em outro, Gilmar Mendes nasceu em Diamantino (MT), mas atuou, principalmente, em Brasília.

Em outra categoria

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quinta, 29, no último dia de sua viagem à Guiana, que encontrará hoje o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, mas que não pretende conversar sobre a disputa pelo território de Essequibo. A reunião será em São Vicente e Granadinas, no Caribe, onde o brasileiro participa como convidado da cúpula da Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac).

A Venezuela reivindica a soberania sobre o Essequibo, uma região rica em petróleo que corresponde a mais de dois terços do território da Guiana. Nos últimos meses, o regime venezuelano subiu o tom da disputa, promovendo até mesmo um referendo, em dezembro, para legitimar a anexação.

Diante da ameaça de uma guerra entre vizinhos, Lula disse que o Brasil está à disposição para facilitar as conversas entre os dois países, mas que não acha provável que o assunto seja resolvido rapidamente. "Se em 100 anos não foi possível resolver esse problema, é possível que a gente leve mais algumas décadas. A única coisa que eu tenho certeza é que a violência não resolve. Ela criará outros problemas", afirmou o presidente.

As declarações foram dadas em Georgetown, após reunião com o presidente da Guiana, Irfaan Ali. Lula garantiu que não discutiu a questão do Essequibo na conversa de ontem. "Não era o momento de discutir. É uma reunião bilateral, para discutir desenvolvimento, investimento", disse. "Da mesma forma, não vou conversar com Maduro sobre essa questão."

O conflito entre os dois países vizinhos apareceu apenas de maneira indireta no discurso de Lula. Ontem, ele prometeu que o Brasil vai trabalhar para que a América do Sul seja uma zona de paz. "Nossa integração com a Guiana faz parte da estratégia de ajudar não apenas no desenvolvimento, mas de trabalhar intensamente para que a gente mantenha a América do Sul como uma zona de paz no planeta Terra. Não precisamos de guerra", disse Lula.

Mediação

O Brasil assumiu o papel de principal mediador da crise entre Guiana e Venezuela e trabalha para reduzir a tensão na região. "Esse é papel que o Brasil pretende jogar na América do Sul e no mundo", afirmou o presidente brasileiro.

Em resposta, Ali agradeceu a visita de Lula e sua participação no encontro de chefes de governo da Comunidade do Caribe (Caricom). "Essa região permanece como uma região de paz e de estabilidade, onde soberania e integridade territorial é respeitada", disse o presidente da Guiana.

A presença de Lula em Georgetown vem sendo interpretada nos bastidores da diplomacia e por analistas como um gesto de apoio à integridade territorial da Guiana e um aviso à Venezuela. Lula, no entanto, se recusa a criticar o regime chavista.

Lula tem uma relação de afinidade política com o regime venezuelano e atuou como avalista da reabilitação internacional de Maduro, que é candidato à reeleição este ano e vem retirando seus principais rivais da disputa, para não correr riscos de uma surpresa nas urnas.

Não existe ainda uma data para a votação, mas o chavismo já desqualificou vários candidatos, entre eles a opositora María Corina Machado, nome mais competitivo e capaz de derrotar o chavismo, além de não permitir uma missão de monitoramento da União Europeia.

A realização de eleições limpas e transparentes, com a participação de opositores, era uma das condições fundamentais exigidas pelos EUA para suspender as sanções econômicas à Venezuela. Algumas medidas haviam sido levantadas como parte de um acordo entre governo e oposição, firmado em Barbados.

No entanto, diante da repressão aos dissidentes, em janeiro, a Casa Branca afirmou que restabeleceria as sanções ao setor petrolífero venezuelano, a partir de abril. Os americanos também estariam considerando impor outras medidas para punir o regime chavista, mas as possíveis ações não foram especificadas.

Reservadamente, diplomatas do Itamaraty admitem que a repressão a dissidentes na Venezuela é um sinal de retrocesso, mas argumentam que se posicionar agora seria precipitado e poderia prejudicar o papel de mediador do Brasil.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O primeiro-ministro Rishi Sunak disse que o Reino Unido está indo rumo ao "domínio da multidão", por causa das pressões criadas pelos protestos contra a guerra Israel-Hamas - palavras criticadas como alarmistas por um grupo de defesa dos direitos humanos.

Em reunião com líderes policiais na quarta-feira, Sunak disse que havia um "padrão de comportamento cada vez mais violento e intimidador" que visa "reprimir o debate livre e impedir que os representantes eleitos façam o seu trabalho".

