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Arquivada apuração contra Gusttavo Lima e a Vaidebet

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As divergências entre a juíza e os promotores de Justiça da investigação sobre suposta lavagem de dinheiro do jogo ilegal por meio de casas de apostas, em Pernambuco, ganharam um novo capítulo nesta sexta-feira, 13, depois que a Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) optou por arquivar a parte da apuração que atingiu o cantor Gusttavo Lima e a paraibana Vaidebet.

Em uma nova decisão, nesta sexta, a juíza Andrea Calado da Cruz, da 12ª Vara Criminal do Recife, afirmou que os promotores têm sido inertes por não terem apresentado uma denúncia formal contra os investigados e determinou que a PGJ examine o caso e "tome providências necessárias diante da inércia processual observada".

A decisão foi tomada no início desta tarde, no processo que tem entre os alvos o empresário Darwin Henrique da Silva Filho e a casa de apostas dele, a pernambucana Esportes da Sorte. A juíza cobra providências contra o que considera "arquivamento implícito" causado pelo "silêncio" e pela "inércia" dos promotores.

Em virtude da dimensão e da complexidade do caso, atuam nele os promotores do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público de Pernambuco (MP-PE).

"Este juízo determinou, em diversas ocasiões, precisamente quatro vezes, em uma investigação que se arrasta por mais de um ano e que após a sua deflagração já alcança mais três meses, que fossem tomadas as providências cabíveis para dar andamento à investigação, e consequentemente à persecução penal, especialmente no que tange à formalização de atos processuais necessários à continuidade da ação", escreveu a juíza.

"No entanto, o Gaeco, por sua vez, manteve-se inativo e silencioso, não cumprindo as ordens que foram impostas, uma vez que não ofereceu denúncia, não requereu o arquivamento e não requereu diligências", completou.

Entretanto, ao determinar o arquivamento da investigação contra Gusttavo Lima e Vaidebet por não ter detectado "lastro probatório mínimo para deflagração de ação penal", a PGJ já se manifestou sobre a parte referente à Esportes da Sorte.

Neste caso da bet pernambucana, a Procuradoria destacou "a necessidade de vinda definitiva aos autos de todas as diligências requisitadas, com o relatório resultante das quebras de sigilos bancário e fiscal indispensáveis à formação da opinio delicti [formação de opinião para oferecer denúncia]".

Na segunda-feira, os promotores do Gaeco também afirmaram que aguardam relatórios fiscais e bancários que devem ser enviados pela Polícia Civil, titular da investigação. Só a partir da análise desse material que uma denúncia criminal por crimes como lavagem de dinheiro e associação criminosa poderá ser oferecida ou não.

Na semana passada, os promotores também haviam tomado uma medida contra a juíza do caso. Eles apresentaram ao Tribunal de Justiça de Pernambuco um pedido de correição parcial contra decisão dela e de abertura de procedimento disciplinar. Esse dispositivo é usado nos casos de "abusos" ou "erros". O requerimento, no entanto, foi negado.

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O Altas Horas deste sábado, 15, traz como convidados Belo, Pablo do Arrocha, Raul Gazolla, Aguinaldo Silva, Déa Lúcia e a banda Os Pitais, projeto que conta com nomes como Andreas Kisser e João Gordo.

Belo, que agora trabalha como ator na novela das 9 da Globo, Três Graças, comenta o papel na história de Aguinaldo Silva: "O Misael bebe e eu nunca bebi na vida. Meu pai era alcoólatra. Quando minha mãe disse que eu estava a cara dele, percebi que tinha dado certo."

Entre as músicas cantadas no programa de hoje estão Quem Será, Mega Sena, Porque Homem Não Chora e Tomara, Whisky a Go-Go, Primeiros Erros, Tempo Perdido e Aluga-se.

O Altas Horas de hoje vai ao ar a partir das 22h25, na TV Globo, logo após a exibição da novela Três Graças.

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O ator Tony Ramos falou sobre como faz para se comunicar com seu cachorro surdo, Zeca, durante entrevista ao É de Casa, da Globo, neste sábado, 15. Ele relembrou como surgiu o diagnóstico e revelou que busca fazer gestos para que o pet o compreenda. "Como falar com o Zeca? A gente percebeu que fazia [bate no próprio corpo gerando som para chamar atenção do animal]: 'Aí, não! Aí, não!' E ele, nem 'tchum'. Coisa esquisita."

