Banner rotativo Auditado
27
Qui, Nov
210 Noticias Novas

Reino Unido/Starmer: Putin terá que se sentar à mesa para iniciar negociações sérias de paz

Internacional
Tipografia
  • Pequenina Pequena Media Grande Gigante
  • Padrão Helvetica Segoe Georgia Times

O primeiro-ministro do Reino Unido, Keir Starmer, afirmou na manhã deste sábado que o presidente da Rússia, Valdimir Putin, terá, "mais cedo ou mais tarde" que se sentar à mesa para iniciar "negociações sérias" de paz.

Segundo o premiê britânico, Putin está tentando adiar um acordo de cessar-fogo de 30 dias, e o presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky "mostrou mais uma vez e sem qualquer dúvida que a Ucrânia é a parte interessada na paz".

As declarações foram feitas em coletiva de imprensa neste sábado, quando 26 líderes internacionais se reúnem no Reino Unido a fim de apoiar uma eventual trégua entre a Ucrânia e a Rússia.

"O grupo que eu convoquei hoje é mais importante do que nunca. Ele reúne parceiros de toda a Europa, bem como da Austrália e da Nova Zelândia e continua apertando as restrições sobre a economia da Rússia para enfraquecer a máquina de guerra de Putin e trazê-lo à mesa de negociações. E concordamos em acelerar nosso trabalho prático para apoiar um potencial acordou", afirmou o premiê.

Starmer disse ainda que o grupo entrará "em uma fase operacional" e que militares dos respectivos países se reunirão na próxima quinta-feira, 20, no Reino Unido "para colocar em prática planos fortes e robustos, para apoiar um acordo policial e garantir a segurança futura da Ucrânia".

Segundo o premiê, "o apetite da Rússia pelo conflito e pelo caos mina a segurança do Reino Unido", o que encarece o custo de vida, inclusive os custos de energia. "Então isso importa muito para o Reino Unido. É por isso que agora é a hora de se engajar em discussões sobre um mecanismo para gerenciar e monitorar falsas bandeiras", afirmou.

Na quinta-feira, Putin havia dito que concorda com a proposta de cessar-fogo, mas pontuou que o acordo deve levar a uma paz duradoura e eliminar as "causas raízes do conflito".

Em outra categoria

Política

Política

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 26, por 350 votos a 77, um projeto de lei sobre o plano de carreira do Tribunal de Contas da União (TCU), prevendo reajustes até 2029 nos vencimentos básicos dos servidores, além de gratificações e indenizações. O texto vai ao Senado.

A proposta atualiza a gratificação de desempenho que pode render uma parcela de 40% a 100% do vencimento básico dos servidores. Ainda institui uma indenização por regime especial que pode chegar a até 25% da remuneração bruta mensal do servidor. O pagamento de ambos benefícios dependerá da disponibilidade orçamentária do TCU.

O texto foi enviado pelo TCU ao Congresso em junho, atualizando a estrutura das carreiras, os requisitos de ingresso na carreira e de progressão e a estrutura das funções de confiança, além da remuneração, gratificações e incentivos. O relator do texto na Câmara é o deputado Odair Cunha (PT-MG), um dos cotados a vaga na Corte de Contas.

Segundo o relator, o PL "não implica reforço orçamentário, além do incremento anual do orçamento previsto no novo arcabouço fiscal ao Tribunal de Contas da União". "Ainda, por prudência fiscal e em homenagem ao princípio do equilíbrio orçamentário, o texto condiciona despesas novas à disponibilidade orçamentária e financeira", registra o texto.

O projeto prevê, entre outros pontos, que os técnicos da Corte deverão possuir diploma de nível superior e que, para promoção entre classes, será necessária conclusão de curso de pós-graduação reconhecido pelo Ministério da Educação. Também são redistribuídas as funções de confiança no tribunal, que permanecem com o número total de 913.

Ainda de acordo com a proposta, a remuneração dos cargos dos servidores será composta pelo vencimento básico, Gratificação de Controle Externo (GCE) e Gratificação de Desempenho e Alinhamento Estratégico (GDAE). Os vencimentos básicos serão escalonados em quatro parcelas anuais, a primeira prevista para vigorar a partir de 1º de janeiro de 2026.

