Diferente de deputados, senadores e presidentes da República, ministros do Supremo Tribunal Federal não cumprem mandato com prazo determinado. Uma vez indicados pelo presidente, aprovados pelo Senado e empossados, permanecem no cargo até a aposentadoria compulsória, que hoje ocorre aos 75 anos — regra fixada pela Emenda Constitucional 88, de 2015, a chamada "PEC da Bengala". Antes disso, o limite era 70 anos. Existe uma proposta em tramitação na Câmara para voltar aos 70, mas ela está parada desde 2021 e não avançou. Ou seja: pelas regras atuais, os 75 anos seguem valendo. O ministro pode, claro, sair antes — por aposentadoria voluntária, renúncia ou falecimento —, o que torna qualquer projeção uma estimativa baseada apenas no critério de idade.
Um detalhe importante antes da conta: o STF hoje tem dez ministros, e não onze. A cadeira deixada por Luís Roberto Barroso, que se aposentou voluntariamente em outubro de 2025 aos 67 anos, continua vaga. O presidente Lula indicou o então advogado-geral da União Jorge Messias para o posto, mas o Senado rejeitou a indicação em 29 de abril de 2026, por 42 votos a 34 — a primeira recusa de um indicado ao Supremo em 132 anos. Desde então, nenhuma nova indicação foi apresentada, e a avaliação predominante no Senado é de que a vaga só deve ser preenchida em 2027, já no próximo mandato presidencial.
Considerando as datas de nascimento registradas no portal oficial do STF e tomando como referência esta sexta-feira, 4 de setembro de 2026, o quadro é o seguinte. Luiz Fux, nascido em 26 de abril de 1953, tem 73 anos e é o próximo a deixar a Corte: completa 75 anos em abril de 2028, daqui a cerca de um ano e sete meses. Em seguida vem Cármen Lúcia, nascida em 19 de abril de 1954, hoje com 72 anos, que chega aos 75 em abril de 2029 — restam a ela aproximadamente dois anos e sete meses. O decano Gilmar Mendes, nascido em 30 de dezembro de 1955 e com 70 anos, sai em dezembro de 2030, daqui a cerca de quatro anos e quatro meses. O atual presidente do tribunal, Edson Fachin, nascido em 8 de fevereiro de 1958 e com 68 anos, tem prazo até fevereiro de 2033 — pouco mais de seis anos e quatro meses pela frente.
O segundo bloco é bem mais longo. Dias Toffoli, nascido em 15 de novembro de 1967, tem 58 anos e pode ficar até novembro de 2042, ou seja, cerca de 16 anos e dois meses. Flávio Dino, de 30 de abril de 1968, também com 58 anos, tem prazo até abril de 2043 — aproximadamente 16 anos e oito meses. Alexandre de Moraes, nascido em 13 de dezembro de 1968 e com 57 anos, chega aos 75 em dezembro de 2043, daqui a cerca de 17 anos e três meses. Kassio Nunes Marques, de 16 de maio de 1972 e 54 anos, permanece até maio de 2047, algo em torno de 20 anos e oito meses. André Mendonça, nascido em 27 de dezembro de 1972 e com 53 anos, sai em dezembro de 2047 — cerca de 21 anos e quatro meses. E o mais jovem da Corte, Cristiano Zanin, nascido em 15 de novembro de 1975 e com 50 anos, poderia ficar até novembro de 2050: mais de 24 anos de Supremo pela frente.
Na prática, isso significa que quem vencer a eleição de outubro terá quatro indicações ao Supremo ao longo do mandato — a vaga já aberta de Barroso, mais as saídas de Fux, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes. Depois disso, a Corte entra em um longo período sem renovação natural: entre dezembro de 2030 e novembro de 2042 não há nenhuma aposentadoria compulsória prevista, um intervalo de quase 12 anos. É por isso que cada indicação ao STF costuma provocar disputas tão intensas no Senado: o efeito de uma escolha se estende por décadas, muito além do governo que a fez.
0 Comentário(s)