Banner rotativo Auditado
10
Qui, Jul
180 Noticias Novas

Senado aprova projeto que cria cadastro nacional de condenados por pedofilia e estupro

Geral
Tipografia
  • Pequenina Pequena Media Grande Gigante
  • Padrão Helvetica Segoe Georgia Times
O Senado aprovou nesta quarta-feira, 30, o projeto de lei que cria um cadastro de pedófilos e condenados por crime sexual. O registro público terá o nome e o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) das pessoas condenadas.

De autoria da senadora Margareth Buzetti (PSD-MT), a proposta foi aprovada com um substitutivo em relação ao texto anterior, aprovado na Câmara, e segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Atualmente, processos relacionados a crimes contra a dignidade sexual são tratados sob sigilo. No entanto, o novo texto prevê que o nome completo e o CPF dos condenados em primeira instância sejam divulgados para consulta pública. Caso o réu seja absolvido em instâncias superiores, os dados voltam a ser sigilosos.

A medida inclui crimes como estupro, registro não autorizado da intimidade sexual, estupro de vulnerável, favorecimento da prostituição ou exploração sexual de crianças, adolescentes ou vulneráveis, mediação para satisfação lasciva de outrem, e cafetinagem.

"Hoje, se você entrar no site do Tribunal de Justiça do seu estado, é possível saber se uma pessoa foi condenada por homicídio, por latrocínio, por tráfico de drogas, mas não por estupro ou pedofilia. Eu chamo a atenção para o seguinte: quem são as vítimas de estupro? Quem são as vítimas de pedofilia? Mulheres e crianças. Fala-se muito no artigo 5º da Constituição, que fala da igualdade entre os brasileiros. Mas para que essa igualdade diga a respeito de todas nós mulheres, mães, vai demorar muito ainda para acontecer", afirmou a senadora.

O relator do projeto, senador Marcos Rogério (PL-RO), ressaltou que a iniciativa visa aumentar a transparência no Sistema de Justiça ao tornar públicos os dados dos condenados após decisão de primeira instância, quando a presunção de inocência perde efeito.

"Esse projeto de lei e seu substitutivo trazem uma ampliação do interesse público e da transparência do sistema de justiça, ao mesmo tempo em que preserva, embora de forma parcial, a intimidade do réu. Além disso, resta garantida a possibilidade de o juiz, de forma fundamentada, atribuir sigilo às informações do réu em casos em que essa medida seja excepcionalmente recomendada, afirmou o Senador.

O projeto também determina a criação do Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais, que será criado a partir dos dados já existentes do Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro, o que permitirá a a consulta pública do nome completo e do número do CPF das pessoas condenadas por esse crime.

A consulta, neste caso, será possível a partir do trânsito em julgado da sentença condenatória, ou seja, quando não há mais possibilidade de recorrer. Os dados ficarão disponíveis para acesso público por dez anos após o cumprimento integral da pena. Dados sobre a vítima, detalhes do caso e provas continuam sob sigilo.

Em outra categoria

Variedades

Variedades

Ana Maria Braga usou seu perfil nas redes sociais nesta quinta-feira, 10, para compartilhar os bastidores do encontro com Fernanda Torres no Prêmio Faz Diferença, que aconteceu na noite da última terça-feira, 8, no Rio de Janeiro. As duas foram homenageadas na cerimônia e, após receberem os troféus, protagonizaram um bate-papo descontraído que rendeu boas risadas.

Concorrente ao Oscar 2025 pelo longa Ainda Estou Aqui, que se tornou o primeiro filme brasileiro a vencer na categoria de Melhor Filme Internacional, Fernanda comentou o impacto da intensa campanha de divulgação da produção e surpreendeu ao revelar seu maior desejo agora que a maratona chegou ao fim.

"Depois desse turbilhão na sua vida, dois anos de trabalho e um ano sério para chegar ao prêmio, você olha pra frente e temos o quê?", perguntou Ana Maria. Sem hesitar, Fernanda respondeu de forma bem-humorada: "Ah, vou dormir, né? A pessoa tem que dormir. Eu só penso nisso. Quero dormir e parar de maquiar".

A resposta arrancou risos da apresentadora, que se mostrou surpresa com a resposta da atriz. Durante a conversa, Fernanda também compartilhou a emoção de voltar ao Rio de Janeiro e receber um reconhecimento em sua cidade natal, após o sucesso internacional de Ainda Estou Aqui, dirigido por Walter Salles.

"Dei uma longa volta e tenho uma sensação de encerramento desse trabalho e de um ciclo com esse prêmio. Por ser no Rio, que é onde o filme foi feito, ao lado do Walter, tive a sensação de voltar pra casa", afirmou.

Variedades

Após o pronunciamento de Anitta nesta quarta-feira, 9, sobre os novos procedimentos estéticos que realizou no rosto, Maria Ribeiro saiu em defesa da amiga. Mas quem não gostou muito do texto foi Luana Piovani, que mandou uma resposta afiada para atriz e escritora.

Maria Ribeiro compartilhou em suas redes sociais um texto de Ruth Manus, que falava sobre a perda de identidade nas mudanças físicas. Maria então escreveu sobre o impacto do julgamento alheio na vida das mulheres.