A dica foi dada por um adestrador, que passou um fim de semana na casa e alertou-o de que o cão teria algum problema auditivo. Tony e sua mulher, Lidiane, levaram Zeca para fazer exames.

"Surdo de nascença. A Lidiane começou a buscar informações e comunicação com o cão. Ela foi conversando, tem esse dom. E eu fui aprendendo com ela. Quando eu volto do trabalho, por exemplo, ele chora na minha perna. Eu fico olhando aquilo, me comove. Aí falo com ele. Faço assim [Ramos gesticula como se levasse comida à boca]: 'Quer papar?'", prossegue.

Tony Ramos ainda afirmou ser "'cachorreiro' desde sempre", e lamentou também a perda de outra cadela, Mel, durante a pandemia, em 6 de setembro de 2020.

Segundo ele, o luto foi tamanho que não pretendia adotar novos cães, até que a enfermeira que cuidava de sua sogra lhe ofereceu dois filhos de uma ninhada, o já citado Zeca e a sua irmã, Eva.

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A Associação de Músicos do Theatro Municipal (Amithem) acionou o Ministério Público de São Paulo (MP-SP) contra a Fundação Theatro Municipal por causa do contrato com a Sustenidos, organização social que administra o local. A Prefeitura de São Paulo também já havia pedido a rescisão do contrato.

O pedido dos músicos, segundo nota pública, foi feito no início de outubro, e pede intervenção do órgão "diante do risco de dano irreparável ao patrimônio material e imaterial" do teatro.

A provocação feita pela associação ao MP-SP afirma que o contrato de gestão entre a Sustenidos e a Prefeitura de São Paulo é irregular.

Uma das bases de sustentação é o fato de que, em 2023, o Tribunal de Contas do Município (TCM) solicitou um novo edital para escolher uma organização social para fazer a gestão do teatro, mas ele não foi realizado.

Em nota, a Sustenidos afirma que a orientação do TCM sobre abrir uma nova concorrência na ocasião foi por "falhas no procedimento feito pelo Poder Público", e não sobre supostas irregularidades da OS.

Ainda segundo a organização, uma auditoria feita em 2024 constatou que todas as prestações de contas foram feitas corretamente para a fundação, e que a maioria das metas foi atingida.

O Estadão entrou em contato com a Fundação Theatro Municipal, o Ministério Público de São Paulo e a Sustenidos Organização Social de Cultura, e aguarda retorno, deixando o espaço aberto para manifestação.

O contexto da denúncia

O desentendimento ocorre em meio a uma espécie de crise ideológica entre a Prefeitura e a Sustenidos. Em setembro, na esteira do assassinato do ativista conservador americano Charlie Kirk, Ricardo Nunes (MDB) pediu o cancelamento do contrato.

Isso ocorreu após um funcionário da OS compartilhar em seu Instagram uma publicação em que Kirk é chamado de nazista.

Na última semana, a situação se agravou com a suspensão do contrabaixista Brian Fountain, integrante da Orquestra Sinfônica Municipal e presidente da Amithem, após publicar críticas em suas redes sociais à atual montagem de Macbeth. O afastamento culminou em um protesto feito pelos artistas da casa no último dia 7 de novembro.

"Difamação é justamente o que temos sofrido pelas gestões assediosas e por omissão da Fundação Theatro Municipal nos últimos anos. Estamos em oposição à gestão da Sustenidos e à atual diretoria da Fundação Theatro Municipal", diz um representante dos músicos, em vídeo publicado nas redes sociais. "Suas intenções para esta casa ficaram claras na minuta de edital de chamamento, colocada em consulta pública e atualmente criticada por nós."

A minuta de edital e contrato de gestão, colocada em consulta pública pela Fundação, diz respeito a um novo edital para escolher uma organização social de cultura para gerir o teatro. O atual contrato com a Sustenidos se encerra em 2026.

Os músicos, no entanto, criticam o edital. O Sindicato dos Músicos Profissionais no Estado de São Paulo declara, em nota, que os diretores ou integrantes de corpos artísticos não foram consultados para a elaboração da minuta, o que seria "coerente e necessário".

Além disso, a entidade considera o documento inconsistente e inadequado ao futuro do teatro "Temos sofrido com indefinições e redução drástica dos efetivos nos últimos anos, resultando em inevitável perda de qualidade, incompatível com a importância do Theatro no cenário artístico", diz a nota.