Todas as matérias publicadas pelo autor **Eduardo Rodrigues**.
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) informou, nesta sexta-feira, 31, que o desempenho das pequenas empresas industriais melhorou no segundo trimestre. De acordo com o Panorama da Pequena Indúst...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou decreto que estabelece os procedimentos e as condições para o parcelamento especial das dívidas dos municípios - incluídas as de suas autarquias e fundaçõ...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei 15.475, que proíbe a produção e a comercialização de qualquer produto alimentício obtido por meio de método de alimentação forçada de animais. O ...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou a lei 15.471, que cria a Estratégia Nacional de Saúde do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (Ensceis). O texto, sancionado ontem, 20, foi publicado ...
A agenda do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para esta segunda-feira, 20, prevê às 11h a sanção do projeto de lei nº 2.583, que cria a Estratégia Nacional do Complexo Econômico-Industrial da Saúde...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou o decreto 13.065, que regulamenta Programa Brasil Semicondutores, criado por lei ainda em setembro de 2024. De acordo com o texto, publicado no Diário Ofi...
A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou, sem restrições, a aquisição pela Latam Downstream Holdings e a Silver Projects - da Mercuria Energy Group - dos ...
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) editou resolução que obriga as companhias aéreas a garantirem assentos para menores de 16 anos contíguos aos de seus familiares ou responsáveis. A medida, pu...
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei 15.441, que fixa o limite máximo permitido de chumbo em tintas e em materiais similares de revestimento de superfícies. De acordo ...
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, editou a Medida Provisória 1.372, que abre crédito extraordinário - fora das metas fiscais - de R$ 550 milhões ao Ministério de Minas e Energia, d...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei 15.440 que exige a comprovação da certificação em Boas Práticas de Fabricação (BPF) no registro de medicamentos e insumos farmacêuticos de fabric...
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, editou o decreto 13.034 que cria o Banco Nacional de Celulares com Restrição (BNCR). O texto, publicado no Diário Oficial da União (DOU), inclui o...
