Todas as matérias publicadas pelo autor **Lavinia Kaucz**.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kássio Nunes Marques votou nesta quinta-feira, 26, para derrubar a decisão que prorrogou o funcionamento da CPMI do INSS. Ele entendeu que não estão presen...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, fez críticas às CPIs do Congresso na presença do senador Carlos Viana (Podemos-MG), presidente da CPMI do INSS, e de outros parlamentares. "...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça votou nesta quinta-feira, 26, para referendar sua decisão que autorizou a prorrogação dos trabalhos da CPMI do INSS, na última segunda-feira...
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, no início da tarde desta quinta-feira 26, a liminar do ministro André Mendonça que determinou a prorrogação dos trabalhos da CPMI do INSS. A comissão...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou a federação entre União Brasil e Progressistas (PP), chamada de União Progressista. Com a oficialização, os partidos devem atuar como se fossem uma única le...
O Supremo Tribunal Federal (STF) vetou, na decisão que impôs limites aos "penduricalhos" salariais na magistratura e no Ministério Público (MP), o pagamento dos seguintes auxílios:- Auxílios natalinos...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para limitar os "penduricalhos" na magistratura e no Ministério Público (MP) a 35% do teto do funcionalismo, equivalente ao salário de um ministro do ST...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quarta-feira, 25, o julgamento sobre as decisões que suspenderam o pagamento de "penduricalhos" nos Três Poderes. Esses adicionais contribuem para que o...
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia, votou para condenar o ex-governador do Rio de Janeiro Cláudio Castro (PL) por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2022 ...
Por 5 a 2, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou o ex-governador do Rio de Janeiro Cláudio Castro (PL) por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2022 e declarou sua inelegibilidad...
O ministro Kássio Nunes Marques, do Tribunal Superior Eleitoral votou nesta quarta-feira, 24, para absolver o ex-governador do Rio de Janeiro Cláudio Castro (PL), acusado de abuso de poder político e ...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin arquivou uma ação do líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), que buscava proibir bancos que operam no Brasil de aplicar sanções impos...
