A Associação de Músicos do Theatro Municipal (Amithem) acionou o Ministério Público de São Paulo (MP-SP) contra a Fundação Theatro Municipal por causa do contrato com a Sustenidos, organização social que administra o local. A Prefeitura de São Paulo também já havia pedido a rescisão do contrato.
O pedido dos músicos, segundo nota pública, foi feito no início de outubro, e pede intervenção do órgão "diante do risco de dano irreparável ao patrimônio material e imaterial" do teatro.
A provocação feita pela associação ao MP-SP afirma que o contrato de gestão entre a Sustenidos e a Prefeitura de São Paulo é irregular.
Uma das bases de sustentação é o fato de que, em 2023, o Tribunal de Contas do Município (TCM) solicitou um novo edital para escolher uma organização social para fazer a gestão do teatro, mas ele não foi realizado.
Em nota, a Sustenidos afirma que a orientação do TCM sobre abrir uma nova concorrência na ocasião foi por "falhas no procedimento feito pelo Poder Público", e não sobre supostas irregularidades da OS.
Ainda segundo a organização, uma auditoria feita em 2024 constatou que todas as prestações de contas foram feitas corretamente para a fundação, e que a maioria das metas foi atingida.
O Estadão entrou em contato com a Fundação Theatro Municipal, o Ministério Público de São Paulo e a Sustenidos Organização Social de Cultura, e aguarda retorno, deixando o espaço aberto para manifestação.
O contexto da denúncia
O desentendimento ocorre em meio a uma espécie de crise ideológica entre a Prefeitura e a Sustenidos. Em setembro, na esteira do assassinato do ativista conservador americano Charlie Kirk, Ricardo Nunes (MDB) pediu o cancelamento do contrato.
Isso ocorreu após um funcionário da OS compartilhar em seu Instagram uma publicação em que Kirk é chamado de nazista.
Na última semana, a situação se agravou com a suspensão do contrabaixista Brian Fountain, integrante da Orquestra Sinfônica Municipal e presidente da Amithem, após publicar críticas em suas redes sociais à atual montagem de Macbeth. O afastamento culminou em um protesto feito pelos artistas da casa no último dia 7 de novembro.
"Difamação é justamente o que temos sofrido pelas gestões assediosas e por omissão da Fundação Theatro Municipal nos últimos anos. Estamos em oposição à gestão da Sustenidos e à atual diretoria da Fundação Theatro Municipal", diz um representante dos músicos, em vídeo publicado nas redes sociais. "Suas intenções para esta casa ficaram claras na minuta de edital de chamamento, colocada em consulta pública e atualmente criticada por nós."
A minuta de edital e contrato de gestão, colocada em consulta pública pela Fundação, diz respeito a um novo edital para escolher uma organização social de cultura para gerir o teatro. O atual contrato com a Sustenidos se encerra em 2026.
Os músicos, no entanto, criticam o edital. O Sindicato dos Músicos Profissionais no Estado de São Paulo declara, em nota, que os diretores ou integrantes de corpos artísticos não foram consultados para a elaboração da minuta, o que seria "coerente e necessário".
Além disso, a entidade considera o documento inconsistente e inadequado ao futuro do teatro "Temos sofrido com indefinições e redução drástica dos efetivos nos últimos anos, resultando em inevitável perda de qualidade, incompatível com a importância do Theatro no cenário artístico", diz a nota.
