Advogado de Bolsonaro diz que ele teria sido traído por militares golpistas

Política
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O criminalista Paulo Cunha Bueno, que representa o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), afirmou em entrevista à GloboNews nesta sexta-feira, 29, que o grande beneficiado com um golpe de Estado não seria o ex-palaciano, mas sim uma junta militar. Segundo ele, Bolsonaro seria traído pelos militares envolvidos na trama golpista.

"Quem seria o grande beneficiado? Segundo o plano do general Mario Fernandes, seria uma junta que seria criada após a ação do Plano Punhal Verde e Amarelo, e nessa junta não estava incluído o presidente Bolsonaro. Não tem o nome dele lá, ele não seria beneficiado disso. Não é uma elucubração da minha parte. Isso está textualizado ali. Quem iria assumir o governo em dando certo esse plano terrível, que nem na Venezuela chegaria a acontecer, não seria o Bolsonaro, seria aquele grupo", afirmou.

Um documento apreendido com Fernandes, que foi ex-secretário-executivo da Presidência do governo Bolsonaro, previa o assassinato então presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em 2022, por envenenamento ou "uso de químicos para causar um colapso orgânico", considerando a vulnerabilidade de saúde e ida frequente a hospitais do petista. Ele, outros três militares das Forças Especiais do Exército e um agente da própria PF foram presos na semana passada pela trama golpista.

O relatório final sobre a suposta intentona golpista gestada no governo do ex-presidente, o que o indicia junto com outras 36 pessoas por crimes que, somados, podem chegar a 28 anos de prisão, aponta que Bolsonaro sabia do plano para matar o atual presidente, seu vice e o ministro da Suprema Corte. O advogado negou, dizendo que a trama assassina "nunca chegou ao conhecimento dele".

Bueno também declarou que seu cliente seria traído pelos militares porque não acederia ao golpe. Por essa razão, segundo o advogado, o ex-presidente não tinha a obrigação de denunciar a intentona e que "é crível que as pessoas o abordassem com todo tipo de proposta".

O criminalista também descartou a possibilidade de prisão do ex-presidente. Na visão de Bueno, "não faria sentido que houvesse algum tipo de prisão".

"O que eu espero em primeiro lugar é que meu cliente seja julgado pela corte competente, por juízes imparciais e não por desafetos pessoais. Isto é o mínimo que alguém acusado, eventualmente, tem o direito de ter", disse.

Mudança de versões

Quando a houve divulgação da informação de seu indiciamento, Bolsonaro reagiu pelas redes sociais, afirmando que pode "esperar nada de uma equipe que usa criatividade" para denunciá-lo, além de atacar o ministro Alexandre de Moraes, do STF.

"O ministro Alexandre de Moraes conduz todo o inquérito, ajusta depoimentos, prende sem denúncia, faz pesca probatória e tem uma assessoria bastante criativa", disse, sobre o relator do inquérito que apura o envolvimento de Bolsonaro na trama golpista. Segundo ele, o ministro "faz tudo o que não diz a lei".

Porém, na entrevista coletiva que deu na última segunda-feira, 25, quando falou pela primeira vez sobre o indiciamento, o ex-presidente afirmou que em nenhum momento discutiu a possibilidade de aplicar um golpe de Estado, mas que estudou "todas as medidas possíveis dentro das quatro linhas", além de que afirmar que "ninguém dá golpe com um general da reserva e meia dúzia de oficiais".

Bolsonaro também afirmou que a palavra golpe "nunca esteve" em seu dicionário. "Não faço e jamais faria algo fora das quatro linhas". Para ele, "dá para resolver os problemas do Brasil dentro da Constituição".

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O Parlamento da Coreia do Sul destituiu neste sábado, 14, Yoon Suk Yeol do cargo de presidente do país. O motivo foi a tentativa de estabelecer a lei marcial em 3 de dezembro - o Congresso derrubou a lei marcial poucas horas após ela ter sido instituída.

Na última quinta, 11, o então presidente Yoon Suk Yeol defendeu seu decreto de lei marcial como um ato de governança e negou as acusações de rebelião.

A declaração televisionada de aconteceu veio horas antes de o principal partido liberal de oposição, o Partido Democrata, apresentar uma nova moção de impeachment contra Yoon - a que viria a ser aprovada nesta sábado, 14.

A tentativa anterior de impeachment de Yoon fracassou no último sábado, com os legisladores do partido no poder boicotando uma votação na Assembleia Nacional.

O decreto de lei marcial de Yoon em 3 de dezembro gerou caos político e protestos pedindo sua deposição. O presidente sul-coreano disse que a introdução da lei marcial tinha como objetivo defender a democracia liberal e a ordem constitucional do país diante do partido de oposição liberal, que, segundo ele, paralisou os assuntos do estado e ameaçou a constituição.

"Lutarei até o fim para impedir que as forças e os grupos criminosos responsáveis por paralisar o governo do país e perturbar a ordem constitucional da nação ameacem o futuro da República da Coreia", disse Yoon.