"Há um consenso crescente de que o 'governo da multidão' está substituindo o 'governo democrático'", disse o premiê, de acordo com uma transcrição divulgada pelo gabinete do primeiro-ministro. "E temos que, coletivamente, todos nós, mudar isso urgentemente."

Tom Southerden, da Anistia Internacional, disse, na quinta-feira, 29, que falar sobre o domínio da multidão é um exagero, desmedido, enquanto há o risco de se deslegitimar os direitos de protesto pacífico.

Protestos em massa atraem milhares de pessoas ao centro de Londres, quase semanalmente, para pedir um cessar-fogo no conflito que já matou mais de 30 mil palestinos no território controlado pelo Hamas, segundo o Ministério da Saúde de Gaza. Israel diz que o Hamas matou 1.200 israelenses, a maioria civis, e sequestrou cerca de 250, no ataque de 7 de outubro.

No Reino Unido, as manifestações foram, majoritariamente, pacíficas, embora tenham gerado algumas dezenas de detenções por causa de cartazes e cantos que alegadamente apoiavam o Hamas, uma organização proibida na Grã-Bretanha. Organizações judaicas e parlamentares dizem que as marchas em massa criaram uma atmosfera intimidadora para os judeus londrinos - embora membros da comunidade judaica tenham estado entre os que participaram das manifestações em favor do cessar-fogo.

As divisões sobre o conflito em Gaza convulsionaram a política britânica. Alguns citaram medo por sua segurança, depois de receberem ameaças sobre as suas posições na guerra. Relatos de abusos antissemitas e antimuçulmanos na Grã-Bretanha aumentaram desde o ataque do Hamas a Israel, em 7 de outubro, que desencadeou a invasão de Gaza por tropas israelenses.

O presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou nesta quinta-feira, dia 29, em Georgetown, capital da Guiana, que o Brasil vai trabalhar para que a América do Sul seja uma zona de paz no mundo. Em um gesto político, Lula fez um pronunciamento após reunião com Irfaan Ali, presidente da Guiana, com quem debateu a disputa sobre o controle da região do Essequibo, parte do território guianense reivindicada pela Venezuela. O Brasil é o principal mediador e trabalha para evitar um confronto armado no seu entorno imediato.

"Nossa integração com a Guiana faz parte da estratégia do Brasil de ajudar não apenas no desenvolvimento, mas de trabalhar intensamente para que a gente mantenha a América do Sul como zona de paz no planeta Terra. Nós não precisamos de guerra", disse Lula, antes de esperado encontro o ditador venezuelano Nicolás Maduro, seu aliado político que ameaça anexar o território. "Esse é papel que o Brasil pretende jogar na América do Sul e no mundo."

Em resposta, Ali agradeceu a visita de Lula a Georgetown para encontro de chefes de governo da Caricom (Comunidade do Caribe), da qual foi anfitrião. "Essa região permanece como uma região de paz e de estabilidade, onde a soberania e integridade territorial entre todos na região é respeitada", disse o presidente guianense.

A presença de Lula em Georgetown vem sendo interpretada nos bastidores da diplomacia e por analistas como um gesto de apoio à integridade territorial da Guiana e um aviso à Venezuela. Lula, no entanto, se recusa a criticar as intenções do regime chavista.

Lula tem relação de afinidade política e atuou como avalista da reabilitação internacional do ditador chavista Nicolás Maduro, que realizou um referendo para angariar apoio político no ano passado e ameaçar tomar à força o território do Essequibo, reivindicado historicamente por Caracas.

A jornalistas, Lula negou que a reunião bilateral com Irfaan Ali e a que pretende fazer com Maduro sejam voltadas a discutir profundamente a questão do Essequibo. Afirmou, no entanto, que o Brasil está à disposição para ajudar na mediação e que ambosa sabem disso. Lula pregou que os líderes políticos tenham mais "paciência" e que "o mundo não comporta mais atrito".

"Esse assunto não pode ser esquecido porque é quase secular, já tem 100 anos, já passou Justiça, já passou pela ONU e vai continuar. O que vamos trabalhar é para que seja motivo de muita conversa e que possamos encontrar uma solução da forma mais amigável possível. Vou falar (isso) para o Maduro. Se em 100 anos não foi possível resolver o problema, é possível a que gente leve mais algumas décadas. A única coisa que tenho certeza é que a violência não resolverá esse problema, criará outros problemas", afirmou o petista.

Israel

O presidente disse que o Brasil não tem nem deseja ter contenciosos com nenhum país. Ele citou que são conhecidas as posições do Brasil contra guerras em curso no Leste Europeu, entre Rússia e Ucrânia, e no Oriente Médio, entre Israel e o grupo terrorista Hamas.

