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STF cobra uso de fundos ambientais ainda não utilizados pelo governo Lula

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça determinou que o governo federal utilize os recursos disponíveis dos fundos de proteção ao meio ambiente que estão parados. A decisão foi protocolada na segunda-feira, 27, e inclui um pedido de esclarecimentos sobre a aplicação dos valores.

André Mendonça apontou que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não cumpriu integralmente determinações do STF relacionadas à política de proteção da Amazônia. Em abril de 2024, a Corte havia estabelecido obrigações para prevenir e controlar o desmatamento, mas nem todas foram atendidas.

A decisão questiona o contingenciamento dos fundos ambientais. "As parcelas não reembolsáveis dos Fundos (em especial, do Fundo do Clima, do FNMA e do FNDF) devem ser efetivamente utilizadas pela União na execução dos planos apresentados, não devendo ser feita reserva de contingenciamento sobre eles", escreveu o ministro, citando o Fundo Nacional do Meio Ambiente e o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal.

Dados do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025 mostram que 96% dos recursos previstos para esses fundos foram alocados em reserva de contingência. O acesso a esses valores depende da redução da disponibilidade orçamentária dos órgãos ambientais.

O governo precisará detalhar como pretende implementar os fundos para fortalecer instituições como o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).

A Funai terá um prazo de 30 dias para apresentar um plano de reestruturação das estruturas de proteção de terras indígenas na Amazônia. O ICMBio precisará propor medidas para suprir um déficit de 931 servidores. Já o Ibama deverá indicar os recursos necessários para integrar seus sistemas de informática.

Mendonça também determinou a edição de uma norma para que Estados e municípios passem a integrar o Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor). O objetivo é aprimorar o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e fortalecer a fiscalização.

O compartilhamento de dados sobre autorizações de remoção de vegetação e transporte de animais também será exigido. Com isso, autoridades federais terão acesso às informações estaduais sobre essas atividades.

Cumprimento parcial

Apesar de dizer que o governo cumpriu "parcialmente" providências contra o desmatamento da Amazônia, Mendonça reconheceu que houve avanços na gestão ambiental do governo federal. Entre os destaques, estão o Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm) e as medidas contra o garimpo ilegal.

O Ministério do Meio Ambiente ressaltou que o governo segue comprometido com o cumprimento integral das determinações do STF e a melhoria das políticas ambientais. Segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o desmatamento na Amazônia caiu 46% em 2024 em relação a 2022.

A pasta também destacou que houve um reforço nas equipes de fiscalização, com nomeação de novos servidores e ampliação da equipe de brigadistas. Segundo o ministério, investimentos em tecnologia e monitoramento estão permitindo uma atuação mais eficiente contra crimes ambientais.

Como mostrou o Estadão, o desmatamento da Amazônia foi um dos temas por meio do qual o STF "legislou", se valendo de uma interpretação mais expansiva de atribuições que, tradicionalmente, competem aos Poderes Executivo e Legislativo. Desde 2019, a Corte declarou 78 "omissões inconstitucionais", superando as 62 decisões registradas entre 1990 e 2018.

Entre os temas declarados "omissos" pelo Supremo, figuram, para além do desmatamento da Amazônia, questões como a criminalização da transfobia e da homofobia, a descriminalização da posse de até 40 gramas de maconha, a distribuição de renda básica durante a pandemia de covid-19 e o adicional para trabalhadores urbanos em condições de risco.

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Um novo documentário produzido pelo diretor Martin Scorsese apresentará uma conversa inédita com o falecido papa Francisco sobre o esforço apoiado pelo pontífice para oferecer educação por meio do cinema, anunciaram os produtores do filme nesta quarta-feira, 30.

Chamado Aldeas - A New Story, o documentário está "enraizado na crença do papa na sagrada natureza da criatividade", disse um comunicado dos cineastas. Não foi anunciada uma data de lançamento.

Segundo eles, a conversa inédita com Scorsese foi a "última entrevista aprofundada do papa para o cinema".