Já a gratificação de controle externo é fixada em fator de 0,5 sobre o vencimento básico. A GDAE substitui uma gratificação já existente e variará entre 40% e 100% do vencimento básico do servidor.

O benefício substituído tem o teto de 80% do vencimento básico. De acordo com o relatório de Odair Cunha, o pagamento dependerá de disponibilidade orçamentária e estará vinculado à avaliação de desempenho funcional e ao cumprimento de metas institucionais.

O texto ainda cria a Indenização por Regime Especial de Dedicação Gerencial (IREDG), destinada a servidores efetivos investidos em funções de confiança. A indenização poderá ter valor máximo da remuneração bruta mensal, excluídas parcelas eventuais.

Segundo o relator, até a regulamentação definitiva, será aplicado o percentual provisório de 10%. Ela será condicionada à disponibilidade orçamentária da Corte de Contas.

Política

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, abriu a sessão desta quarta-feira, 26, com uma homenagem ao professor doutor José Afonso da Silva, falecido na terça-feira, 25, aos 100 anos.

José Afonso da Silva, professor emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e um dos colaboradores da elaboração da Constituição de 1988, teve sua morte anunciada pela universidade, que não divulgou a causa.

"Hoje, esta Corte presta respeitosa homenagem a uma das maiores referências do Direito Constitucional brasileiro, cuja trajetória acadêmica e intelectual foi marcada pela rigorosa precisão científica, pelo compromisso indeclinável com a democracia e pela defesa corajosa dos direitos fundamentais", afirmou Fachin.

O presidente do STF destacou obras fundamentais do jurista, como "Curso de Direito Constitucional Positivo", "Aplicabilidade das Normas Constitucionais" e "Poder Constituinte e Poder Popular" que, na perspectiva dele influenciaram gerações de juristas e continuam a orientar magistrados, docentes e estudantes dedicados à interpretação e à efetivação da Constituição.

Ao encerrar a homenagem, Fachin afirmou que o STF reconhece e "consagra a relevância ímpar de seu legado intelectual para a cultura jurídica nacional e para o aperfeiçoamento permanente da ordem constitucional brasileira".

Política

Com a sabatina marcada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para o dia 10, o advogado-geral da União, Jorge Messias, enfrenta resistência no Senado. Messias foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para assumir a cadeira deixada pelo ministro aposentado Luiz Roberto Barroso.

Agora, o governo Lula busca reduzir a tensão e garantir a aceitação de Messias, contrariando o nome preferido pelo Senado, o do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), apoiado pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP). Para ser confirmado, Messias precisa obter pelo menos 41 votos.

O clima tenso desta indicação contrasta com a tradição histórica do Senado brasileiro, que raramente rejeita indicações presidenciais ao Supremo.

Desde 1894, por exemplo, o Senado só barrou cinco indicações do presidente Marechal Floriano Peixoto, sendo elas um médico, dois generais, um subprocurador e o diretor dos Correios.

Cândido Barata Ribeiro, médico;

Innocêncio Galvão de Queiroz, general do Exército;

Ewerton Quadros, general do Exército;

Antônio Sève Navarro, subprocurador da República;

Demosthenes da Silveira Lobo, diretor-geral dos Correios;

Na época, os vetos ocorreram próximo à recém-promulgada Constituição de 1891, há mais de 130 anos, e permanecem como referência histórica sobre rejeições de indicações presidenciais.

Quem é Jorge Messias

Jorge Rodrigo Araújo Messias foi escolhido para comandar a Advocacia Geral da União (AGU) no terceiro mandato do governo Lula. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), órgão de origem de Messias, faz parte da estrutura da AGU.

Com isso, Messias sucedeu Bruno Bianco, ex-secretário-executivo do Ministério do Trabalho e Previdência, indicado ao cargo pelo atual presidente, Jair Bolsonaro.

Messias é servidor de carreira. Ele ingressou no serviço público em 2022, após ser aprovado em um concurso para o cargo de técnico bancário na Caixa Econômica Federal. De Pernambucano, é graduado em Direito pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE).

Também faz parte do Grupo de Pesquisa de Instrumentos e Tecnologias de Gestão da Universidade de Brasília (UNB), onde é professor colaborador.

Se confirmado ao STF Messias recolocará Pernambuco entre Estados representados no STF após 62 anos