O deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), relator do projeto que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, afirmou que a construção do seu parecer sobre o assunto se baseou na necessidade do Brasil não se sujeitar a ser apenas exportador de minerais críticos e terras raras, mas sim um agregador de valor.

"A soberania nacional é pilar do texto. Não nos sujeitaremos a ser exportadores. Queremos agregar valor ao produto brasileiro", disse.

As declarações ocorreram nesta segunda-feira, 4, em entrevista coletiva à imprensa na Câmara dos Deputados, após ter divulgado o seu relatório. A votação da proposta está marcada para esta semana.

O parecer aprovado estabelece como princípio a limitação da exportação de matéria-prima sem processamento. A medida busca desestimular a venda de minerais brutos e incentivar que as etapas de beneficiamento e transformação ocorram no País, ampliando a captura de valor econômico ao longo da cadeia produtiva.

A proposta também cria uma lógica de incentivo progressivo em que, à medida que a empresa avança nas fases de beneficiamento do mineral no Brasil, receberá maior benefício fiscal.

O relator optou por manter um ambiente aberto ao capital estrangeiro, com receptividade a investimentos independentemente do país de origem, desde que alinhados à incorporação de tecnologia e ao fortalecimento da cadeia produtiva no Brasil. A diretriz é atrair projetos que ampliem a capacidade nacional de processamento e agregação de valor.