Todas as matérias publicadas pelo autor **Lavinia Kaucz**.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, marcou para o dia 10 de junho o julgamento de nove recursos contra decisão que ampliou a responsabilidade de plataformas digitais por cont...
O Supremo Tribunal Federal (STF) esclareceu que o pagamento de benefício assistencial a vítimas de violência doméstica ficará a cargo dos Estados e municípios. Em julgamento encerrado na última sexta-...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, marcou para o dia 24 de junho o julgamento que discute o vínculo empregatício de trabalhadores de aplicativos - tema conhecido como "uberi...
A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu de decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kássio Nunes Marques, que negou seguimento a um processo que buscava encerrar milhares de ações deriv...
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou o acordo firmado entre a União e o governo do Distrito Federal (DF) que possibilita um empréstimo de cerca de R$ 6,5 bilhões junto ao ...
A governadora do Distrito Federal, Celina Leão (PP), disse que o empréstimo junto ao Fundo Garantidor de Créditos (FGC) será pago em 15 anos, com dois anos de carência. "Quero falar para a população d...
A União e o governo do Distrito Federal (DF) assinaram acordo que possibilita ao DF buscar empréstimo de R$ 6,6 bilhões junto ao Fundo Garantidor de Créditos (FGC), com fiança de bancos públicos e pri...
Por maioria, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a decisão que declara a extinção da aposentadoria compulsória como punição a magistrados. A Primeira Turma julgou nesta t...
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou o sigilo de processo movido pelo governo do Distrito Federal (DF) para pedir socorro da União ao Banco de Brasília (BRB) após o prejuízo...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira, 26, para negar recursos contra decisão que declara a extinção da aposentadoria compulsória como punição a magistrado...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes intimou a Procuradoria-Geral da República (PGR) para se manifestar sobre um pedido para investigar se o ex-deputado Eduardo Bolsonaro (...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, a resolução que cria um contracheque único para a magistratura. A votação foi realizada na manhã desta terça-feira, 26. O texto foi apres...
