Todas as matérias publicadas pelo autor **Lavinia Kaucz**.
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quarta-feira, 25, o julgamento sobre as decisões que suspenderam o pagamento de "penduricalhos" nos Três Poderes. Esses adicionais contribuem para que o...
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia, votou para condenar o ex-governador do Rio de Janeiro Cláudio Castro (PL) por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2022 ...
Por 5 a 2, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou o ex-governador do Rio de Janeiro Cláudio Castro (PL) por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2022 e declarou sua inelegibilidad...
O ministro Kássio Nunes Marques, do Tribunal Superior Eleitoral votou nesta quarta-feira, 24, para absolver o ex-governador do Rio de Janeiro Cláudio Castro (PL), acusado de abuso de poder político e ...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin arquivou uma ação do líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), que buscava proibir bancos que operam no Brasil de aplicar sanções impos...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu nesta terça-feira, 23, a prisão domiciliar para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pelo prazo inicial de 90 dias, contados a ...
A nota publicada anteriormente continha um erro no segundo parágrafo. Caso seja permitido um incremento de até 30% nos salários, a comissão estima que haveria uma economia de R$ 825 milhões, e não R$ ...
A comissão técnica composta por representantes dos Três Poderes para criar uma regra de transição para os "penduricalhos" no funcionalismo público apresentou nesta segunda-feira, 23, seu relatório fin...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça concedeu uma liminar para prorrogar os trabalhos da CPMI do INSS. Ele atendeu a um pedido do presidente da comissão, o senador Carlos Viana ...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, recebeu nesta segunda-feira os presidentes do Banco Central (BC), Gabriel Galípolo, e do BNDES, Aloizio Mercadante, e o diretor-geral da P...
O Supremo Tribunal Federal (STF) pode reverter, em favor do contribuinte, uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que validou a contribuição previdenciária patronal sobre o 13º salário propo...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino deu cinco dias para a Câmara dos Deputados se manifestar sobre o envio de emendas parlamentares para organizações ligadas à Karina Ferreira Gam...
