Todas as matérias publicadas pelo autor **Lavinia Kaucz**.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu o senador e pré-candidato à presidência da República, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), de visitar seu pai, o ex-presidente Jair Bols...
Uma parte do Supremo Tribunal Federal (STF) considera improvável que a divulgação de uma carta de Jair Bolsonaro pelo seu filho, o senador e pré-candidato à presidência da República Flávio Bolsonaro (...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter o ex-presidente Jair Bolsonaro em prisão domiciliar humanitária, com a permanência de todas as medidas cautelares já f...
A procuradora-geral da Fazenda Nacional (PGFN), Anelize Almeida, disse que o programa de renegociação de dívidas de microempreendedores individuais (MEI) pode resultar em uma arrecadação de R$ 1,24 bi...
O governo formalizou nesta sexta-feira, 3, o lançamento do Desenrola MEI, um programa de renegociação de dívidas de microempreendedores individuais. Segundo dados apresentados em coletiva de imprensa ...
O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para o dia 6 de agosto a proclamação do resultado do julgamento sobre a lei que proíbe a bonificação e a distribuição de l...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou na quinta-feira, 2, o plano de reestruturação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) apresentado pela União. No despacho, escreve...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta quinta-feira, 2, o plano de reestruturação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) apresentado pela União. No despacho, ele ...
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kássio Nunes Marques, convocou para o dia 14 de julho uma reunião com os representantes das principais plataformas digitais do Brasil. O objetivo do ...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu manter, para as eleições de 2026, o mesmo teto para gastos com campanha eleitoral aplicados em 2022. A decisão foi tomada por unanimidade nesta quarta-feira...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, disse que os ministros da Corte proferiram 233 decisões liminares no primeiro semestre deste ano. Ele ressaltou que apenas 24 ainda não fo...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresente um novo parecer em até 48h sobre a posse de uma arma de fogo do ex-p...
