Todas as matérias publicadas pelo autor **Lavinia Kaucz**.
Quatro pesquisas nacionais de intenção de voto para a Presidência devem ser divulgadas nesta semana. A Indexa publica sua primeira pesquisa realizada em parceria com o Broadcast, sistema de notícias e...
O ministro Kássio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para negar a ação movida pela Associação Brasileira de Bancos (ABBC) contra a competência do INSS para estabelecer o teto de j...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta sexta-feira, 20, a partir das 11h, o julgamento que discute a incidência de IRPJ e CSLL sobre os lucros obtidos por controladas da Vale no exterior. O pro...
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, a decisão do ministro André Mendonça que suspendeu as multas por descumprimento de regras de saúde mental nas empresas, previstas na nova r...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) extinguiu uma ação do PT que pedia a ampliação de seu fundo eleitoral em R$ 5 milhões para a campanha de 2026. A legenda desistiu do processo e a Corte acolheu o pe...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, retirou da pauta da sessão plenária desta quarta-feira, 19, o julgamento que vai definir o modelo da eleição para o mandato-tampão no gove...
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) sugeriram que a Corte retome uma regra que priorize a liberação para julgamento de processos com repercussão geral (RG). Nesses casos, o Tribunal costuma de...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) tornou o deputado Gilvan da Federal (PL-ES) réu por injúria contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A denúncia foi apresentada pela Procu...
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, voltou a criticar palestras pagas proferidas por magistrados e disse que ainda "há espaço para estratégia e ma...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu o julgamento de uma ação do PT que pede a ampliação do seu fundo eleitoral em R$ 5 milhões para a campanha de 2026. A falta de definição sobre o tema trav...
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kássio Nunes Marques, enviou representação à Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) para adoção de providências sobre a filiação do pré-candidato Flávio ...
A reunião entre ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que estava prevista para esta quinta-feira, 13, foi adiada, mas ainda não há definição de nova data. O encontro seria realizado após a se...
