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Senado aprova projeto que cria cadastro nacional de condenados por pedofilia e estupro

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O Senado aprovou nesta quarta-feira, 30, o projeto de lei que cria um cadastro de pedófilos e condenados por crime sexual. O registro público terá o nome e o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) das pessoas condenadas.

De autoria da senadora Margareth Buzetti (PSD-MT), a proposta foi aprovada com um substitutivo em relação ao texto anterior, aprovado na Câmara, e segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Atualmente, processos relacionados a crimes contra a dignidade sexual são tratados sob sigilo. No entanto, o novo texto prevê que o nome completo e o CPF dos condenados em primeira instância sejam divulgados para consulta pública. Caso o réu seja absolvido em instâncias superiores, os dados voltam a ser sigilosos.

A medida inclui crimes como estupro, registro não autorizado da intimidade sexual, estupro de vulnerável, favorecimento da prostituição ou exploração sexual de crianças, adolescentes ou vulneráveis, mediação para satisfação lasciva de outrem, e cafetinagem.

"Hoje, se você entrar no site do Tribunal de Justiça do seu estado, é possível saber se uma pessoa foi condenada por homicídio, por latrocínio, por tráfico de drogas, mas não por estupro ou pedofilia. Eu chamo a atenção para o seguinte: quem são as vítimas de estupro? Quem são as vítimas de pedofilia? Mulheres e crianças. Fala-se muito no artigo 5º da Constituição, que fala da igualdade entre os brasileiros. Mas para que essa igualdade diga a respeito de todas nós mulheres, mães, vai demorar muito ainda para acontecer", afirmou a senadora.

O relator do projeto, senador Marcos Rogério (PL-RO), ressaltou que a iniciativa visa aumentar a transparência no Sistema de Justiça ao tornar públicos os dados dos condenados após decisão de primeira instância, quando a presunção de inocência perde efeito.

"Esse projeto de lei e seu substitutivo trazem uma ampliação do interesse público e da transparência do sistema de justiça, ao mesmo tempo em que preserva, embora de forma parcial, a intimidade do réu. Além disso, resta garantida a possibilidade de o juiz, de forma fundamentada, atribuir sigilo às informações do réu em casos em que essa medida seja excepcionalmente recomendada, afirmou o Senador.

O projeto também determina a criação do Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais, que será criado a partir dos dados já existentes do Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro, o que permitirá a a consulta pública do nome completo e do número do CPF das pessoas condenadas por esse crime.

A consulta, neste caso, será possível a partir do trânsito em julgado da sentença condenatória, ou seja, quando não há mais possibilidade de recorrer. Os dados ficarão disponíveis para acesso público por dez anos após o cumprimento integral da pena. Dados sobre a vítima, detalhes do caso e provas continuam sob sigilo.

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Sequência do longa de 2000, O Auto da Compadecida 2 ganhou um novo pôster estampado por Rosinha, personagem de Virginia Cavendish. A imagem, postada nas redes sociais do filme, mostra a personagem, par romântico de Chicó (Selton Mello), retornando a Taperoá.

"Empoderada, Rosinha retornará ao interior da Paraíba dirigindo um caminhão", diz a legenda da foto. Confira aqui.

Cavendish é apenas um dos retornos de O Auto da Compadecida 2. Matheus Nachtergaele, Selton Mello e Enrique Diaz também voltam como João Grilo, Chicó e Joaquim Brejeiro, respectivamente. Taís Araújo dará vida à Nossa Senhora, substituindo Fernanda Montenegro.

O Auto da Compadecida 2 estreia nos cinemas em 25 de dezembro.

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O cantor e compositor Nando Reis comentou em entrevista como o uso de álcool e outras drogas impactou seu processo artístico ao longo dos anos. "O uso de drogas ou a alteração da consciência também quebra algum tipo de rigidez, do ponto de vista da expressão, que pode ser tanto benéfico quanto desastroso", disse o músico ao site Breeza.

Em recuperação há oito anos, o artista de 61 anos está lançando o álbum Uma Estrela Misteriosa Revelará o Segredo, o primeiro que produziu totalmente sóbrio. Em 2023, em um depoimento para a revista Piauí, o cantor revelou seus problemas com o uso abusivo de álcool e cocaína.

