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Putin estuda cessar-fogo e aguarda detalhes do plano de trégua dos EUA

Internacional
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O Kremlin rejeitou nesta quarta, 12, se comprometer com um cessar-fogo imediato de 30 dias na guerra com a Ucrânia, afirmando que Vladimir Putin deveria primeiro ser informado pelos EUA dos detalhes do acordo antes de decidir se a proposta é aceitável para a Rússia.

Steve Witkoff, enviado da Casa Branca, deve chegar à Rússia nos próximos dias. Donald Trump disse ontem que outros negociadores já estavam a caminho de Moscou. "Esperamos obter o cessar-fogo", afirmou o presidente americano, que prometeu telefonar para Putin ainda esta semana.

Em Moscou, porém, o clima é de cautela. Dmitri Peskov, porta-voz de Putin, disse ontem que o Kremlin estava "estudando cuidadosamente" a proposta americana. Segundo ele, a Rússia aguarda nos próximos dias "os detalhes do acordo alcançado".

Pessimismo

Algumas autoridades russas mostraram pessimismo, dizendo que a Rússia não estaria disposta a interromper os combates, uma vez que suas forças vêm obtendo ganhos significativos nos últimos dias, recuperando parte da região russa de Kursk, onde a Ucrânia lançou uma incursão no ano passado.

"A Rússia está avançando no campo de batalha. Qualquer acordo deve ser feito em nossos termos, não nos termos americanos", escreveu o senador Konstantin Kosachev, no Telegram. O deputado Mikhail Sheremet disse à mídia estatal russa que o Kremlin não estava interessado em continuar a guerra, mas também não pode tolerar a pressão americana.

Alguns especialistas disseram que a Rússia, provavelmente, exigiria certas garantias antes de aceitar o cessar-fogo. Ontem, Fiodor Lukianov, analista de política externa que dirige um conselho que assessora o Kremlin, escreveu que um acordo de cessar-fogo "contradiz" a posição de Putin de que nenhuma trégua será declarada até que as bases de uma paz duradoura sejam determinadas. "Em outras palavras, lutaremos até que uma estrutura de acordo permanente seja elaborada", disse.

Putin rejeitou várias vezes a possibilidade de um cessar-fogo temporário, dizendo que uma trégua curta não resolveria o que ele chama de "causas fundamentais" do conflito. No início do ano, ele disse ao Conselho de Segurança da Rússia que só aceitaria um acordo de paz de longo prazo.

Desde então, o presidente russo estabeleceu uma lista de exigências cada vez maiores para pôr fim à invasão, incluindo uma garantia de que a Ucrânia não entrará na Otan, a desmilitarização parcial do Exército ucraniano e a anexação total das quatro regiões reivindicadas pela Rússia no leste do país.

Risco

No entanto, a rejeição do cessar-fogo também apresenta um risco para Putin. O maior deles é irritar Trump e minar o relacionamento caloroso entre os dois presidentes, o que levou o governo dos EUA a dar um cavalo de pau na sua diplomacia e adotar uma abordagem amistosa em relação a Moscou.

Por isso, a proposta americana de cessar-fogo coloca uma tensão entre dois objetivos de Putin: uma vitória total sobre a Ucrânia e estreitar laços com Trump. Para analistas, a oposição do Kremlin a um cessar-fogo temporário vem do simples cálculo de que, com suas forças avançando no campo de batalha, uma interrupção dos combates faria com que a Rússia abrisse mão de sua influência sem obter concessões.

Telefonema

Mas esse cálculo mudou após o telefonema com Trump, em fevereiro, e o realinhamento da Casa Branca com o Kremlin, que teriam tornado Putin mais tentado a cair nas graças do presidente americano. Segundo o analista Ilya Grashchenkov, a Rússia poderia até mesmo aceitar uma trégua "taticamente desfavorável, mas estrategicamente favorável", se for para Putin mostrar que está do lado de Trump.

"Certamente, não é impossível que os russos aceitem a trégua", disse Samuel Charap, analista da Rand Corporation. "Não porque eles queiram um cessar-fogo incondicional e temporário, mas porque agora eles têm interesse nas relações com Washington." (COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS)

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Política

Política

Entidades que atuam no tema da transparência da administração pública publicaram nota criticando o projeto de resolução elaborado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para disciplinar as emendas parlamentares. Para a Transparência Internacional, a Transparência Brasil e o Contas Abertas, as regras propostas por Alcolumbre representam a "volta à época dos anões do Orçamento, agora com cifras bilionárias". No ano passado, o Congresso destinou quase R$ 45 bilhões em emendas parlamentares.

