Todas as matérias publicadas pelo autor **Eduardo Rodrigues**.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou o decreto 13.097, que regulamenta a abertura do mercado livre de energia elétrica para os consumidores de baixa tensão - residenciais e pequenas indústr...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou o decreto 13.096, que regulamenta a implementação da Política Nacional do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono. O texto foi publicado no Diário Oficia...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou o decreto 13.095, que regulamenta as atividades de captura, de transporte por meio de dutos e de estocagem geológica de dióxido de carbono (CCS/CCUS). O...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou o decreto 13.094, que regulamenta o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação (ProBioQAV). O texto foi publicado no Diário Oficial da Uniã...
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei 15.486, que estende até 2030 a autorização para que os recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) possam sem aplica...
A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou, sem restrições, a aquisição pelo Santander dos 49% do capital total da Loop Gestão de Pátios que pertenciam à Es...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva concede entrevista às 11h desta quarta-feira (5) ao canal Meteoro Brasil e ao podcast Os Três Elementos. A conversa com os canais de divulgação científica ocorre...
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, indicou o nome de Antônio Carlos Berwanger para a diretoria da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). A mensagem ao Senado foi publicada no Diário...
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, editou a medida provisória 1.381, que abre novo crédito extraordinário de R$ 3,473 bilhões ao Ministério de Minas e Energia para a subvenção à pro...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou decreto que estabelece os procedimentos e as condições para o parcelamento especial das dívidas dos municípios - incluídas as de suas autarquias e fundaçõ...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei 15.475, que proíbe a produção e a comercialização de qualquer produto alimentício obtido por meio de método de alimentação forçada de animais. O ...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou a lei 15.471, que cria a Estratégia Nacional de Saúde do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (Ensceis). O texto, sancionado ontem, 20, foi publicado ...
