Todas as matérias publicadas pelo autor **Lavinia Kaucz**.
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai começar a analisar nesta quarta-feira, 10, as ações que tratam sobre a constitucionalidade da Lei do Marco Temporal. O primeiro dia foi marcado exclusivamente para...
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai começar a julgar as ações que tratam sobre a constitucionalidade da Lei do Marco Temporal das Terras Indígenas a partir da próxima quarta-feira, 10. O julgamento h...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes defendeu sua decisão que alterou o rito de impeachment de ministros da Corte e afirmou que a lei que rege o tema, de 1950, está desatualizada...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, expressou nesta quarta-feira, 3, "profunda preocupação" em relação aos episódios de violência de gênero registrados em São Paulo nesta sem...
O presidente nacional do PSD e secretário de Governo e Relações Institucionais do Estado de São Paulo, Gilberto Kassab, afirmou que o governador do Estado, Tarcísio de Freitas (Republicanos), "exagero...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 8 votos a 3, cancelar definitivamente a tese da "revisão da vida toda" do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) diante da mudança de posição da Corte...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar, no plenário virtual, se confirma a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou o início da execução da pena do ex-pres...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro, decretada pelo ministro Alexandre de Moraes no último sábado, 22. O ...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter a prisão preventiva do ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL), decretada pelo ministro Alexandre de Moraes no sába...
Após ser indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado-geral da União, Jorge Messias, divulgou nota pública dirigida ao presidente do Senado, Da...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar, na manhã desta segunda-feira, 24, se confirma a decisão do ministro Alexandre de Moraes que decretou a prisão do ex-presidente Ja...