A reportagem procurou Davi Alcolumbre por meio da assessoria, mas ele não comentará o assunto neste momento.

"A proposta de resolução em discussão para regulamentar o processo de formulação das emendas parlamentares reverte avanços institucionais já consolidados e contraria decisões recentes do Supremo Tribunal Federal. Deste modo, sua aprovação, nos moldes em que se encontra, não atenderá ao plano de trabalho homologado pelo STF, nem aos interesses da sociedade", afirmam as entidades, na nota.

Uma sessão do Congresso foi convocada para votar a resolução nesta quinta-feira, 13. A proposta deverá ser relatada pelo vice-presidente do Senado, Eduardo Gomes (PL-TO). O senador tocantinense é mencionado no relatório da Operação Emendário, da Polícia Federal, que investiga um suposto esquema de venda de emendas parlamentares por parte de deputados federais do PL no Maranhão e no Sergipe. Um assessor de Eduardo Gomes atua como "corretor de emendas" fechando contratos com prefeituras que depois recebem verbas destinadas pelo senador.

Como mostrou o Estadão, uma minuta (rascunho) da resolução, ainda não protocolada, reduzia a fiscalização das emendas parlamentares ao criar uma nova Secretaria Especial de Orçamento Público. A nova estrutura seria comandada por um secretário indicado pelo presidente do Senado e teria o controle sobre as consultorias de Orçamento da Câmara e do Senado Federal - hoje, os profissionais dessas consultorias têm autonomia para trabalhar. Pela resolução, o trabalho deles estará submetido às "políticas e critérios" do novo secretário.

Após pressão dos deputados federais, no entanto, Hugo Motta e Alcolumbre chegaram a um acordo para suprimir este trecho da resolução. Mesmo com o recuo, a proposta ainda representa um retrocesso, dizem as entidades, por criar informalmente a figura da "emenda de líder de bancada partidária". O mecanismo poderá ser usado para omitir os verdadeiros "padrinhos" das emendas, como acontecia no passado com as emendas de relator-geral (RP-9), base do Orçamento Secreto.

A proposta foi discutida em diversas reuniões, inclusive pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB). Também houve encontro para tratar do tema entre a chefe de gabinete de Alcolumbre, Ana Paula Magalhães de Albuquerque Lima, que cuida de assuntos orçamentários para o amapaense; e Mariângela Fialek, a Tuca, braço-direito do ex-presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL).

"O relatório final da CPMI dos Anões do Orçamento recomendou, como forma de aprimoramento do processo orçamentário nas Casas do Congresso, o fortalecimento dos seus órgãos técnicos, além de propor que fosse adotada a 'máxima transparência e publicidade na tomada de decisões'. É alarmante que, 31 anos depois, o Congresso siga avançando de maneira diametralmente oposta às suas próprias recomendações", diz um trecho da nota publicada pelas entidades.

A Consultoria de Orçamento do Senado foi criada justamente na época do escândalo dos chamados "Anões do Orçamento", em 1993 - o caso recebeu este nome devido à baixa estatura dos parlamentares envolvidos. Na época, foram desviados mais de R$ 100 milhões em recursos públicos, por meio de fraudes realizadas na Comissão Mista de Orçamento (CMO). Deputados manipulavam emendas do Orçamento Geral da União para desviar recursos públicos por meio de organizações sociais de fachada e empreiteiras. O projeto de resolução de Davi Alcolumbre altera justamente a Resolução nº 1 de 2006, que disciplina o funcionamento da CMO.

Além da previsão inicial de subordinar as consultorias de Orçamento da Câmara e do Senado a um secretário indicado por Alcolumbre, agora revista, a resolução também altera o rito para apresentação e tramitação das emendas parlamentares. Para as entidades, o texto mantém a lógica do orçamento secreto, revelado pelo Estadão em 2021, ao permitir a ocultação dos parlamentares que realmente enviaram as emendas.

"Neste modelo (criado pela resolução), as emendas de comissão e de bancada continuarão a seguir em uma lógica na qual se desconhece o parlamentar patrocinador. Desta vez, com um agravante: as indicações serão apresentadas pelos líderes partidários, após reuniões com suas bancadas. Vale lembrar que a Constituição Federal prevê emendas individuais, de comissão e de bancadas estaduais, no entanto, não há qualquer previsão sobre emendas de bancadas partidárias", diz a nota das entidades.

