Todas as matérias publicadas pelo autor **Lavinia Kaucz**.
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou uma maioria de votos para declarar a inconstitucionalidade da lei aprovada pelo Congresso Nacional em 2023 que estendia a desoneração da folha de pagamentos par...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na tarde desta quinta-feira, 30, o julgamento de ação movida pelo governo contra a lei aprovada em 2023 que prorrogou a desoneração da folha de pagamentos de 1...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes exaltou o advogado-geral da União Jorge Messias, cuja indicação à Corte foi rejeitada pelo Senado na quarta-feira, 29. Em publicação nas rede...
O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou nota em que diz respeitar a prerrogativa do Senado de rejeitar indicações do presidente da República e que respeita a "h...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu o julgamento em que o atual governador de Roraima, Edilson Damião (União), e o ex-governador Antonio Denarium (Republicanos), são acusados de abuso de pod...
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter as prisões preventivas de investigados no caso do Banco Master autorizadas pelo ministro André Mendonça. Entre os presos, o...
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade da chamada Lei Ferrari, que regula as relações comerciais entre montadoras e concessionárias de veículos no Brasil. "A ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter as restrições para a compra de terras rurais no Brasil por empresas nacionais controladas por estrangeiros. Os ministros negaram uma a...
O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira, 23, para declarar a constitucionalidade da chamada Lei Ferrari, que regula as relações comerciais entre...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quinta-feira, 23, o julgamento que discute restrições para a compra de terras rurais no Brasil por empresas nacionais controladas por estrangeiros. Até ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o Conselho Monetário Nacional (CMN) realize estudos anuais para avaliar a necessidade de atualizar o valor do chamado mínimo existencial - parcela da re...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quarta-feira, 22, para manter em R$ 600 o chamado mínimo existencial - parcela da renda que é protegida da cobrança de credores para garantir o mí...
