Todas as matérias publicadas pelo autor **Lavinia Kaucz**.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que os Estados não podem cobrar um adicional de 2% de ICMS sobre serviços de telecomunicações para custear os Fundos Estaduais de Combate à P...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira, 4, o julgamento que discute a possibilidade de Estados cobrarem um adicional de 2% de ICMS sobre serviços de telecomunicações para custear o...
O Banco de Brasília (BRB) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a liberação de recursos das carteiras do Banco Master cedidos à instituição. Os repasses estão paralisados por causa da liquidação ext...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou uma norma que proíbe, de 72h antes até 24h depois das eleições, a circulação de quaisquer conteúdos sintéticos novos produzidos ou alterados por inteligênci...
O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a analisar na última sexta-feira, 27, um recurso da União contra a decisão do ministro Dias Toffoli que restabeleceu a taxa de Serviço de Segregação e Entrega d...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta sexta-feira, 27, o julgamento de recursos contra uma decisão que acabou com a isenção de PIS e Cofins no setor da reciclagem e permitiu a tomada de crédi...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, adiou para o dia 25 de março o julgamento sobre as decisões que determinaram a suspensão dos chamados "penduricalhos" no setor público. At...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes rebateu críticas da imprensa em relação à Corte e disse que é necessário distinguir a "apreciação séria e construtiva" de narrativas que busc...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira, 26, uma resolução que garante transporte gratuito a eleitores com deficiência ou com mobilidade reduzida para se locomover até o local d...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes reduziu para 45 dias o prazo para a suspensão de "penduricalhos" no Ministério Público e no Judiciário criados por meio de leis estaduais, de...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quinta-feira, 26, o julgamento das decisões dos ministros Flávio Dino e Gilmar Mendes que determinaram a suspensão, em 60 dias, de todos os "penduricalh...
O procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, criticou a decisão do ministro Flávio Dino que determinou a revisão dos "penduricalhos" pagos a todos os servidores públicos dos Três Poderes a part...
