Líderes do Senado norte-americano apresentaram neste domingo, 2, um projeto de gastos de curto prazo para manter o financiamento das agências federais até 11 de dezembro, evitando uma paralisação do governo (shutdown) durante a campanha eleitoral de meio de mandato. A expectativa é que a votação ocorra ainda esta semana, antes do recesso de agosto.
A Câmara já aprovou uma proposta semelhante, mas os senadores negociaram nos últimos dias a inclusão de exceções solicitadas pela Casa Branca. Entre elas, ficou de fora, segundo os democratas, o pedido de US$ 1 bilhão para a construção de navios de guerra da chamada "classe Trump".
A antecipação da negociação é incomum. Normalmente, o Congresso deixa para as últimas horas antes do fim do ano fiscal, em 30 de setembro, a aprovação de medidas provisórias de financiamento. Desta vez, porém, os senadores buscam resolver a questão com dois meses de antecedência.
O líder da maioria no Senado, John Thune, classificou a aprovação como sua principal prioridade antes do recesso. "Precisamos garantir que eles não enfrentem uma terceira", afirmou, em referência às duas paralisações recordes registradas nos últimos dez meses.
A medida provisória é necessária porque o Congresso enfrenta dificuldades para aprovar os cerca de 12 projetos de orçamento anual até 30 de setembro. A extensão temporária permitirá que os parlamentares ganhem tempo para negociar o financiamento de longo prazo.
As divergências, porém, permanecem. Os republicanos defendem aumento expressivo dos gastos com defesa e cortes em outras áreas. O presidente Donald Trump propôs reduzir em 10% os programas não relacionados à defesa, enquanto prevê alta de cerca de 44% nos gastos militares.
Uma nova paralisação antes das eleições, no entanto, é um cenário que os dois partidos querem evitar. Pesquisas indicaram que nenhum deles escapou da responsabilidade pelo shutdown de 43 dias ocorrido no ano passado. Outra disputa, envolvendo o financiamento do Departamento de Segurança Interna, levou 76 dias para ser resolvida após divergências democratas sobre os recursos destinados ao ICE e à Patrulha de Fronteira.
Projeto adia regra sobre subsídios
O texto também adia uma controversa regra da administração Trump sobre a concessão de subsídios. A proposta exigiria que um alto funcionário indicado politicamente em cada agência revisasse os pedidos com base, entre outros critérios, no alinhamento às prioridades do presidente.
A republicana Susan Collins, presidente do Comitê de Apropriações do Senado, e a democrata Patty Murray afirmaram que a regra não entrará em vigor enquanto estiver valendo o projeto provisório.
Democratas temem que a medida permita ao governo usar subsídios para punir adversários e favorecer aliados, além de reduzir o poder do Congresso sobre o orçamento. A Casa Branca, por sua vez, afirma que a iniciativa busca aumentar a prestação de contas e evitar o desperdício de recursos públicos. Fonte: Associated Press
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