Declarações de Lula a respeito das duas guerras, porém, provocaram desconfiança entre parceiros nos regimes democráticos ocidentais e levaram a uma crise diplomática com Israel. O presidente comparou a ofensiva militar do país na Faixa de Gaza ao extermínio de 6 milhões de judeus ordenado por Adolf Hitler. As falas de Lula minaram as chances de o Brasil atuar como ponte nos dois conflitos.

Após se recusar a pedir desculpas sobre a analogia com o extermínio de judeus feito pelo regime nazista alemão - o Holocausto - e reiterar que considera que o governo israelense promove um "genocídio" de palestinos em Gaza, Lula evitou os dois termos durante a declaração na Guiana.

"Todo mundo sabe que o Brasil é contra guerra na Ucrânia. Todo mundo sabe que o Brasil é contra o que está acontecendo na Faixa de Gaza, da mesma forma que fomos contra os atos terroristas do Hamas", afirmou.

Maduro

Lula embarcou na sequência para Kingstown, em São Vicente e Granadinas, para comparecer à Cúpula da Celac (Comunidade de Estados Latino-americanos e Caribenhos), nesta sexta-feira, dia 1º de março. Ele disse que pretende ter uma reunião bilateral com Maduro.

O primeiro-ministro do país, Ralph Gonsalves, também hospedou diálogos entre Guiana e Venezuela para tratar da disputa territorial sobre o Essequibo.

"Vou a São Vicente agradecer ao Ralph por ser o coordenador das conversas entre Guiana e Venezuela e espero que a gente tenha uma reunião da Celac produtiva, harmoniosa e que todos nós saiamos de lá falando em paz, prosperidade, alegria, amor e não em ódio", afirmou Lula.

Assim como a Caricom, o governo brasileiro defende que a questão do Essequibo seja mediada também por meio da Celac, para evitar que a presença dos Estados Unidos, em fóruns como a OEA (Organização dos Estados Americanos), influencie as tratativas.

Uma primeira reunião entre presidentes Ali e Maduro ocorreu em Argyle (São Vicente e Granadinas) em 14 de dezembro. Os dois líderes se comprometeram que suas nações "não ameaçarão ou usarão a força uma contra a outra sob quaisquer circunstâncias, incluindo aquelas decorrentes de qualquer controvérsia existente entre ambos os Estados".

Dias antes, porém, Madurou promoveu um referendo sob medida para levar adiante seus planos, determinou a criação de um Estado venezuelano na região, a "Guiana Essequiba", a criação de uma zona de defesa chefiada por um general para administrar a área e ordenou que a estatal petrolífera PDVSA criasse uma divisão e concedesse licenças operacionais para explorar riquezas do Essequibo.

Delegações diplomáticas de Venezuela e Guiana se reuniram em janeiro, no Palácio do Itamarty, em Brasília. As tratativas continuam em andamento, enquanto houve reforço da presença militar na região. A Guiana ameaçou recorrer aos Estados Unidos para se defender militarmente, por causa da disparidade de poder bélico entre suas forças armadas e os militares bolivarianos.

Empresas dos EUA têm negócios na Guiana, para exploração do petróleo e outros recursos natuarais descobertos no Essequibo. Já a Venezuela tem parcerias estratégicas e militares com a Rússia e Irã, rivais dos Estados Unidos. A China possui negócios e relação política com os dois lados.

A expectativa do governo brasileiro é que Lula converse pessoalmente com Nicolás Maduro sobre a questão territorial com a Guiana e a repressão a opositores às vésperas da prometida realização de eleições presidenciais. Maduro e seus aliados nas instituições venezuelanas agem para sufocar a oposição e críticos do regime, rompendo os Acordos de Barbados que abriram uma plataforma para normalização e permitiram a suspensão de sanções.

Oficialmente, o Brasil colocou-se como mediador da divergência, e Lula tem discursado reiteradas vezes contra um confronto militar. Maior país da América do Sul e com maior poder político e militar, o Brasil é visto como um ator-chave na estabilidade da região.

A região representa 70% do território da Guiana, com cerca de 160 mil quilômetros quadrados. Faz parte da Amazônia, é rica em recursos naturais, como petróleo, gás e minerais, e escassamente povoada, por isso a cobiça.

A Venezuela moveu e concentrou tropas na região, assim como o Brasil levou blindados para a fronteira. A Guiana também deslocou recursos de defesa, embora exista enorme assimetria entre o poderio bélico de suas tropas em comparação com a Força Armada Nacional Bolivariana da Venezuela (FANB).