Estudo divulgado na quarta-feira, 10, pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) sobre a composição das tarifas de gás natural no Brasil mostra que a molécula exerce uma pressão importante no preço cobrado de consumidores industriais, comerciais e residenciais. A análise do Centro de Estudos em Regulação e Infraestrutura (CERI) também identifica forte assimetria de informações sobre como as tarifas são formadas.

O preço final ao consumidor resulta da soma da molécula, do transporte, da margem de distribuição e dos impostos, que varia conforme o perfil de uso e o modelo regulatório estadual.

Para a indústria com faixas de consumo de 50 mil, 100 mil e 300 mil m?/dia, a molécula responde por mais da metade (53%) do preço final, tornando esse segmento mais sensível às condições de suprimento e incentivando a migração ao mercado livre.

"Nitidamente, quanto maior o preço da molécula, maior a tarifa final industrial. Se olhar a tarifa pela margem de distribuição, também. Quanto maior a margem, a gente vai ter uma maior tarifa final", comenta o pesquisador da FGV/CERI, Diogo Lisbona.

A abertura do mercado de gás natural no Brasil, que começou em 2021, já movimenta mais de 13 milhões de m3/dia, contando com 68 clientes industriais, de acordo com a consultoria Wood Mackenzie.

Nos dados analisados, o serviço de distribuição varia entre 14% e 16% da tarifa do consumidor industrial, enquanto o transporte representa cerca de 11%.

Já o comércio e os consumidores residenciais enfrentam tarifas marcadas pelo maior peso da distribuição (52%), reflexo dos custos de redes mais capilarizadas, seguido de impostos (22%), molécula (21%) e transporte (5%).

Transporte

O estudo aponta que o custo de transporte do gás varia pouco entre os estados, já que as tarifas seguem um padrão nacional. Isso reflete um modelo que privilegia uma cobrança mais uniforme - o chamado componente postal - reduzindo o peso da localização no cálculo das entradas e saídas do sistema.

Para a Associação de Empresas de Transporte de Gás Natural por Gasoduto (ATGás), que representa as companhias do setor, atualizar esses dados ajuda a qualificar o debate. "Nossa expectativa é que a indústria agora olhe para essas informações para se preparar para os próximos passos na abertura do mercado", afirma o presidente da ATGás, Rogério Manso.

Tributação

A pesquisa destaca ainda disparidades regionais nas tarifas. Enquanto são mais altas no Sul e Sudeste, a molécula se mostra mais competitiva no Nordeste (R$ 1,55/m?), mas possui impostos elevados e margem de distribuição equivalente ao Sudeste.

Na tributação, estados do Sudeste aplicam ICMS mais baixo (em geral 12%), enquanto no Nordeste pode chegar a 20%. O Norte tem alíquota efetiva de 10% para indústria e isenção de PIS/COFINS na Zona Franca.

Transparência

O estudo incluiu informações de 20 diferentes estados e indicou baixa transparência das informações que compõem a tarifa. "Ao se analisar o grau de transparência que se tem na atualização tarifária, vários estados não têm nenhuma informação disponível, mesmo em casos de consumo ativo", diz Lisbona.

A base de dados do estudo incluiu Deliberações e Notas Técnicas das agências estaduais, GSAs (Gas Supply Agreement - contratos de suprimento disponibilizados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP) e tarifas de transporte.