Yoo disse que seu decreto de lei marcial foi um ato de governança que não pode ser objeto de investigações e não equivale a uma rebelião. "A oposição agora está fazendo uma dança de facas de caos, alegando que a declaração da lei marcial constitui um ato de rebelião. Mas foi realmente?" Yoon disse.

O foco principal da investigação é descobrir se Yoon e outros altos oficiais militares e governamentais envolvidos na imposição da lei marcial cometeram rebelião. Uma condenação por rebelião acarreta uma pena máxima de morte.

O que é lei marcial?

A constituição sul-coreana permite que o presidente utilize as forças armadas para manter a ordem em situações de guerra ou emergências nacionais comparáveis. Isso inclui a suspensão de direitos civis, como liberdade de imprensa e reuniões, e limitações temporárias aos poderes de tribunais e agências governamentais.

No entanto, o parlamento tem o poder de anular a declaração com uma votação majoritária - o que ocorreu. Especialistas afirmam que Yoon ultrapassou os limites de suas atribuições legítimas, pois a constituição não permite que o presidente use o exército para suspender o parlamento. Além disso, questionaram se a situação do país realmente é comparável a uma guerra./AP.

Na quarta-feira, o gabinete de Yoon resistiu a uma tentativa da polícia de revistar o complexo.

O Parlamento sul-coreano destituiu neste sábado, 14, Yoon Suk Yeol do cargo de presidente do país. O motivo foi a tentativa de estabelecer a lei marcial em 3 de dezembro, abrindo uma crise política - o Congresso derrubou a lei marcial poucas horas após ela ter sido instituída.

Dos 300 deputados da Câmara, 204 votaram a favor da destituição do presidente por insurreição, enquanto 85 votaram contra, três se abstiveram e oito votos foram nulos, segundo os resultados anunciados pela presidência do órgão.

O presidente não se manifestou diante do resultado definido no Parlamento. Mais cedo, a KBS, emissora nacional, disse que ele estava assistindo à votação de sua residência oficial em Seul.

Agora, os poderes e deveres presidenciais de Yoon serão suspensos após as cópias de um documento sobre o impeachment serem entregues a ele e à Corte Constitucional. O primeiro-ministro Han Duck-soo assumirá como líder interino, segundo a Constituição sul-coreana. Uma eleição nacional para escolher seu sucessor deve ser realizada em 60 dias.

Manifestações pelo impeachment

Essa foi a segunda votação da Assembleia Nacional sobre a moção de impeachment do presidente. No último sábado, Yoon sobreviveu a uma votação de impeachment depois que a maioria dos legisladores do partido governante boicotou a votação no plenário.

Alguns legisladores do People Power Party anunciaram suas intenções de votar pelo impeachment de Yoon em uma segunda votação, à medida que os protestos públicos contra ele se intensificavam e seu índice de aprovação despencou.

Dezenas de milhares de pessoas enfrentaram o frio cortante e saíram às ruas da capital, Seul, todas as noites nas últimas duas semanas, pedindo a deposição e prisão de Yoon. Eles gritaram slogans, cantaram, dançaram e acenaram com bastões de luz K-pop. Grupos menores de apoiadores conservadores - ainda na casa dos milhares - também se reuniram em Seul, denunciando tentativas de impeachment do presidente. Ambas as manifestações foram em grande parte pacíficas.

A imposição da lei marcial de Yoon, a primeira do tipo em mais de quatro décadas na Coreia do Sul, durou apenas seis horas, mas causou tumulto político massivo, interrompeu atividades diplomáticas e abalou os mercados financeiros. Yoon foi forçado a suspender seu decreto após o parlamento votar unanimemente para anulá-lo.

A moção de impeachment alegou que o presidente "cometeu uma rebelião que fere a paz na República da Coreia ao encenar uma série de tumultos". Segundo o pedido, a mobilização de forças militares e policiais por Yoon ameaçou a Assembleia Nacional e o público, e seu decreto de lei marcial tinha como objetivo perturbar a Constituição. /AP e NYT

Discutindo o desenrolar da situação na Síria em reunião virtual do G7, o primeiro-ministro britânico, Keir Starmer, disse que a queda do regime brutal de Assad deve ser bem-vinda, mas que o grupo deve se manter atento ao que virá em seguida. A prioridade deve ser a segurança do povo sírio e, ao mesmo tempo, apoiar uma transição política que leve a uma governança confiável, inclusiva e não sectária em nome dos sírios.

Todos os líderes concordaram que a integridade territorial, a independência e a soberania da Síria devem ser respeitadas durante todo o processo de transição e no futuro.

Em relação à Ucrânia, o primeiro-ministro afirmou que, como Moscou não dá sinais de que vai ceder, é vital que outros líderes do G7 continuem "maximizando a dor de Putin", aumentando o apoio militar aos ucranianos e intensificando a pressão econômica, inclusive por meio de novas sanções.