Todas as matérias publicadas pelo autor **Lavinia Kaucz**.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e concedeu uma liminar para excluir as receitas próprias do Ministério Púb...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes suspendeu parte dos benefícios concedidos aos trabalhadores dos Correios por determinação do Tribunal Superior do Trabalho (TST) em jul...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a exclusão das receitas próprias do Ministério Público do limite do arcabouço fiscal. O órgão aleg...
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia, disse que a Justiça Eleitoral precisa de planejamento e de adoção de medidas preventivas para combater a proliferação de desinformação ...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça concedeu uma liminar que valida a repactuação da dívida de São Paulo com a União e os pagamentos já realizados de acordo com os termos da re...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afirmou que a "democracia não é neutra diante de quem a pretende destruir". Ele falou na abertura do ano judicial na Corte Interamericana ...
PO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a remoção imediata e a proibição de novos acampamentos e manifestações nos arredores do Complexo da Papuda, incluindo a "...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), a visitar o ex-presidente Jair Bolsonaro na prisão em Brasíl...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta sexta-feira, 16, o cronograma de auditoria de emendas parlamentares apresentado pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS...
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira, 14, contra a lei que corta benefícios fiscais em 10% e amplia a tributação sobre bets, fintechs ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) pode resolver em fevereiro uma controvérsia que tem implicação bilionária para a União e seguradoras. O julgamento que discute a incidência de PIS/Cofins sobre as rese...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, pautou para os meses de fevereiro e março julgamentos que têm grande impacto para a União e empresas. Só três ações tributárias somam um r...
