Todas as matérias publicadas pelo autor **Eduardo Rodrigues**.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei 15.329, que dispõe sobre a responsabilidade pela retenção e pelo recolhimento do Imposto sobre a Renda na fonte incidente sobre os...
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, indicou o nome de Otto Lobo para a presidência da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). A mensagem ao Senado - a quem sabe sabatinar e aprovar os...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei 15.327, que proíbe descontos relativos a mensalidades nos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Aprovada pelo Congresso após ...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou nota nesta terça-feira, 23, para esclarecer que seus encontros com o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, ocorrera...
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei 15.300, que trata da Licença Ambiental Especial (LAE), destinada a atividades ou empreendimentos "estratégicos". O Congresso aprov...
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.294, que cria o Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química (Presiq), mas vetou alguns artigos, como os que fazi...
O Comitê Gestor da Câmara de Comércio Exterior (Camex) aplicou por até cinco anos o direito antidumping definitivo sobre as importações de fibras ópticas e cabos desse material originárias da China.As...
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou o reajuste para os servidores do Poder Judiciário em 2026, mas vetou o aumento dos salários nos tribunais em 2027 e 2028. O texto foi pu...
A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou, sem restrições, a aquisição do Hospital de Oncologia do Méier pela Notre Dame Intermédica Saúde, do grupo Grupo ...
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sairá de férias entre os dias 22 de dezembro de 2025 e 11 de janeiro de 2026. A autorização de férias foi publicada em despacho do presidente Luiz Inácio Lula d...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou duas medidas provisórias com créditos extraordinários que, somados, liberam mais R$ 119,816 milhões fora dos limites das metas fiscais. Os textos foram pu...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou a Medida Provisória 1.328, que destina R$ 6 bilhões a linhas de financiamento do BNDES para aquisição de caminhões novos ou seminovos por pessoas físicas ...