Antes de morrer, Francisco chamou o documentário de "um projeto extremamente poético e muito construtivo porque vai às raízes do que é a vida humana, a sociabilidade humana, os conflitos humanos... a essência da jornada de uma vida", disseram os cineastas. (COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS)

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Morreu nesta quarta-feira, 30, o jornalista Luiz Antonio Mello, aos 70 anos. A informação foi publicada pelo jornal A Tribuna, do Rio de Janeiro, em que ele atuava como editor desde 2021. Mello teve uma parada cardíaca enquanto fazia um exame de ressonância, e se recuperava de uma pancreatite no Hospital Icaraí.

Nome importante para o rock nacional, Luiz Antonio Mello (conhecido como LAM) passou por veículos como Rádio Tupi, Rádio Jornal do Brasil e Última Hora. No entanto, foi na Rádio Fluminense FM que ele esteve à frente do programa Maldita, criado em 1981 e responsável por dar visibilidade a grandes nomes da música, como Paralamas do Sucesso, Barão Vermelho e Legião Urbana. A história foi contada no longa-metragem Aumenta que é Rock'n Roll, estrelado por Johnny Massaro e dirigido por Tomás Portella.

Após a passagem pela Fluminense FM, que deixou em 1985 para participar da implantação da Globo FM, trabalhou como consultor de marketing para uma gravadora, foi diretor de TV e produtor musical. Colaborou com vários veículos, entre eles o Estadão, e é autor dos livros Nichteroy, Essa Doida Balzaka (1988), A Onda Maldita (1992), Torpedos de Itaipu (1995), Manual de Sobrevivência na Selva do Jornalismo (1996), Jornalismo na Prática (2006) e 5 e 15, Romance Atonal Beta (2006).

A prefeitura de Niterói declarou três dias de luto em homenagem ao jornalista.

"Luiz Antônio Melo era um niteroiense apaixonado por nossa cidade e que tinha uma mente, uma capacidade inventiva e criativa extraordinária. Participou diretamente de um dos momentos mais marcantes da música brasileira e do rock nacional através da rádio fluminense na década de 80. Lembro que ele ficou muito grato e feliz quando apoiamos a realização do filme Aumenta que isso aí é Rock and Roll, baseado no livro de sua autoria. Recentemente, conduzia com maestria as edições do jornal A Tribuna. Niterói, o rock e o jornalismo estão de luto com a sua partida. Mas ele deixou um legado, suas ideias", afirmou o prefeito Rodrigo Neves.

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Renata Saldanha, campeã do Big Brother Brasil 25, respondeu a algumas perguntas enviadas por fãs no Instagram na madrugada desta quarta-feira, 30. Ela aproveitou o momento para tranquilizar os admiradores do casal "Reike", formado por ela e Maike na reta final do reality.

"Gente, essa pergunta é campeã! Só para avisar, nós estamos bem, está tudo bem entre nós, para quem tinha dúvidas", começou a bailarina. "É como lidamos com outros relacionamentos na vida. A gente está se conhecendo, estamos nesse momento de entender um pouco tudo isso, que é novidade para ele - e muito para mim também. Então é isso, estamos nos conhecendo", concluiu a campeã.

Maike e Renata se reencontraram em público durante o Prêmio gshow, na última quarta-feira, 23, quando receberam o troféu da categoria "Melhor Conexão" e deram um beijo no palco. Antes da cena, estiveram juntos nos bastidores.

Apesar do clima de intimidade, Renata disse que ainda era cedo para definir qualquer rótulo. "A gente não teve a oportunidade de conversar aqui fora ainda, a gente mal se encontrou. No dia que a gente resolveu ficar, acho que ele ficou uns cinco dias na casa e depois saiu. Então, é muito breve para eu dizer algo", falou ao gshow.

Maike foi eliminado no 15º Paredão do BBB. Poucos dias antes, havia sido advertido pela produção e por Tadeu Schmidt por causa de atitudes abusivas com Renata, como mordida e puxão de cabelo. Nas imagens, a bailarina aparentava desconforto e pedia para que ele parasse. A sequência de ações gerou revolta entre os internautas e pedidos de expulsão nas redes. Do lado de fora da casa, o ex-brother assistiu às cenas e pediu desculpas, dizendo estar envergonhado.

Após cumprir a agenda atribulada no Rio de Janeiro desde o fim do reality, no último dia 22, Renata voltou para Fortaleza nesta quarta junto de Eva, sua dupla no início da competição. Ela foi recebida por uma multidão no aeroporto, e comemorou o retorno para casa.