O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, liberou para julgamento na Segunda Turma da Corte os processos que discutem as prisões de Henrique Vorcaro e Felipe Vorcaro, pai e primo do ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
Os julgamentos estavam suspensos desde 23 de maio, quando Gilmar pediu vista. Antes da interrupção, André Mendonça e Luiz Fux haviam votado pela conversão das prisões temporárias em preventivas. Com isso, o placar parcial é de 2 a 0 pela manutenção das prisões dos dois investigados.
A tendência é que o posicionamento de Gilmar seja decisivo para o desfecho dos casos. Como o ministro Dias Toffoli se declarou impedido, caberá a Kassio Nunes Marques proferir o último voto da Turma. Se Gilmar divergir dos colegas e for acompanhado por Nunes Marques, o julgamento poderia empatar, o que favoreceria Felipe e Henrique Vorcaro.
Ao votar pela prisão preventiva de Felipe Vorcaro, André Mendonça destacou indícios de que ele continuou adotando medidas para ocultação patrimonial mesmo após o avanço das investigações da Operação Compliance Zero.
O ministro também citou informações da Polícia Federal segundo as quais Felipe deixou uma residência em Trancoso, na Bahia, minutos antes da chegada dos agentes que cumpririam mandados da operação em janeiro.
Mendonça ainda mencionou a suposta participação do primo do banqueiro em operações relacionadas ao pagamento de vantagens indevidas ao senador Ciro Nogueira (PP-PI). O parlamentar nega enfaticamente o recebimento de propina.
No caso de Henrique Vorcaro, a Polícia Federal sustenta que ele foi utilizado para ocultar recursos bilionários em meio às investigações.
Em seu voto, Mendonça afirmou que a manutenção da prisão busca evitar a destruição ou alteração de provas, a combinação de versões entre investigados, a ocultação de ativos e documentos empresariais e a continuidade de estruturas empresariais que seriam utilizadas pela organização criminosa liderada pelo banqueiro Daniel Vorcaro.
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