Todas as matérias publicadas pelo autor **Lavinia Kaucz**.
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou as ações que pediam a suspensão da lei paulista que autorizou a privatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). O julgamento foi ...
Um grupo de senadores de direita pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a ação que requer a instalação da CPI do Master seja redistribuída para o ministro André Mendonça. A relatoria está com o m...
A Advocacia-Geral da União (AGU) lançou nesta terça-feira, 31, duas novas modalidades de acordo para encerrar dívidas não tributárias com a União e autarquias federais. As normas foram assinadas pelo ...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, marcou para o dia 8 de abril a retomada do julgamento da norma que alterou os limites do Parque Nacional do Jamanxim, no Pará, para compor...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou nesta segunda-feira, 30, uma audiência pública para discutir a lei de 2022 que modificou a taxa de fiscalização dos mercados de títu...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino considerou que há "insuficiência de transparência e rastreabilidade" na destinação de R$ 3,6 milhões em "emendas Pix" para a Fundação Oásis - b...
O pagamento do adicional por tempo de serviço conhecido como "quinquênio", cujo pagamento a juízes e membros do Ministério Público (MP) foi autorizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nesta semana,...
A nota enviada anteriormente continha um erro no segundo parágrafo. A decisão não autoriza o Coaf a fornecer relatórios de inteligência a pedido das CPIs ou CPMIs. Na verdade, as CPIs e CPMIs devem se...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu nesta sexta-feira (27) uma decisão liminar que estabelece uma série de requisitos para o fornecimento de informações e relat...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 8 a 2, derrubar a decisão do ministro André Mendonça que havia prorrogado o funcionamento da CPMI do INSS. A decisão não impede a prorrogação, que fica a ...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kássio Nunes Marques votou nesta quinta-feira, 26, para derrubar a decisão que prorrogou o funcionamento da CPMI do INSS. Ele entendeu que não estão presen...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, fez críticas às CPIs do Congresso na presença do senador Carlos Viana (Podemos-MG), presidente da CPMI do INSS, e de outros parlamentares. "...