"A clara intenção de esconder os autores fica evidente pelo fato de que o modelo de ata com as indicações a ser submetida à comissão (anexo 03) não inclui campo para registro do parlamentar autor da indicação. O mesmo ocorre para as emendas de bancada: o modelo de ata (anexo 06) não contém campo para identificação do autor de cada proposição", diz o texto das entidades.

Política

A nova presidente do Superior Tribunal Militar (STM), Maria Elizabeth Rocha, disse nesta quarta-feira, 12, que identifica crimes militares na conduta do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que é capitão reformado do Exército e foi denunciado no Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe de Estado.

"Eu identifico alguns (crimes militares de Bolsonaro), mas não cabe a mim identificar. Esse é o papel do Ministério Público Militar. Ele é o autor da ação penal e o detentor da denúncia. Se ele ainda não se pronunciou, seria um prejulgamento da minha parte mencionar qualquer um deles", afirmou Maria Elizabeth Rocha em entrevista após tomar posse do cargo.

A declaração da presidente do STM pressiona os procuradores militares, que até o momento não apuram crimes relacionados à patente de capitão reformado de Bolsonaro, e preferiram aguardar os desdobramentos de uma eventual ação penal a ser instaurada no STF.

Incitação

Embora tenha evitado tipificar eventuais crimes militares cometidos por Bolsonaro, a presidente do STM mencionou como exemplo a possibilidade de ele vir a ser julgado por incitação de tropas a um golpe de Estado.

A declaração foi feita enquanto a magistrada ilustrava eventuais hipóteses que poderiam levar o ex-presidente ao banco dos réus também na Justiça Militar. "Tudo vai depender de como será feita a apuração penal no Supremo Tribunal Federal e qual será a decisão dos ministros da Primeira Turma e, posteriormente, do plenário."

No discurso de posse, Maria Elizabeth evitou falar dos atos do 8 de Janeiro ou do envolvimento de setores das Forças Armadas com a tentativa de golpe, conforme inquérito que tramita no STF.

Após o encerramento da solenidade - que contou com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva - no Teatro Nacional de Brasília, ela justificou que escolheu deixar os assuntos de lado para priorizar a pauta feminista e enfatizar o fato de ser a primeira mulher presidente da história do Superior Tribunal Militar. Em entrevistas anteriores, no entanto, ela já defendeu que os militares não devem se envolver com política.

Desde que foi criado, em 1808, o STM teve 345 integrantes homens, além de Maria Elizabeth Rocha - que substitui o ministro Francisco Joseli Parente Camelo, que será seu vice-presidente no biênio 2025-2027.

A eleição da ministra, em dezembro do ano passado, foi apertada, por 8 votos a 7 - para o desempate, ela teve de votar em si mesma.

Advogada, Maria Elizabeth tem 64 anos, nasceu em Belo Horizonte (MG) e é doutora em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Ela já foi procuradora federal e atuou em órgãos como o Congresso Nacional, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República.

Outra mulher

Indicada em 2007 por Lula, que estava então em seu segundo mandato, ela fez no início do mês declarações públicas de que gostaria de ver mais uma mulher compondo a Corte.

"Estou aqui clamando ao presidente para que eu tenha uma companheira que possa, junto comigo, defender as questões de gênero. Muitas vezes, por eu ser a única na Corte, minha voz é pouco ouvida. Mas não me rendo à homogeneidade", disse em entrevista.

No último sábado, 8, Dia Internacional da Mulher, o presidente indicou a advogada Verônica Abdalla Sterman para o lugar de José Coêlho Ferreira, que se aposentará em abril.

Verônica - que foi advogada da nova ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann - pode se tornar a segunda ministra da história do STM caso tenha o nome aprovado pelo Senado. (COLABOROU RAISA TOLEDO)

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Política

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, fez críticas ao crescimento descontrolado das emendas parlamentares, que podem virar "um caso de polícia".

"Eu já vi essa história antes, eu já vi esse filme antes. Não sou contra as emendas parlamentares, acho que elas são saudáveis. Neste patamar que sou contra", afirmou a ministra, em entrevista exibida pela GloboNews na noite da quarta-feira, 12. Segundo Tebet, em nenhum outro lugar do mundo o Parlamento tem tantos recursos quanto o Executivo para investimentos.

É preciso, segundo a ministra, encontrar um maior equilíbrio em relação às emendas, sob o risco de a situação atual levar a um cansaço da população brasileira com a classe política. Nesse sentido, Tebet disse que sua maior preocupação para as eleições do ano que vem é com o surgimento de candidatos de fora da política tradicional. "Não tenho medo da direita ou da esquerda tradicional, tenho medo de um outsider, que vem com ideias mirabolantes de um mundo totalmente distópico."