"Quando eu digo que é o primeiro disco que eu gravei sóbrio, não estou falando sobre criação. Eu tô falando sobre mudança de hábito, de cuidado e de interrupção de uma rota. Porque, no caso, eu sou alcoólatra, sou dependente químico e essa adicção, como qualquer adicção interferiu muito na minha vida", disse o artista que também contou que o uso das drogas nunca foi determinante para a qualidade da sua produção.

"Eu nunca publiquei nada antes de ter um crivo, um crítico, que eu só consigo ter, e isso foi idêntico a vida inteira, lúcido, sóbrio, então, essa mudança, ou melhor, o período da minha adicção e o comprometimento que a minha adicção teve nas minhas relações pessoais, familiares e profissionais afetou muito uma coisa que estava relacionado ao meu trabalho e a perda de senso crítico nas apresentações, e isso eu acho horrível", continuou o ex-Titãs.

"O estado de embriaguez, de alteração, inviabiliza uma etapa do trabalho muito importante, que chama-se mixagem, no qual eu sempre fui relapso. Na mixagem, há decisões artísticas importantíssimas a serem tomadas, que exigem o mesmo rigor e senso crítico. Só a lucidez é capaz de produzir bons resultados", conta o artista. "Esse disco não teve realmente nenhuma influência (das drogas) nem na composição nem na mixagem", pontua.

Na entrevista, o cantor também foi questionado sobre falas antigas em que dizia "que a sua facilidade em criar o seu mundo interno tinha muito a ver com a relação com as drogas". A isso, o artista disse querer refazer sua frase.

"Acho que o mundo onírico ou fantasioso da criação, que é uma transcendência de um pensamento muito objetivo e onde você dissolve a concretude das coisas e dá a elas múltiplos significados, é uma característica minha que associo muito com a minha infância", respondeu.

Na conversa publicada no jornalístico, o compositor também falou sobre como ele reagiu à relação dos filhos do casal, Theodoro, Sophia, Sebastião, Zoe e Ismael, com as drogas. "Nunca conversei muito. Sempre soube que todo mundo fuma maconha, quase faz parte do ritual da vida das pessoas. Eu e Vânia, a gente sempre observou o quanto isso tinha um componente temerário, nunca incentivei. Eu acho que era importante, do ponto de vista da educação", disse. "Quando observei em alguns deles, em determinado momento, um uso excessivo, que me parecia criar um torpor, me incomodava. E eu, como tinha já, mesmo sem reconhecer, noção das minhas questões com a adicção, sempre olhei do ponto de vista de alerta", explicou.

"Nunca fui um apologista, e ao mesmo tempo o que eu tinha e percebia em mim era uma patologia, uma doença, eu sabia que o uso, para mim, fazia mal, e eu não conseguia me controlar, e olhava para eles sempre com preocupação. E, mais tarde, com eles mais adultos, sempre conversei: 'olha, você tem que tomar cuidado, porque eu tenho dependência e isso é horrível, é um sofrimento'. E se você tem, não é bom, você perde o poder de decisão e a sua vida entra num rodamoinho. E, ao mesmo tempo, meus filhos sempre me viram sofreram com isso", contou.

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A influenciadora Viih Tube voltou a ser internada três dias depois do nascimento de Ravi, seu segundo filho com Eliezer. Em mensagem enviada ao Estadão, a assessoria confirmou a internação. "Viih Tube está na UTI pois precisou de uma transfusão de sangue. Mas se recupera bem, acompanhada pela mãe", diz a comunicação. O motivo que teria levado à necessidade de reposição de sangue não foi informado, no entanto.

O mesmo comunicado diz que Eliezer está cuidando do filho Ravi, "que está muito bem"., O casal anunciou o nascimento do menino na terça-feira, 12. O bebê nasceu na noite do dia anterior, com 3,76 quilos e 49 centímetros. Os influenciadores e ex-BBBs também são pais de Lua, de 1 ano.

A segunda gravidez de Viih Tube foi anunciada em abril. Em maio, o casal revelou o sexo do bebê e o nome escolhido para o caçula.