"Queria ter escrito esse texto. Acho inacreditável que a gente ainda se sinta no direito de opinar sobre a aparência dos outros". Ela retomou suas vivências pessoais e denunciou as cobranças sobre a aparência feminina.

"Meu pai, por exemplo....não gostava que minha mãe se maquiasse. Ou seja, para nós mulheres, não tem saída, estamos sempre à mercê do julgamento de quem não paga nossas contas", escreveu ela. Em sua visão, a liberdade individual deve prevalecer: "Somos livres para mudar de sexo, de rosto, de corpo e de nome", afirmou Maria.

Luana deu a entender que achou exagerado o texto de Maria Ribeiro. Afiada, ela disparou: "'Cê' Jura?". Até o fechamento da matéria, Maria Ribeiro não havia respondido Piovani.

Anitta se manifesta pela primeira vez sobre 'novo' rosto

Nesta quarta-feira, 9, Anitta fez rapidamente uma live no Instagram de seu fã-clube brasileiro para falar pela primeira vez sobre os procedimentos faciais que realizou no rosto e que 'parou a internet' quando ela postou fotos, após um mês 'sumida' das redes sociais.

Na conversa ao vivo com os fãs, a artista explicou que, apesar de ser sincera sobre as mudanças que já realizou em seu corpo, não usa sua influência para tratar do tema em seus perfis com milhões de seguidores.

"Saíram notas na imprensa dizendo que eu estava desfigurada, que voltei dos Estados Unidos com um dreno no rosto por causa de uma emergência, que peguei uma bactéria numa cirurgia... algo que, se fosse verdade, seria muito sério. Eu estaria acamada, mal. Comecei a receber muitas mensagens de pessoas achando que eu estava à beira da morte, com o pé na cova", diz um dos trechos do desabafo. (Assista acima ao vídeo da live de Anitta).

Entenda repercussão

Anitta reapareceu nas redes sociais no dia 28 de junho após um período afastada por conta de uma infecção bacteriana. Ela surpreendeu por sua aparência, resultado de um procedimento estético, que repercutiu na web.

No Instagram, Anitta posou em Roma, na Itália, ao lado da supermodelo Naomi Campbell e da atriz Sofía Vergara - que também compartilhou uma foto com a brasileira.

A cantora chegou a cancelar o show que faria no São João de Campina Grande, na Paraíba, em 18 de junho. Em áudio enviado ao seu grupo de fãs no Instagram, ela lamentou a decisão e explicou que enfrentava "uma infecção bacteriana severa, bem complicada", mas que já estava em tratamento.

No dia 20, a assessoria da artista publicou comunicado que confirmava procedimento estético nos Estados Unidos, mas negava que a infecção estivesse relacionada com complicações cirúrgicas.

"A cantora realizou um procedimento estético (como é de seu costume), sem qualquer intercorrência ou necessidades especiais. Anitta teve alta médica normalmente e retornou ao Brasil dentro do prazo estipulado por sua equipe médica", diz o texto.

Variedades

O embate judicial entre Neymar Jr. e Luana Piovani ganha um novo capítulo nesta quinta-feira, 10, quando ambos participam de uma audiência no Tribunal de Justiça de São Paulo. O jogador de futebol processou a atriz por injúria e difamação, após críticas feitas por ela nas redes sociais no contexto da chamada PEC da privatização das praias, que gerou ampla discussão pública no início do ano.

O que está em jogo na audiência?

A audiência está marcada para ocorrer de forma virtual e sob sigilo, contrariando, segundo a defesa de Luana Piovani, o que seria o procedimento padrão. O advogado da atriz, Augusto de Arruda Botelho, afirmou que a audiência deveria ser pública e presencial, e questionou a manutenção do encontro, já que ainda há recursos pendentes sobre o caso.

Apesar das restrições, a audiência segue marcada, e Luana Piovani confirmou sua participação. A atriz compartilhou em suas redes sociais mensagens de apoio ao longo da semana, reforçando sua posição sobre a disputa jurídica.

Como começou a briga?

A origem da disputa começou com as postagens de Luana Piovani criticando Neymar por supostamente apoiar ou estar ligado a um empreendimento imobiliário em uma área litorânea entre Pernambuco e Alagoas, região que, segundo ambientalistas, estaria ameaçada por um projeto que poderia restringir o acesso às praias.

O debate se inseriu na discussão em torno da PEC nº 3/2022, apelidada de PEC das praias, e rapidamente ganhou repercussão nas redes sociais.

Além das críticas ambientais, Piovani atacou diretamente a figura de Neymar, chamando-o de "péssimo cidadão e pai", além de mencionar supostas traições conjugais do jogador. Neymar reagiu com ofensas à atriz, dando início ao processo formal.

Pedido de indenização e tentativa de acordo

Neymar acionou judicialmente Luana Piovani no fim de 2023 e, segundo informações reveladas pelo UOL, pede uma indenização de R$ 50 mil por danos à honra. Antes da audiência, a equipe jurídica do atleta teria proposto um acordo, incluindo a publicação de um texto de retratação nos perfis da atriz nas redes sociais.

No conteúdo proposto, Luana teria que reconhecer publicamente que não possui conhecimento sobre a vida pessoal de Neymar nem sobre os projetos ligados à PEC 3/2022. A atriz, no entanto, recusou a proposta, o que manteve o processo em andamento.