O corpo do menino Oliver Golden Grayson, de 3 anos, continua no Instituto Médico Legal (IML) nove dias após a confirmação de sua morte, em 8 de junho. O pai dele, o missionário americano Dandre Jermaine Grayson, de 33 anos, que está preso, confessou as agressões ocorridas em 5 de junho que resultaram na morte do menino, em Viamão, na região metropolitana de Porto Alegre. A defesa de Dandre não foi localizada pelo Estadão. O espaço segue aberto.

Após um pedido da defesa da mãe de Oliver, Mayanna Rodgers, que também está presa preventivamente, a Justiça deu prazo de 48 horas para que o IML informe se há alguma perícia pendente ou se o corpo pode ser liberado para o sepultamento. A decisão do juiz Guilherme Pires Mitidiero, da 1ª Vara Criminal do Tribunal do Júri de Viamão, é da tarde desta sexta-feira, 17.

Em um ofício encaminhado à Justiça, na quarta-feira, 15, a direção do Presídio Estadual Feminino Madre Pelletier, em Porto Alegre, afirmou que não havia recebido nenhuma solicitação da Polícia Civil "para realização de qualquer procedimento envolvendo a vítima", como o reconhecimento do corpo do menino. O Estadão tenta contato com a polícia.

Segundo a defesa da mãe de Oliver, outra pessoa da família poderia fazer o procedimento de liberação no IML, porém todos moram nos Estados Unidos e não conheciam a criança. No Brasil, moravam apenas os pais, a criança e outros quatro irmãos - que também são filhos do casal e estão em uma instituição de acolhimento.

No ofício, a diretora do presídio, Sabrina Varoni Nunes, também se manifestou contrária à ida da mãe ao velório e sepultamento do menino, ainda sem data definida. "Tal decisão baseia-se no fato de que a custodiada possui envolvimento em crime de grande repercussão social, circunstância que potencializa ameaças à sua integridade física, à segurança da equipe de escolta e à ordem pública, caso autorizada a saída extraordinária", afirmou.

Os riscos apontados pela diretora também levaram à transferência da mulher para a Penitenciária Estadual Feminina de Guaíba. Ela está presa pela acusação de omissão na morte do filho. Em depoimento, o marido afirmou que ela estaria em outro cômodo no momento das agressões e não teria presenciado o crime. A polícia investiga a suspeita de participação direta dela.

Defesa critica veto à ida ao enterro

A defesa de Mayanna, representada pelos advogados André von Berg, Isabel Cochlar e Juliana Braun Martins, alega que impedir a mãe de ir ao enterro do filho desconsideraria garantias fundamentais e imporiam uma punição antecipada a ela, a quem afirmam ser "vítima de um histórico severo de violência doméstica e cárcere privado imposto pelo marido".

"Queremos registrar que os direitos constitucionais dela estão sendo desconsiderados. Ela é uma mãe cujo corpo do filho está no Instituto Médico Legal", afirma a advogada Isabel. "A comoção popular não afasta o direito de Oliver de ter a sua mãe no momento em que for enterrado. Da mesma forma, não afasta o direito de Mayanna, que não tem condenação contra si, apenas uma acusação, de estar no momento final de seu filho", explica.

Os advogados também criticam o argumento de falta de segurança para vetar a escolta da mulher. Segundo eles, cabe ao Estado garantir a viabilidade da escolta e a integridade de todos os envolvidos, "em vez de utilizar a própria incapacidade de garantir a segurança pública para restringir o direito ao luto".

Relembre o caso

O pai do menino, Dandre Jermaine Grayson, que já havia sido alvo de investigações por suspeitas de maus-tratos contra os filhos em São Paulo e em Santa Catarina, disse à polícia que agrediu o filho após ele se recusar a lhe dar "bom dia". Ele afirmou ainda ter desferido socos no peito e no abdômen de Oliver, além de ter batido com a cabeça do menino contra o chão.

"Foram agressões brutais. A criança estava com muitas marcas", disse ao Estadão a delegada Luana Tamiozzo Medeiros, responsável pela investigação. O homem deve responder por homicídio duplamente qualificado. O garoto morreu depois de três dias internado em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI).